Em todo o país, a Justiça Eleitoral já recebeu 32.070
denúncias de irregularidades durante a campanha eleitoral das Eleições 2016.
Esse número representa apenas os registros do aplicativo Pardal, lançado para
todo país no dia 18 de agosto, logo após o início da campanha. Por meio desse
aplicativo, qualquer cidadão pode fazer denúncia de irregularidade praticada
por candidatos e partidos enviando fotos ou vídeos que comprovem indícios de
crime que serão encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE). Cabe ao MPE
avaliar a consistência das informações recebidas e formalizar eventuais
denúncias aos juízes eleitorais de cada localidade. Na ocasião do lançamento do
aplicativo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes,
destacou a função da tecnologia no combate à corrupção: “é uma nova ferramenta
institucional de combate à corrupção eleitoral”, disse ao garantir que a
Justiça Eleitoral “tem se ocupado da
tarefa estratégica de promoção da cidadania, com a missão institucional de
garantir a legitimidade e a segurança do processo eleitoral”.
Dados por estado
Por ser o estado mais populoso e com o maior número de
eleitorado e, também, de candidatos, São Paulo é recordista de denúncias pelo
aplicativo Pardal com um total de 6.444 registros. Em seguida aparece o
Espírito Santo, cujo Tribunal Regional Eleitoral foi responsável pela criação
do aplicativo e que já adota esse tipo de recebimento de denúncias desde 2012.
Naquela Unidade da Federação, foram recebidas 3.160 denúncias referentes ás
eleições deste ano. O estado de Pernambuco surge em terceiro lugar no número de
denúncias com 2.841 registros. Esses números consideram os seguintes tipos de
irregularidades: compra de votos, irregularidades em doações, crimes eleitorais
diversos, gastos irregulares, propaganda eleitoral, uso da máquina pública,
dentre outros. As denúncias que envolvem a propaganda eleitoral somam 51,93%
dos registros. O aplicativo Pardal pode ser baixado nas lojas on-line para
dispositivos móveis (celulares e tablets) e sistemas IOS e Android. A notícia é
do setor de comunicação social do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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