sábado, 19 de novembro de 2016

Trabalhadores da cidade do Assú são cadastrados através do IGARN Itinerante

A cidade do Assú recebeu os serviços do IGARN Itinerante nas últimas, quarta e quinta-feira (16 e 17), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da cidade. Durante a ação os funcionários do IGARN realizaram cadastramento de usuários de água que necessitavam de renovações ou obtenção de outorgas e licenças. As Outorgas e Licenças são instrumentos de regulação muito importantes, pois garantem que o Instituto obtenha o controle do número de usuários e a quantidade de água dos mananciais que é utilizada. Somente este ano, o IGARN já concedeu mais de 1.600 Outorgas e Licenças para trabalhadores por todo o Estado, garantindo o maior controle e a preservação dos reservatórios e poços dos municípios do Estado que sofrem com a estiagem. A Lei Complementar Nº569, em Abril de 2016, garante que o Instituto possa aplicar penalidades sobre infrações e uso não regularizado das águas. Entre as punições previstas estão advertência, embargo e multas que variam entre R$100,00 e R$10.000,00 pelo uso irregular da água. Sobre o IGARN Itinerante O IGARN Itinerante foi criado com o objetivo de levar os serviços do Instituto, que só são realizados na sede em Natal, para as cidades do interior. Propiciando que os trabalhadores que utilizam água de reservatórios e poços não precisem se deslocar até a capital para fazer a sua regularização. A notícia é da assessoria de imprensa do IGARN.

Nenhum comentário:

Postar um comentário