A partir desta segunda-feira, dia 26, o Conselho Tutelar
dos Direitos da Criança e do Adolescente em Assú passou a funcionar em novas
instalações. Segundo informação da secretária municipal de Assistência Social,
Trabalho, Cidadania e Habitação, Helenora Rocha, se procurou um espaço mais bem
localizado para abrigar o colegiado. O órgão agora possui sua nova localização
à Rua Prefeito Manoel Montenegro, nº 295, centro da cidade. O contato
telefônico do Conselho Tutelar é o (84) 9 9703-9421. O prédio também está apto
a acolher outros conselhos municipais.
“A gestão do prefeito
Gustavo Soares tem colaborado para que o Conselho Tutelar possa ter um bom
desempenho em sua prestação de serviços à coletividade”, registrou a
secretária. A competência do colegiado consiste em ouvir queixas e reclamações
sobre situações que ameacem ou violem os direitos de crianças e adolescentes;
e, acompanhar a situação do atendimento às crianças e adolescentes na sua área
de atuação é identificar possíveis ameaças ou violações de direitos. As
atribuições específicas do Conselho Tutelar estão relacionadas no Estatuto da
Criança e do Adolescente – ECA (artigos 95 e 136).
Fonte: Prefeitura do Assú – Secretaria Municipal de
Comunicação e Ouvidoria
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