quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Em média quatro Medidas Protetivas são requeridas semanalmente em Assú

Os casos de agressão que têm as mulheres como vítimas em Assú resultam no requerimento junto a representação local do Poder Judiciário em média quatro Medidas Protetivas por semana. A afirmação é do juiz da Vara Criminal da Comarca Judicial com sede no município, Marivaldo Dantas de Araújo. Segundo o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Medidas Protetivas se caracterizam pelo afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima, a fixação de limite mínimo de distância de que o agressor fica proibido de ultrapassar em relação à vítima e a suspensão da posse ou restrição do porte de armas, se for o caso. Clique aqui e saiba mais.

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