O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do
Norte (Igarn), juntamente com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente (Idema), realizaram, nesta última quarta-feira (06), fiscalização e vistoria
técnica no Rio Açu, a jusante da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves à captação
da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), em Pendências. A notícia está
exposta no site oficial do Igarn. A fiscalização e vistoria técnica tem o
intuito de apurar denúncia realizada por meio de vídeo gravado por cidadãos
locais sobre a abertura de canal para desvio de água do percurso natural do rio
Açu, diminuindo a disponibilidade hídrica a jusante fazendo com que os demais
usuários, e principalmente, o sistema de abastecimento, realizado pela CAERN,
para as cidades de Pendência, Alto do Rodrigues, Macau e Guamaré, além de
Carnaubais e comunidades, entre em colapso. O Igarn esclarece ainda que a
gestão das águas do Rio Açu é, por legislação, de competência da Agencia
Nacional de Águas (ANA), pois se trata de um manancial sobre tutela federal.
Dentro de uma relação de gestão compartilhada realizada pelo Igarn e ANA, e em
atendimento ao interesse do Estado do Rio Grande do Norte, cabe ao Igarn formalização
da denúncia qualificada ao órgão federal juntamente com a solicitação de
providências, caso comprovada a infração denunciada no vídeo.
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