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Manus, Alcmeon, Lavat, Kodama, Anjo Mau. Esses são os nomes
de algumas das operações de combate à corrupção promovidas neste ano pelo
Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte e representam, em
geral, a imagem mais conhecida do trabalho da instituição no combate aos
desvios de recursos, mau uso do dinheiro público e outras ilicitudes
semelhantes. Porém o trabalho dos procuradores da República no estado não se
resume a essas operações. Com unidades em Natal, Mossoró, Caicó, Assú e Pau dos
Ferros, o MPF acompanha somente no Rio Grande do Norte 1.511 procedimentos
extrajudiciais e 779 judiciais que tratam de casos de improbidade
administrativa. O estado também foi o primeiro a contar com um Núcleo de
Combate à Corrupção e Outros Ilícitos (NCC), criado em 1º de junho de 2007, e
que garantiu desde então maior rapidez no ajuizamento de ações criminais e da
área de improbidade administrativa. Dos 18 procuradores da República que atuam
no Rio Grande do Norte, 14 trabalham junto ao NCC investigando irregularidades
(crimes ou atos de improbidade administrativa) que envolvam órgãos e verbas
públicas federais, tanto na capital, quanto em todo o interior. Quaisquer
denúncias ao MPF podem ser feitas presencialmente, nas unidades, ou pelo site http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/sac.
Para o chefe do NCC, procurador da República Fernando
Rocha, o combate à corrupção no MPF vem sendo incrementado a cada ano, seja
pelas experiências dos anos anteriores, seja pelo aprimoramento das técnicas
especiais de investigação, com destaque para a boa utilização da colaboração
premiada.
“Também temos contado
com valorosas ferramentas de banco de dados obtidas a partir de cooperações com
outros órgãos que auxiliam na análise e nas investigações criminais, aliadas ao
estreitamento das relações com instituições que igualmente fazem investigações
como PF, CGU, MPE, TCU, TCE e RF. Por fim, deve ser destacada a sensibilidade
que alguns juízes federais vêm tendo em ações que envolvem atos de corrupção no
RN, dando a celeridade devida, as medidas cautelares exigidas e as condenações
pertinentes”, destaca.
Operações – Entre as grandes ações realizadas pelo MPF ao
longo do ano, junto com a Polícia Federal e outros órgãos de fiscalização,
destacaram-se operações como a Manus, que resultou na prisão do ex-ministro e
ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (em 6 de junho),
já denunciado por recebimento de propinas em troca de favorecimento a empresas
de construção civil, junto com o também ex-deputado Eduardo Cunha.
Desdobramento dessa operação, a Lavat ocorreu em 26 de
outubro e teve como alvo ex-assessores de Henrique Alves, que ajudavam o
ex-ministro em práticas ilegais - como a “lavagem” do dinheiro proveniente das
propinas - e contou com o cumprimento de mandados de prisão temporária, busca,
apreensão e conduções coercitivas.
Ainda antes, no final de agosto, foi deflagrada a Operação
Alcmeon, que desarticulou um grupo envolvido na compra e venda de decisões
judiciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com participação do
ex-desembargador federal Francisco Barros Dias, que também foi denunciado por
atuar irregularmente junto ao mesmo tribunal, após sua aposentadoria.
Logo depois, em 12 de setembro, a Operação Kodama cumpriu
mandados de busca e apreensão em Natal, Ceará-Mirim, Goianinha e Tibau do Sul
para obter mais informações contra o esquema de irregularidades que envolvia a
Superintendência do Ibama no Rio Grande do Norte, a cargo de Clécio Antônio
Ferreira dos Santos (afastado por decisão judicial). A suspeita é de que ele
tenha beneficiado irregularmente empresas de pescado e de turismo.
Já a Operação Anjo Mau, deflagrada em 17 de maio,
desarticulou um grupo que vinha fraudando benefícios do INSS e que contava com
servidores do próprio órgão. Eles forjavam relações trabalhistas inexistentes e
também pericias médicas para assegurar o desvio de recursos da Previdência
Social.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - Ministério
Público Federal no Rio Grande do Norte
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