A cada quatro horas e meia, morre um brasileiro, vítima
de acidente de trabalho. O dado é do Observatório Digital de Saúde e Segurança
do Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela
Organização Internacional do Trabalho (OIT). Só no Rio Grande do Norte, foram
registrados quase 18 mil pedidos auxílios-doença por acidente do trabalho
(B91), entre 2012 a 2017, provocando um impacto financeiro nos cofres da
Previdência Social superior a R$ 184 milhões.
“Esses números
somente se somam ao alerta que a Justiça do Trabalho vem fazendo desde a
implementação do Programa Trabalho Seguro, em 2012, sobre a necessidade de prevenção
aos acidentes de Trabalho”, na avaliação da juíza do trabalho Simone Jalil.
Para a coordenadora regional do programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho
no Rio Grande do Norte, os números assustam e são inaceitáveis, considerando
que a maioria dos acidentes pode ser evitado.
“Os empregadores
devem tomar medidas que evitem o acidente e que impeçam o adoecimento do
trabalhador”, defende Simone Jalil. Por outro lado, observa a juíza, “as Normas Regulamentadoras se encontram
desatualizadas, deixando lacunas importantes sobre as novas formas de trabalho
e precisam ser revisadas”.
PREJUÍZOS
Entre janeiro do ano passado e os primeiros dias de março
deste ano, foram registradas 675.025 comunicações por acidentes de trabalho (CATs)
e notificadas 2.351 mortes. Pelos cálculos do Observatório Digital de Saúde e
Segurança do Trabalho, entre 2012 e 2017, a Previdência Social gastou mais de
R$ 26,2 bilhões com o pagamento de auxílios-doença, aposentadorias por
invalidez, auxílios-acidente e pensões por morte de trabalhadores.
“Os acidentes
incapacitam o trabalhador, muitas vezes de forma definitiva, o que não gera
danos apenas para ele, mas para toda a sociedade”, alerta a juíza Simone
Jalil.
Apesar desses números, a coordenadora regional do
programa Trabalho Seguro reconhece que houve uma diminuição dos registros de
acidentes, nos últimos cinco anos, no Rio Grande do Norte.
“Em 2012 foram
3.722 notificações de acidentes, contra 1.941 em 2017. As notificações de morte
decorrentes de acidentes de trabalho, a redução não foi expressiva, passando de
22 em 2012 para 20 em 2017”, contabiliza a juíza.
RANKING
Segundo a pesquisa do Observatório Digital de Saúde e
Segurança do Trabalho, os setores econômicos com maior número de afastamentos
no Rio Grande do Norte são o setor de confecção de roupas seguida da construção
civil. Em terceiro lugar nesse ranking do adoecimento de trabalhadores ficou a
administração pública, seguida do comércio varejista de mercadorias em geral,
com predominância de produtos alimentícios - hipermercados e supermercados. Para
a coordenadora do programa Trabalho Seguro no RN, evitar acidentes de trabalho
é possível por meio da conscientização e da prevenção, “o que somente ratifica a necessidade de uma política pública mais
efetiva para evitar a morte do trabalhador”. “Acidente não é uma fatalidade. É importante conscientizar o
empresariado e os trabalhadores para o cumprimento das normas de proteção
contra os riscos de doenças e acidentes, o uso adequado dos EPI´s e a cobrança
de um meio ambiente de trabalho saudável”, finalizou Simone Jalil.
SEGURO
O programa Trabalho Seguro é uma iniciativa do Tribunal
Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria
com diversas instituições públicas e privadas. O objetivo do programa é
formular e executar projetos e ações, em nível nacional, voltados à prevenção
de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança
e Saúde no Trabalho. O grupo gestor do programa Trabalho Seguro no Rio Grande
do Norte, formado pelos juízes Simone Jalil e Alexandre Érico Alves, já está
organizando ações regionais para o Abril Verde, mês escolhido para alertar à
sociedade sobre o drama vivido pelas vítimas dos acidentes de trabalho e a
necessidade de prevenção.
Fonte: TRT/RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário