O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande
do Norte (Igarn) promoverá o Seminário: Fiscalização, Controle, Monitoramento e
Infrações em diversos municípios do estado, levando informações sobre os
procedimentos feitos pelo Instituto e a regularização daqueles que trabalham
com a utilização das águas do estado. O
site do órgão destaca que o Seminário será realizado sempre na Câmara Municipal
(com exceção de Pureza, onde o evento acontecerá no Centro de Turismo) e tem
como objetivo prevenir os trabalhadores para que se regularizem, pois a partir
do final do mês de outubro os fiscais do Igarn passarão a aplicar penalidades,
que vão de advertência a embargo, além de multas que variam entre 100 e 10 mil
reais pelo uso irregular da água, com base na Lei Complementar nº569, de abril
de 2016. Ainda durante os seminários a equipe fará o cadastro, de forma
presencial, para os trabalhadores que precisem de outorga, propiciando a
regularização de suas atividades e evitando que venham a incorrer em
penalidades.
Seguem as datas e cidades onde o “Seminário:
Fiscalização, Controle, Monitoramento e Infrações” será realizado:
Dia 05/10 Ceará-Mirim.
Dia 06/10 Pureza.
Dia 11/10 João Câmara
Dia 18/10 Caicó
Dia 19/10 Jardim do Seridó
Dia 26/10 Assú. Em Caicó, Jardim do Seridó e Assú o evento
tem início previsto para s 14h. Nas demais cidades, está marcado para ter
início às 09h.
Ainda a respeito do Igarn nesta terça-feira, dia 27 o
instituto anunciou a situação dos reservatórios hídricos do Rio Grande do Norte.
No caso específico da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves devido a falta de
chuva o maior reservatório do Rio Grande do Norte localizado no Vale do Açu e
que tem capacidade máxima de 2,4 bilhões de metros cúbicos, está com um volume
de 453,4 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 18% da sua totalidade. A
previsão da unidade local do DNOCS é que se não houver uma recarga
significativa a barragem atingirá o volume morto ainda no primeiro semestre de
2017.
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