terça-feira, 31 de outubro de 2017

Professores da UERN aprovam paralisação a partir do dia 10 de novembro

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Em uma assembleia lotada, professores e professoras da UERN, aprovaram greve geral por tempo indeterminado a partir do dia 10 de novembro. A decisão é motivada pelos atrasos salariais, que se arrastam desde janeiro de 2016 e pelo total descaso do Governo de Robinson Faria com a universidade. Após uma série de falas emocionadas, que destacavam a sensível piora nas condições de vida de professores e professoras da UERN e o notório desrespeito do Governo com a universidade, os mais 250 docentes professores presentes definiram, com grande maioria, que a parada nacional do dia 10 marcará o início da greve da categoria. O comando de greve, formado após o fim da assembleia geral, determinou que participará das assembleias de outras categorias no decorrer da semana,  que devem confirmar greve por tempo indeterminado com unidade em todo o funcionalismo público do Rio Grande do Norte. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) realizou assembleia neste dia 31de outubro, o Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (SINPOL/RN), no dia 01 de novembro às 15h, o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaude), no dia 06 às 09h30, o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai-RN), também no dia 06. A presidenta da ADUERN Rivânia Moura avaliou a assembleia como muito positiva, em especial pela massiva participação da categoria. Ela destacou que os professores da UERN vieram à atividade com o desejo de votar e aprovar a greve, porque chegaram a uma situação limite e já não aguentam mais o descaso do Governo com a universidade.
Saímos dessa assembleia com a perspectiva de que esta greve será muito forte. Tanto pela situação limite a qual o Governo do Estado nos colocou quanto pelo compromisso da categoria com a defesa da universidade. Hoje tivemos a oportunidade de ver que os professores e professoras da UERN estão indignados e não vão aceitar os atrasos salariais”, afirmou.
Antes da decisão acerca da greve, os docentes da UERN definiram os representantes da categoria para os conselhos da universidade. O resultado das votações escolheu como novos conselheiros Rosimeiry Florêncio (FAD), para a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), Neto Vale (FACEM) para a suplência no Conselho Curador, Paulinho Silva (FALA) e Luis Carlos Martins (FALA) para o Conselho Superior Universitário (Consuni). A notícia é do site oficial da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN).

Mais de 3.800 estudantes farão provas do Enem em Assú

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Nos dias 05 e 12 de novembro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 será aplicado no estado do Rio Grande do Norte para 159.484 participantes. O número é 2,3% do total de 6.731.203 inscritos. As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)  em 40 municípios, mesmo número do ano passado, apesar do número de participantes ser 18,5% menor. No Enem 2016, o estado teve 195.726 participantes. A queda no número de inscrições é consequência do Enem ter deixado de certificar o Ensino Médio, tarefa que voltou ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). No Rio Grande do Norte, 23,7% dos participantes são pagantes; 61,9% foram isentos do pagamento da taxa de inscrição em função da Lei ou do Decreto; e 14,4% obtiveram a gratuidade automática por estarem concluindo o Ensino Médio na rede pública em 2017. Em relação à situação de ensino; 73,6% já concluiu o Ensino Médio; 17,8% é concluinte este ano; e 7,6% concluirá após 2017 (treineiros). Do total de participantes no Rio Grande do Norte, 57% são mulheres e 43% são homens. Foram aprovados 1.015 atendimentos especializados no Rio Grande do Norte. A maioria dos casos é de deficiência física, deficiência auditiva e baixa visão. Serão usados 1.935 recursos de acessibilidade, sendo 45 videoprovas traduzidas em Libras, novidade desta edição. Também serão 435 atendimentos específicos, 40,9% para lactantes. O estado teve oito solicitações aprovadas para atendimento pelo nome social, três delas na capital. A notícia é da Assessoria de Imprensa do INEP.  A mesma fonte informa a quantidade de estudantes que farão as provas em Assú e  outras cidades potiguares.
Acari – 829
Alexandria – 1.004
Assú – 3.881
Alto do Rodrigues – 1.019
Angicos – 1.975
Apodi – 2.740
Areia Branca – 1.576
Baraúna – 1.056
Caicó – 6.007
Canguaretama – 2.261
Caraúbas – 2.053
Ceará-Mirim – 3.601
Currais Novos – 4.236
Extremoz – 1.590
Goianinha – 2.142
Ipanguaçu – 615
Jardim de Piranhas – 538
João Câmara – 3.202
Jucurutu – 921
Luiz Gomes – 644
Macaíba – 3.256
Macau – 1.240
Mossoró - 18.960
Natal - 54.553
Nísia Floresta - 612
Nova Cruz - 2.806
Parelhas - 2.215
Parnamirim - 8.676
Patu - 2.159
Pau dos Ferros - 4.460
Portalegre - 659
Santa Cruz - 3.681
Santo Antonio - 2.620
São Gonçalo do Amarante - 3.572
São José de Mipibu - 1.821
São Miguel - 2.034
Tibau – 689
Touros - 1.193
Umarizal - 1.309
Vera Cruz - 1.079.

Em nota Diocese de Santa Luzia se pronuncia sobre a saída do padre Dian da Paróquia de São João Batista em Assú

Padre Dian Carlos
A Diocese de Santa Luzia de Mossoró emitiu um comunicado na sua página oficial direcionado a todos os fiéis acerca do retorno do Padre Dian Carlos, atualmente administrador paroquial de São João Batista, em Assú, à sua comunidade, a Associação Filhos de Santana. O texto observa que o sacerdote permanecerá na Diocese até o dia 31 de dezembro do ano em curso, oportunidade em que será dada posse ao novo administrador paroquial. Acrescenta que o Padre Dian foi aceito na Diocese, a pedido do seu superior geral, para que fizesse “um tempo de discernimento para compreender melhor o espaço eclesial para melhor servir ao Reino”. Houve o recebimento de correspondência, no último dia 29 de agosto, em que seu superior geral afirma que “tendo sido feita a solicitação de uma estadia na Diocese de Mossoró por um tempo determinado, visto não ser intenção do sacerdote sair da Associação e muito menos da parte nossa como Associação desfazer-nos do irmão. Acreditamos que o tempo necessário para o seu discernimento tenha chegado ao final”. Continuando a carta afirma que “daremos voz ao irmão desta decisão, precisando que o mesmo já possui uma comunidade de destinação”.
O comunicado é encerrado ressaltando que, a Diocese agradece aos Filhos de Santana pela confiança em nós depositada e ao Padre Dian pela sua dedicação às paróquias de Martins e São João em Assú ao longo dos últimos três anos, solicitando a todos os fiéis que rezem pelos novos caminhos do sacerdote e pela Igreja, para que sejam sempre fiéis ao chamado do Senhor.
Como está claro a saída do sacerdote católico de Assú é em razão do seu retorno à Associação Filhos de Santana.

Prefeitura do Assú e SEBRAE/RN são parceiros do Fórum do Empreendedor Assuense

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Por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, a Prefeitura Municipal do Assú se irmana ao escritório regional do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa do Rio Grande do Norte-SEBRAE/RN, na cidade, na realização do 1º Fórum do Empreendedor Assuense. O evento está agendado para esta próxima quarta-feira, dia 1º de novembro, a partir de 19 horas, no interior do Cine Teatro Pedro Amorim.
A ideia básica do Fórum é reconhecer e valorizar os diversos exemplos bem-sucedidos do setor produtivo do município”, sintetizou o secretário Luís Oliveira. Dentro da programação do Fórum três empreendimentos serão expostos no painel “Cases de Sucesso”: Bell Service, do empresário Francibell Legitimo Martins; Coxinhas da Vovó Coringa, do empresário Francisco Igor Araújo Silva; e, Tempero Marinar, do empresário Francisco Diniz Dantas. “O propósito é fazer com que o exemplo de sucesso destes empreendimentos possa servir de incentivo para outros empreendedores do município”, concluiu o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. O 1º Fórum do Empreendedor Assuense será aberto à população em geral e totalmente grátis, limitado à capacidade do Cine Teatro.
Fonte: Prefeitura do Assú – Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria.

31 de outubro de 2017: 500 anos da Reforma Protestante

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Por ser um assunto muito comentado neste momento, principalmente nos meios evangélicos, quero, também, participar deste tema com um pequeno comentário. Muito tempo antes de Lutero entrar em cena, Deus já havia levantado homens corajosos para desafiar os poderes político, econômico e religioso do sistema dominante, exercidos, naquela época, pela Igreja Católica Romana. Podemos citar John Wycliffe, que no século XIV, como professor da Universidade de Oxford, na Inglaterra, levantou sua bandeira contra a hegemonia papal, pregando contra as demandas impostas. Empenhou-se na tradução da bíblia para o inglês, seu idioma, e nesse empreendimento contou com o apoio da classe intelectual e autoridades civis de sua época. Além da tradução da bíblia, Wycliffe escreveu outras obras, das quais podemos destacar “Summa theologiae” e “De civili domínio”, por terem exercido grande influência no pensamento “revolucionário” da sociedade, quando tomaram conhecimento das entranhas da estrutura de poder montado pela Igreja Católica Romana, destacando a vida perdulária e luxuosa de muitos padres e bispos, financiada pela venda de indulgências. As ideias de Wycliffe espalharam-se com grande rapidez, não só na Inglaterra, mas também em outros países, isso provocou grande oposição movida pelo clero romano e, no dia 19 de fevereiro de 1377, Wycliffe foi intimado a se defender perante o Bispo de Londres. A grande surpresa foi que quatro monges se apresentaram para defender Wycliffe e, como a notícia desse evento se espalhou com espantosa rapidez, uma grande multidão aglomerou-se em frente à Igreja onde ia acontecer a inquirição. O Bispo sentindo-se acuado e temendo uma reação desagradável por parte da multidão, evitou pronunciar uma condenação contra Wycliffe. Isso serviu para tornar as ideias de Wycliffe mais conhecidas e populares, tendo conseguido até o apoio do Parlamento inglês. Mas as perseguições não pararam por aí. Em 22 de maio de 1377, o Papa Gregório XI expeliu uma bula contra Wycliffe, declarando que as 18 teses defendidas por ele eram heresias e blasfêmias contra a Igreja (Igreja Católica Romana). As autoridades inglesas ignoraram a bula papal, por isso não aplicaram a Wycliffe nenhuma das punições ordenadas pelo prelado romano. Wycliffe faleceu em dezembro de 1384, afirmando “nosso Papa é Cristo”. Poderíamos citar os nomes de muitos outros valorosos arautos de Cristo que antecederam Lutero, como John Tauler (1300-1361), William Tyndale (1494-1536), Jerônimo Savonarola (1452-1498), mas eu quero acrescentar apenas John Huss. Antes, porém quero declarar que o meu objetivo é mostrar que Deus está no controle de tudo, e Ele sempre tem soldados corajosos, como Davi, para enfrentar e destruir os gigantes que se levantam (em todas as épocas) contra a sua obra (a Igreja) na terra. (Mt.16.18). Influenciado pelas ideias de Wycliffe, John Huss começou a pregar que a bíblia era a única autoridade religiosa a que todos deviam se submeter. Isso ameaçou muito a hegemonia que a Igreja Católica Romana exercia na Boêmia, naquela época. Logo ele foi proibido de pregar na capela da Universidade de Praga, onde era reitor. Como não obedeceu, foi excomungado pelo Papa João XXI, mesmo assim ele continuou pregando. A perseguição aumentou com a convocação para ele comparecer ao Concílio de Constança onde foi preso, mesmo tendo um salvo-conduto fornecido pelo imperador Sigismundo. Sofreu muitas investidas cruéis das autoridades romanas, mas resistiu a todas e não negou a sua fé no Senhor Jesus. Em 1498 foi levado a fogueira com uma coroa de papel decorada com figuras de diabinhos. Já atado de pés e mãos ele declarou “Vocês estão eliminando um ganso, mas Deus vai levantar uma águia que vocês não poderão abater”. Quando atearam fogo, Huss fez uma breve oração “Senhor Jesus, por ti sofro com paciência esta morte cruel. Peço misericórdia para meus inimigos”. Huss faleceu entoando um salmo. Os hussitas deram continuidade ao movimento iniciado por Huss, mesmo sabendo que poderiam ter o mesmo destino. Obs. (Huss, em alemão, significa ganso). Até o final do século XV parecia não haver nada nem ninguém que pudesse promover uma oposição vigorosa ao crescente poderio da Igreja Católica Romana, mas sangue de um justo (ou alguns justos) que cai na terra é como semente lançada em solo fértil. Pois bem. No começo do século XVI, todas as pessoas bem informadas sabiam do que tinha acontecido a todos os que antes ousaram desafiar a autoridade papal. Mas isso não impediu de Deus tocar no coração de um monge católico quando ele lia um trecho da carta de Paulo aos Romanos. Estava, então, começando a se cumprir a profecia de Huss. A águia que Deus ia usar estava no seio da própria Igreja Católica – Martinho Lutero. Em 1516 e 1517, Lutero proferiu alguns sermões condenando os desmandos cometidos pelos clérigos da igreja na Alemanha, então representados pelo frade dominicano Tetzel, enviado pelas autoridades superiores de Roma para vender indulgências em Wittemberg. Incomodado, porque os seus discursos não tinham produzido os efeitos que ele imaginava, Lutero resolveu elaborar 95 teses contra todas as práticas que ele condenava principalmente a avareza e o paganismo, e pregou-as na porta da Catedral de Wittemberg, na Alemanha, no dia 31 de outubro de 1517. Nascia, então, o movimento chamado Reforma Protestante (A intenção inicial de Lutero não era romper com a Igreja Católica, mas promover uma melhora nos procedimentos adotados pela igreja). As teses de Lutero tiveram uma repercussão que nem ele mesmo imaginava, pois em apenas 30 dias quase todos os países da Europa tomaram conhecimento delas, obtendo grande apoio popular. A Igreja Católica logo reagiu. Em junho de 1518 abriu um processo acusando Lutero de herege. Além de outros procedimentos punitivos, em janeiro de 1520 o Papa Leão X, através da bula “Decet Romanum Pontificem”, excomungou-o.
Intimado pelo Papa em 1521, Lutero compareceu a dieta de Worms, onde deveria se retratar das “heresias” por ele ensinadas.  Aproveitando a presença de muitos prelados católicos, Lutero reafirmou suas ideias e, por isso teve de pedir asilo no castelo de Wartburg, onde ficou quase um ano, tempo que ele usou para traduzir a bíblia para o alemão, começando pelo NT. O movimento iniciado por Lutero logo se espalhou por diversos países europeus. Na França obteve o apoio de João Calvino. Este sentindo-se perseguido fugiu para Genebra, na Suiça, onde encontrou apoio e refúgio. Além de adotar as ideias de Lutero, Calvino elaborou uma síntese das doutrinas básicas do movimento, chamadas cinco “solas”. 1 – Sola Scriptura, 2 – Solus Christo, 3 – Sola Gratia, 4 – Sola Fides e 5 – Soli Deo Gloria (somente a escritura, salvação só em Cristo, salvação só pela graça, salvação somente pela fé e glória somente a Deus). Genebra tornou-se o polo irradiador dos reformadores, preparados por Calvino eles foram enviados a diversos países. Na Suíça, Calvino chegou a ocupar altos cargos públicos e administrativos, devido a sua capacidade de liderança. Também na Suíça, na cidade de Zurique outro reformador já tinha adotado as ideias de Lutero, porém, usando um discurso muito radical, Ulrico Zwinglio não se afinou muito bem com Calvino, pois Zwinglio exigia uma separação total entre igreja e estado. Daí surgiram os anabatistas. Nos séculos XVII e XVIII, muitos deles migraram para a América do Norte, onde fundaram diversas igrejas e, também, se dedicaram ao evangelismo mundial, enviando missionários. Na Escócia, John Knox, discípulo de Calvino, adotou uma linha doutrinária / administrativa seguindo o texto bíblico ao pé da letra e fundou o presbiterianismo. Na Inglaterra (século XVI) os reformadores já tinham a bíblia traduzida por Wicliffe, mas não conseguiram implantar as ideias originais de Lutero e Calvino, devido à forte influência do rei Henrique VIII. Criaram, então, a Igreja Anglicana, que se dizia protestante, mas com roupagem romana. No dia 31 deste mês outubro, estaremos comemorando 500 (quinhentos) anos do início da Reforma Protestante. Nesse período muita coisa mudou, mas tivemos um ganho extra. O movimento pentecostal adicionou um novo “motor” (aliás, não é novo, pois foi “adaptado” à Igreja no dia de Pentecostes) ao protestantismo, por isso não existem mais barreiras nem fronteiras que não possam ser ultrapassadas. Glória a Deus por tudo isso.
Texto assinado pelo diácono Palmério Olimpio Maia – Primeiro secretário da Assembleia de Deus em Assú e publicado no site da denominação evangélica.

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Assembleia Legislativa promove debate sobre violência contra mulher em Assú

Os alarmantes índices de violência doméstica contra a mulher no Rio Grande do Norte foram tema de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (30), no município de Assú. O debate, proposto pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), reuniu representantes políticos da região e de entidades ligadas à temática. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores, oportunidade em que o legislativo municipal lançou a Frente Parlamentar em Defesa da Mulher Assuense.
O que nos motiva estar aqui hoje é um dado preocupante de que 70% dos inquéritos abertos na Delegacia de Assú são de casos de violência doméstica e que na maioria desses casos, os maridos, companheiros e namorados são os responsáveis pelas agressões contra as mulheres assuenses. Esta, infelizmente, não é uma realidade apenas de Assú, mas de todo Rio Grande do Norte, que ainda se apresenta como o quinto estado brasileiro no ranking de violência doméstica. Aqui também é assustador o crescimento dos casos de estupro”, disse Cristiane Dantas.
O enfoque é do site oficial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A mesma fonte destaca que a deputada lembrou a instalação da Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa, no mês de agosto, e reforçou a importância da colaboração entre entidades para a efetividade de políticas públicas em defesa da mulher.
Trata-se de um fórum democrático e permanente de debates e também de ações concretas para fazer valer os direitos das mulheres, principalmente, as mulheres de periferia, as mulheres negras e as mulheres da zona rural. São elas que mais sofrem com a falta de oportunidades, com a discriminação e com a violência doméstica e sexual”, destacou a deputada, que preside a Frente da Mulher na Casa Legislativa.
Durante a audiência, a parlamentar anunciou pleito encaminhado à Secretaria Estadual de Segurança Pública solicitando a realização de curso de capacitação com os agentes de segurança pública de Assú, policiais civis e militares, “para que estejam cada vez mais preparados para atender as ocorrências de violência doméstica no município, como preconiza a Lei Maria da Penha”. Requereu também, à secretária de Políticas Públicas das Mulheres, Flávia Lisboa, que realize ações de prevenção da violência doméstica nas escolas do município, através do projeto “Maria da Penha Vai às Escolas”, além da criação de uma Sala Lilás, espaço de acolhimento para as mulheres vítimas de violência na cidade. Presente no debate, a secretária estadual Flávia Lisboa assegurou atendimento aos pleitos da deputada e anunciou a implantação de uma OPM no município, apresentando também dados sobre a violência doméstica no RN.
As OPMs são os órgãos municipais que irão gerir e efetivar todas as políticas públicas em favor da mulher. Por isso estamos percorrendo os 167 municípios potiguares com o objetivo de sensibilizar os gestores para a importância da criação dessas unidades”, declarou Flávia Lisboa.
Representando a Defensoria Pública do Estado, a coordenadora do Núcleo da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, Anna Lúcia Raymundo, defendeu a necessidade de uma mudança de cultura da sociedade para que se possa combater e exterminar a violência doméstica.
A violência contra a mulher é uma grave violação aos Direitos Humanos que ocorre principalmente no interior do lar”, explicou a defensora pública.
Responsável pela Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Mulher, instalada durante o evento, a vereadora Delkiza Cavalcante (PSDC) reforçou o papel do fórum criado.
Que seja um espaço para deliberações e ações concretas em defesa da mulher assuense”, observou. A vice-prefeita de Assú, Sandra Regina (PMDB), declarou o apoio da Prefeitura em favor das ações voltadas às mulheres da cidade.
Estamos à disposição para sermos um grande parceiro”, comentou.
A audiência pública contou com a presença de vereadores, gestores e profissionais das áreas jurídicas, de saúde, educação, assistência social e segurança pública, além de estudantes e sociedade civil. Clique aqui e veja a galeria de fotos.

Governo revê orçamento para 2018 e diminui projeção no valor do salário mínimo

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O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou a revisão do Orçamento de 2018 com a previsão de redução de R$ 4 no valor do salário mínimo para o próximo ano, que passa de R$ 969 para R$ 965.
Esse não é o valor que está sendo definido, mas uma projeção para fins orçamentários. O valor será fixado apenas em janeiro, como determina a lei, com a publicação de um decreto. É uma estimativa com base na estimativa da inflação”, explicou o ministro.
O valor menor ocorre devido a redução da previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC). Na mensagem modificativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018, que será enviada ao Congresso Nacional, o governo mantém a previsão de crescimento de 2% do PIB para 2018 e uma inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,2%. Já a estimativa do INPC, teve uma leve modificação em relação à proposta orçamentária em tramitação no Congresso, de 4,2%, para 4,3%. No documento que será enviado ao Congresso, o governo reduz a previsão de taxa Selic para o próximo ao de 8% ao ano para 7,25%. O governo está enviando ao Congresso a mensagem modificativa porque a peça orçamentária enviada em 31 de agosto não considerou a revisão da meta de déficit fiscal para o ano que vem e a redução das despesas.
Fonte: Agência Brasil

RN tem segunda maior taxa de homicídios do Brasil em 2016, diz Anuário da Segurança Pública

Com um número absoluto de 1.976 mortes violentas no ano passado (18% a mais que em 2015), o Rio Grande do Norte foi o segundo estado com maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes, de acordo com o 11º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, lançado nesta segunda-feira (30) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estado ficou atrás apenas de Sergipe, que registrou 64 mortes para cada 100 mil habitantes. O RN teve uma taxa de 56,9 mortes, seguido de Alagoas com 55,9 mortes por 100 mil habitantes. O estado também foi o terceiro a registrar o maior crescimento de mortes violentas intensionais em 2016, em relação ao ano anterior (18%). Ficou atrás apenas do Amapá, que teve crescimento de 52,1% e do Rio de Janeiro, com 24,3%.
A publicação é uma ferramenta importante para a promoção da transparência e da prestação de contas na área da segurança pública, influenciando a melhoria da qualidade dos dados por parte dos gestores”, diz o Fórum de Segurança Pública, sobre o anuário.
Faltando ainda dois meses para o final de 2017, o Rio Grande do Norte já superou em números, a quantidade de mortes violentas do ano passado, com mais de duas mil mortes. Foram 2.043 até este domingo (29), de acordo com o Observatório da Violência Letal Intensional (Óbvio) do Rio Grande do Norte. Um aumento de 24,1% em relação ao mesmo período do ano passado. O estado foi o terceiro com maior crescimento no número de roubos, que também influenciam no aumento da sensação de insegurança. Passou de 18.947 em 2015 para 24.642 no ano passado - um aumento significativo de 28,8%. Apesar de não figurar entre os estados com mais crimes deste tipo, o RN foi o terceiro a registrar maior avanço, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro (40,4%) e Pernambuco (34,6%). Quando as estatísticas são limitadas a roubos de carros, o estado também teve a terceira maior taxa em relação à população. Ao longo de 2016, foram registrados 6.010 casos - um total de 507,9 roubos a cada 100 mil habitantes. Novamente, o estado ficou atrás apenas do Rio de Janeiro (653,9) e de Pernambuco (564).
Somados os números de furtos (quando o bem é levado sem que a vítima presencie ou sofra ameaça), houve um total de 7.346 casos de carros levados no Rio Grande do Norte, no ano passado. Em 2015, eram 5198. Ainda de acordo com o estudo, pelo menos 363 pessoas foram dadas como desaparecidas no estado ao longo do ano passado. Na comparação com outros estados, essa é uma das mais baixas taxas do país. O estado também registrou número de 206 estupros no ano passado, uma redução de 36,2% em relação a 2015. A taxa de 5,9 casos por 100 mil habitantes é a segunda mais baixa do país, ficando atrás apenas do Espírito Santo (4,7). Cresceu, porém o número de denúncias de tentativa de estupro, que passou de 33 para 52, no ano passado. Entre 2015 e 2016, o estado também diminuiu o número de roubos a instituições financeiras e a cargas. No caso dos bancos, o número de roubos caiu de 60 para 39 (- 35%). No caso das cargas, a redução foi de 62 para 37 (- 40,3%). A fonte da notícia é portal G1/RN.
Em nota a Sesed/RN se pronunciou acerca dos dados divulgados no 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Em relação aos dados divulgados pelo 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, levando em consideração a variação entre 2015 e 2016, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) destaca os seguintes pontos:
Dados da Pesquisa
A pesquisa foi dividida em quatro grupos: O Grupo 1 das Unidades da Federação com dados de homicídios de boa qualidade e aderência à proposta de Bogotá; Grupo 2 das Unidades da Federação com nível intermediário de qualidade da informação; Grupo 3 das Unidades da Federação que precisam aperfeiçoar suas informações sobre homicídios; e Grupo 4 das Unidades da Federação que não responderam ao formulário de solicitação de dados e cuja qualidade da informação não pode ser analisada. Nesse quadro, o Rio Grande do Norte aparece no Grupo 1, confirmando o compromisso de transparência com os dados da segurança pública do Estado.
5ª maior redução no latrocínio
O Rio Grande do Norte aparece na 5ª colocação entre os Estados que mais reduziram os números de latrocínio (roubo seguido de morte) durante o período. De 58 casos em 2015, passou para 48, uma redução de 18%. A taxa para cada 100 mil habitantes passou de 1,7 para 1,4. Nesse quesito, o RN fica atrás apenas de Roraima, Paraíba, Amapá e Acre.
Crimes contra o patrimônio
No que diz respeito aos Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), que engloba casos de roubos em geral, como comércios e residências, o Rio Grande do Norte apresenta a 9ª menor taxa do país, com 709,1 ocorrências para cada 100 mil habitantes.

Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI)
Em relação aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), se o Rio Grande do Norte aparece na segunda colocação do ranking - com uma taxa de 56,9 para cada 100 mil habitantes - levando em consideração apenas as capitais, Natal surge em 5º, com uma taxa de 62,2.
Nossa colocação em relação aos crimes contra o patrimônio e a redução dos latrocínios reafirma o que já esclarecemos em diversas oportunidades: o crescimento do CVLI tem ligação direta com as brigas entre as facções criminosas no Rio Grande do Norte alimentadas pelo tráfico de drogas (de acordo com dados da Sesed, cerca de 80% dos CVLIs estão relacionados com o tráfico de drogas). Estamos combatendo em diversas frentes, desarticulando as organizações  por meio do setor de Inteligência e trabalhando com as Polícias Civil e Militar no combate ostensivo a esses grupos dentro das comunidades. Continuaremos com o nosso trabalho de enfrentamento. Não vamos retroceder”, declarou a secretária de segurança, Sheila Freitas.
O texto foi distribuído pela Assessoria de Comunicação da Secretaria.

Ministério Público recomenda regularização de veículos apreendidos em três municípios

Imagem meramente ilustrativa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou às Polícias Civil e Militar dos municípios de Lajes, Caiçara do Rio do Vento e Pedra Preta que realizem, no prazo de 15 dias, o inventário de todos os veículos apreendidos nos pátios de suas respectivas unidades policiais. Em visita realizada pelo MPRN à unidade policial da comarca de Lajes, foi constatada a presença de inúmeros veículos particulares apreendidos ou abandonados, muitos dos quais sem qualquer registro de entrada na unidade. Para a Promotoria de Justiça, a presença desses veículos nas unidades policiais ocasionam uma série de problemas, desde a proliferação de vetores (baratas, escorpiões, aranhas e cobras), aos riscos inerentes à custódia de bens móveis (furtos de peças, danos, depredação). O Código de Trânsito Brasileiro estabelece a remoção obrigatória ao pátio dos órgãos de trânsito dos veículos que estejam com o lacre, a inscrição do chassi, o selo, a placa ou qualquer outro elemento de identificação do veículo violado ou falsificado; sem qualquer uma das placas de identificação; que não esteja registrado e devidamente licenciado; com qualquer uma das placas de identificação sem condições de legibilidade e visibilidade. Na vistoria do MPRN, ficou constatado que nenhum dos veículos apreendidos ou abandonados há mais de um ano nas unidades policiais da comarca está “devidamente licenciado”, além de, em geral, apresentarem outros problemas que inviabilizam sua devolução aos proprietários.
O abandono por longos anos desses veículos representa uma lesão indireta ao patrimônio público, na medida em que, em vez de serem leiloados e os recursos revertidos aos cofres públicos, eles seguem abandonados nos pátios das unidades policiais se deteriorando até virar sucata”, destaca trecho da recomendação. O documento também requer que aqueles veículos que estejam há mais de 60 dias no pátio da unidade policial e que não estejam vinculados a inquérito ou processo judicial em andamento e cuja propriedade ou origem não for possível identificar ou cujos donos não manifestem interesse em resgatá-los devem ser reputados como “abandonados” e, após certificada essa circunstância, devem ser removidos, via ofício, ao pátio do Departamento de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), para que sejam incluídos no banco de dados do Detran para fins de alienação em leilão. Ao comandante do Distrito de Polícia Rodoviária Estadual de Assú e ao diretor regional do Detran, o MPRN recomenda que procedam, no prazo de 15 dias, após serem oficiados pelas unidades policiais acerca da presença de veículos abandonados em seus pátios, à remoção desses veículos, solicitando, se for o caso, o apoio de caminhões e máquinas das prefeituras; adotem medidas administrativas para inclusão e registro desses veículos nos seus bancos de dados na condição de abandonados, em conformidade com a legislação vigente. Confiraaqui a íntegra da recomendação.
Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Assú está na lista das cinco cidades potiguares que mais receberam recursos de royalties em outubro

A cidade de Assú ocupou a quinta colocação entre os municípios do Rio Grande do Norte que mais recursos financeiros receberam neste mês de outubro referente à transferência mensal de royalties pela produção e exploração de petróleo e gás natural pela Petrobras, segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro. Assú teve direito à importância de R$ 859.004,81. A liderança em outubro pertenceu a Mossoró, com uma receita global de R$ 1.771.548,82. A segunda posição foi preenchida por Macau: R$ 1.340.760,89. No terceiro lugar surge Guamaré com R$ 1.202.868,95.
Na sequência, são citados os seguintes municípios: Areia Branca, R$ 978.915,27; Alto do Rodrigues, R$ 994.216,97; Felipe Guerra, R$ 833.659,06; Governador Dix-sept Rosado, R$ 814.985,68; Serra do Mel, R$ 766.184,46; Carnaubais, R$ 757.056,80; Apodi, R$ 732.356,09; Grossos, R$ 601.996,42; Tibau, R$ 577.029,73; Ielmo Marinho, R$ 583.704,16; Pendências, R$ 409.389.56; Porto do Mangue, R$ 134.511,77; e, Caraúbas, R$ 132.196,00.
Fonte: Blog Pauta Aberta.

Primeira Promotoria de Justiça em Assú averiguará queixas na área Educacional

Karla Salena da Silva Nunes, Maria Núbia Fernandes da Silva, Sérgio Ênio Rodrigues Dantas e Delkiza Alves Cavalcante são os formuladores de nova queixa à representação do Ministério Público do RN em Assú tendo como alvo a administração pública municipal. Desta feita, querem a apuração do cumprimento do art. 2º, § 4º da Lei nº 11.738/08 pelo município. E a averiguação se dará por meio de Inquérito Civil instaurado pela 1ª promotora de Justiça da comarca, bacharela Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, por intermédio da Portaria nº 071/2017, do dia 20 de outubro corrente, publicada através da edição de sábado (28) do Diário Oficial do Estado. A notícia tem como fonte o blog Pauta Aberta.
A fiscal da lei expediu ofício à secretária municipal de Educação e Cultura, Shirley Pinto, pedindo que, em dez dias, encaminhe à Promotoria “informações sobre como se dá o cumprimento art. 2º, § 4º da Lei nº 11.738/08 no município – no que tange ao cumprimento da carga horária dos professores da rede pública de ensino –, bem como esclareça como se dá a contagem da hora para fins de cumprimento da carga (hora aula ou hora relógio, por exemplo)”.

domingo, 29 de outubro de 2017

População lota as ruas no primeiro Micaretassu

A população assuense na noite deste sábado, 28 de outubro deu uma demonstração do quanto está com saudade dos carnavais fora de época e lotou as ruas da cidade seguindo a Carreta do Dalcivan da Praça Jota Keully até o Oásis Balneário. Sucesso absoluto.
Fotos: Florêncio Neto
Os Piraz, Yure e os Barões além de Pulinho Som de Pretto deram continuidade no clube a festa que mostra claramente ter caído na graça dos foliões da terra dos poetas.
Em nota a OKS Produções agradeceu a “todos que estiveram fazendo conosco o Micaretassu”, o qual foi considerado “sucesso absoluto com mais de 10 mil pessoas nas avenidas da cidade de Assú e mais de 2 mil pessoas batendo o recorde de público da Arena Oasis Balneário”. No texto a organização também dirige agradecimentos a “Rádio Princesa do Vale, 104 Assú FM, Nova 89 FM, Prefeitura de Assú, DEMUTRAN, 10º BPM, NORE” pela contribuição que deram para o êxito do evento.

Final de semana com registro de mortes violentas em Assú

Imagem ilustrativa
Um acidente com vítima fatal e um crime de homicídio aconteceram sábado e domingo respectivamente em Assú. No primeiro caso uma pessoa identificada pelo nome de Francisco Robério da Silva pilotava uma moto e colidiu com uma carreta.
Reprodução: Assú Notícia
O fato se deu na comunidade rural de Lagoa do Ferreiro, RN-016. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu.
Reprodução: Assú Notícia
Na manhã deste domingo foi encontrado no rio Açu o corpo do taxista Leilton Mororó Fernandes (32). Informações dão conta que a vítima foi atingida com cerca de quatro tiros e teve morte antes de chegar ao Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos.

sábado, 28 de outubro de 2017

Fazenda em Assú avaliada em mais de 3 milhões de reais está entre lotes que serão leiloados pela Justiça Federal

A 8ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, instalada em Mossoró, promoverá leilão com 24 lotes. O primeiro leilão acontecerá no dia 7 de novembro, às 10h. No dia 22 de novembro, às 10h, acontecerá o segundo leilão. Ambos serão realizados na sede do Judiciário Federal em Mossoró, na avenida Jorge Coelho de Andrade. O edital, assinado pelo Juiz Federal Orlan Donato Rocha, traz grande diversidade de bens como veículos, imóveis  residenciais e terrenos. Pelo valor de R$ 600 mil será leiloado um terreno no loteamento “Portal do Sol”, numa área de 360 metros quadrados, onde está instalado um galpão com dois pavimentos. Uma casa, com dois pavimentos, na rua Juvenal Lamartine, em Mossoró, será leiloada com lote avaliado em R$ 475 mil.  Uma fazenda, com 318 hectares, no município de Assú, será colocado em leilão e está avaliada em R$ 3,292 milhões. O edital completo do leilão está disponível no www.jfrn.jus.br.
Fonte: Justiça Federal do Rio Grande do Norte. 

Denarc incinera meia tonelada de drogas apreendidas em operações

A Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc) incinerou, nesta sexta-feira (27), em São Gonçalo do Amarante, meia tonelada de drogas apreendidas durante operações realizadas no primeiro semestre deste ano. O delegado Ulisses de Souza, titular da Denarc, destacou o trabalho feito pela especializada.
A Denarc tem trabalhado incansavelmente para retirar a maior quantidade de drogas possível de circulação em Natal e Região Metropolitana e esse material que incineramos hoje é uma prova do resultado desse trabalho”.
Entre as substâncias ilícitas estavam maconha, cocaína, crack, mais de 3 mil comprimidos de ecstasy, 97 micropontos de LCD e plantas psicotrópicas.
Momentos como esse nos incentiva a cada vez mais desencadear operações para tirar mais drogas de circulação no Estado”, destacou o delegado Cleiton Pinho, coordenador de operações da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Essa é a segunda maior incineração realizada pela Sesed este ano. No primeiro semestre, cerca de uma tonelada de drogas já havia passado pelo processo em Mossoró. 
Fotos: Divulgação - Polícia
A quantidade de substância ilícitas incinerada irá aumentar até o final do ano, já que apenas na última quarta-feira (25), mais de 90 kg de drogas foram apreendidos na cidade de Assú.
Fonte: Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - Assessoria de Comunicação

Energia: Implantação do Complexo Serra do Mel será tema de audiência publica em Assú dia 30 de outubro

Reprodução
O interior do Cine Teatro Pedro Amorim no centro de Assú servirá de espaço para abrigar na próxima segunda-feira, dia 30 de outubro uma audiência pública a qual terá como foco principal a implantação do empreendimento Complexo Serra do Mel o qual está em fase de licenciamento junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA/RN). A audiência acima citada está marcada para começar às 15h segundo consta em convite formulado pela Total Solar Participações S/A representada pela empresa consultora MC Engenharia e Meio Ambiente com sede no bairro de Lagoa Nova em Natal. 

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Ônibus escolar capota em Porto do Mangue

Informação repassada pelo professor Thiago Bruno Pinheiro, via Whatsapp, dá conta de um acidente no RN 404 entre a cidade de Porto do Mangue e a praia do Rosado. A notícia é do blog do jornalista Toni Martins.
Reprodução
Um micro-ônibus que transportava estudantes capotou após o motorista perder controle no trecho onde as dunas cobrem o asfalto. Segundo Thiago Bruno nenhum estudante sofreu ferimentos graves. Graças a Deus pelo livramento. Apenas danos materiais.    O local é de risco constante para quem trafega nessa rodovia, mesmo a prefeitura retirando areia diariamente o avanço das dunas é cada vez maior, impedindo a passagem dos veículos. Porto do Mangue se localiza no litoral do Vale do Açu.

Quase 250 trabalhadores já foram encaminhados para entrevistas de emprego pelo aplicativo Sine Fácil no Rio Grande do Norte

Desde que foi lançado, em maio, o aplicativo Sine Fácil já ajudou 150 mil trabalhadores a conseguirem entrevistas de emprego. Pela ferramenta, que funciona em qualquer smatphone que usa o sistema operacional Android e pode ser instalada gratuitamente a partir de lojas de aplicativos, os trabalhadores estão conseguindo acessar as vagas de emprego disponíveis no Sine de todo o país e se candidatarem a elas – tudo pelo telefone. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, lembra que o objetivo do governo é facilitar cada vez mais o acesso dos trabalhadores às vagas de emprego.
Nós identificamos que havia vagas de emprego disponíveis no Sine e pessoas desempregadas que não sabiam dessas vagas. O que fizemos foi criar uma ferramenta para facilitar o acesso dos trabalhadores a esses postos de trabalho”, explica.
 O estado com o maior número de encaminhamentos pelo Sine Fácil foi São Paulo, com 53.574 agendamentos. O segundo foi o Paraná, com 18.792 pessoas encaminhadas para vagas de emprego, e o terceiro foi a Bahia, com 13.466 (veja tabela completa abaixo). Ceará e Goiás também encaminharam um número considerável de trabalhadores: 11.555 e 8.655, respectivamente.
O Sine Fácil foi desenvolvido pela Dataprev. Por enquanto, está disponível apenas na versão para Android, mas, em breve, deverá ser lançado para quem usa o sistema iOS. Para poder utilizá-lo, o trabalhador precisa ter um código de acesso (QR Code), que pode ser obtido no portal Emprega Brasil (https://empregabrasil.mte.gov.br/) ou nas unidades de atendimento do Sine.
UF
Encaminhamentos
Acre
21
Alagoas
512
Amapá
27
Amazonas
1.095
Bahia
13.466
Ceará
11.555
Distrito Federal
3.916
Espírito Santo
2.331
Goiás
8.655
Maranhão
213
Mato Grosso
763
Mato Grosso do Sul
4.386
Minas Gerais
7.207
Pará
631
Paraíba
2.250
Paraná
18.792
Pernambuco
6.802
Piauí
57
Rio de Janeiro
5.003
Rio Grande do Norte
248
Rio Grande do Sul
3.819
Rondônia
487
Roraima
72
Santa Catarina
2.765
São Paulo
53.574
Sergipe
13
Tocantins
2.194
Total
15
Fonte: Ministério do Trabalho - Assessoria de Imprensa