Está agendada para o dia 04 de julho, quarta-feira da
próxima semana, às 14h40, nas dependências do auditório do Campus Ipanguaçu do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), a realização
de um encontro que objetiva tratar da organização da próxima edição da Feira da
Agricultura Familiar e Economia Solidária do Vale do Açu (Fafesva), que
vivenciou sua primeira experiência no ano passado. Quem transmite a informação
é o técnico Edimilson José, dos quadros do Instituto de Assistência Técnica e
Extensão Rural do RN (Emater/RN), em Assú. A citada Feira segundo postagem do
blog Pauta Aberta, está sendo planejada para o dia 1º de agosto, uma
quarta-feira, e constará dentro do programa oficial da 2ª Semana de Meio
Ambiente e Agroecologia do núcleo acadêmico do IFRN ipanguaçuense, definida
para o período de 31 de julho a 02 de agosto.
sábado, 30 de junho de 2018
Assú recebe ação “Prerrogativas em Exercício” da OAB/RN
A Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da
Advocacia da OAB/RN realizou na cidade de Assú, mais uma edição do ‘Prerrogativas
em Exercício’. A iniciativa, que visa preservar a dignidade e valorização
profissional dos advogados, percorre cidades do Estado com reuniões,
audiências, visitas, inspeções e palestras.
Na ocasião, o presidente da Seccional Potiguar, Paulo
Coutinho; a presidente da Subseção Assú, Danielle Diniz; o presidente da
Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização do Advocacia, Deywsson
Medeiros Gurgel; e a procuradora de Prerrogativas, Anne Danielle, juntamente
com os membros da Comissão, se reuniram na sede da Subseção com advogados da
região.
“Esse é um momento
de falar da advocacia, conhecer as dificuldades e ver a realidade regional para
lutarmos por melhorias”, disse o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho.
Ainda na parte da manhã, a comitiva da OAB/RN visitou o
Fórum da Comarca de Assú, onde foi recebida pelo diretor da unidade, juiz Diego
Almeida Cabral.
“Acreditamos que
esse diálogo, OAB com demais instituições, vem para fortalecer todos. Temos
missões diferentes, mas lutamos por um objetivo comum”, lembrou o
presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia
Deywsson Medeiros Gurgel. Seguindo a programação, no começo da tarde o
presidente da Seccional Potiguar, Paulo Coutinho, a presidente da Subseção
Assú, Danielle Diniz; e o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e
Valorização da Advocacia, Deywsson Medeiros Gurgel; deram entrevista à Rádio
Princesa do Vale para falar das ações da Ordem na cidade.
Em seguida, o grupo seguiu para a Delegacia de Polícia
Civil, onde ouviu os agentes da unidade sobre atendimento aos advogados e
melhorias na estrutura local. A presidente da Subseção Assú, Danielle Diniz,
falou da importância do Prerrogativas em Exercício. “Essa ação da OAB/RN fortalece a advocacia na região e aproxima o
profissional que atua no interior das ações da Seccional”, ressalta.
Fonte: OAB/RN - Wender Gomes
Hemocentro pede doação de sangue para restabelecer estoque
Reprodução
O mês de junho é bastante festivo, com várias
possibilidades de diversão para os mossoroenses. Mas, é justamente nos períodos
festivos que a procura por bolsas de sangue no Hemocentro de Mossoró aumenta
consideravelmente, pois muitos mossoroenses fazem a união perigosa de álcool e
direção. Por esse motivo, o Hemocentro está realizando uma campanha para
alertar a população para a doação de sangue neste período, uma vez que o
estoque está bem abaixo do ideal. Atualmente, o Hemocentro é responsável por
disponibilizar bolsas de sangue para os hospitais públicos de Mossoró, entre
eles o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), para o qual vai a maior
quantidade de sangue disponível no local. A redução no estoque implica na
realização de procedimentos importantes nos hospitais que são atendidos pelo
Hemocentro. O pedido de doação de sangue foi feito na página oficial do
Hemocentro no Facebook e está sendo compartilhado por várias pessoas. De acordo
com o próprio Hemocentro, o nível do estoque é crítico e preocupante. Para doar
sangue, o doador precisa se dirigir até o Hemocentro, que fica localizado ao
lado do HRTM. Alguns requisitos para realizar a doação de sangue são: ter entre
16 e 69 anos, ser saudável, pesar mais de 50 kg, estar bem alimentado e portar
documento de identificação oficial com foto. Vale lembrar que pessoas menores
de 18 anos só podem doar mediante autorização dos pais ou responsáveis. O
estudante Ademar Neto, que é doador de sangue há 10 anos, lembrou que doar
sangue é um ato de amor ao próximo e que um doador também pode, um dia,
precisar dos serviços do Hemocentro.
“O hábito de doar
sangue requer responsabilidade, compromisso e, principalmente, solidariedade. A
ação de doar sangue traz benefícios para todos os envolvidos, além de dar mais
segurança ao doador que, a qualquer momento, pode necessitar do procedimento”,
disse o estudante.
Ele disse ainda que, para aqueles que não podem doar
sangue, por não estarem aptos, podem ajudar o Hemocentro com a divulgação das
campanhas que são realizadas frequentemente, bem como incentivando pessoas a
realizar esse ato.
“E quem não pode
doar, também pode dar sua contribuição, conscientizando outras pessoas sobre a
importância e necessidade desse grande gesto”, finalizou.
Durante períodos festivos, o Hemocentro sempre realiza
campanhas pedindo doação de sangue, porque a busca pelas bolsas tende a
aumentar nestes períodos. Além de utilizar as redes sociais como aliada, também
são feitas campanhas em órgãos públicos, faculdades, empresas privadas, entre
outros, para coletar um maior número de doadores.
Fonte: Defato.com
Desemprego em maio fica em 12,7% e atinge 13,2 milhões, diz IBGE
A taxa de desemprego fechou o trimestre encerrado em maio
em 12,7%, praticamente estável em relação ao trimestre encerrado em fevereiro
deste ano, quando a taxa de desocupação foi 12,6%, alta de apenas 0,1 ponto
percentual. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Contínua (Pnad Contínua) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), que ressalta, no entanto, o fato de que entre um trimestre
e outro a informalidade no emprego voltou a crescer, com o contingente de
empregados do setor privado sem carteira assinada tendo aumentado 2,9% no
trimestre de março a maio, em relação ao trimestre anterior. Em números absolutos,
o resultado representa mais 307 mil pessoas em postos de trabalho que não
oferecem várias garantias de direitos trabalhistas. Em relação ao mesmo
trimestre do ano anterior, o aumento foi de 5,7%, o que corresponde a 597 mil
pessoas a mais na informalidade. Segundo o IBGE, na comparação com o trimestre
de março a maio de 2017, quando a taxa de desemprego estava em 13,3%, houve
queda de 0,6 ponto percentual no indicador. Com a estabilidade da taxa de
desemprego, a população desocupada também ficou estável em 13,2 milhões de
pessoas. No trimestre encerrado em fevereiro a taxa foi de 13,1 milhões. Já na
comparação com igual trimestre do ano anterior, quando havia 13,8 milhões de desocupados,
houve queda de 3,9%. O país tinha em maio último uma população ocupada de 90,9
milhões de trabalhadores, também mostrando estabilidade no emprego em relação
ao trimestre imediatamente anterior (dezembro do ano passado a fevereiro deste
ano). Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, quando havia 89,7 milhões de
pessoas ocupadas, a população ocupada aumentou 1,3%.
Fonte: Agência Brasil
sexta-feira, 29 de junho de 2018
Polícia Federal apreende quase 280 quilos de cocaína no Rio Grande do Norte
Divulgação
A Polícia Federal (PF) desarticulou nesta sexta-feira
(29) em Natal um poderoso esquema de tráfico de entorpecentes encabeçado por
dois acreanos que se estabeleceram nesta capital. Ao todo, quatro homens foram
presos, detalha informação da assessoria de imprensa da PF, na capital do
estado. As ações foram originadas do desdobramento de uma prisão realizada no
último dia 05 de junho, pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia
Militar do Rio Grande do Norte, quando um mossoroense, foragido do Sistema
Prisional do estado do Acre, foi preso juntamente com outras nove pessoas. Com
o aprofundamento de dados passados pelo BOPE, a PF conseguiu informações de que
uma dupla de acreanos que estava em um hotel em Ponta Negra, Natal, articulava
uma grande remessa de cocaína para a capital potiguar.
Passou-se, então, a acompanhar os passos dos suspeitos,
assim como os possíveis locais em que a droga seria entregue. Na manhã desta
sexta-feira, na estrada de Monte Alegre, já adentrando em um sítio, foi
identificado um caminhão suspeito de ter sido adaptado para o transporte da
droga, o qual foi conduzido para sede da PF onde após uma minuciosa busca o
entorpecente foi encontrado em um compartimento falso localizado na boleia. Ao
todo foram encontrados 277 quilogramas de cocaína. Os presos foram autuados em
flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico, sendo que um
deles, o responsável por levar a carreta para o sítio, estava utilizando uma
tornozeleira eletrônica, ou seja, cumpria pena em regime de prisão domiciliar. Já
um dos donos da carga fazia uso de documentos falsos. O BOPE/RN e a Delegacia
de Repressão a Drogas da Polícia Federal no estado do Acre auxiliaram nas
prisões. Esta foi a maior quantidade de cocaína já apreendida pela PF no estado
do Rio Grande do Norte. O recorde anterior havia sido registrado em março de
2016 quando também quatro homens foram presos com 206 quilos da droga que vinha
do estado do Maranhão.
Fonte: Blog Pauta Aberta
Fé: Assú e Natal receberão ação evangelística do Projeto Quero Almas
Divulgação
Samuel Mariano & Banda, Paulo André, Banda Ide e
Anunciai, Danilo Ferreira, Marcos Câmara, Pastor Manoel Brito e Weslley Maia
são apenas alguns dos nomes presentes na lista de cantores e pregadores que
estarão em Assú e Natal nos dias 10 e 11 de julho durante o Impacto
Evangelístico do Projeto Quero Almas. A ação evangelística itinerante é composta de visitas a
unidades prisionais, hospitais, casas de idosos entre outros locais. O
encerramento em Assú se dará com a realização de um culto evangelístico na
Avenida Senador João Câmara em frente ao Banco do Brasil. Em Natal o mesmo trabalho
acontecerá no dia 11, no Campo do Formigão no Conjunto Potengi zona norte da
capital potiguar. Diretor do Projeto Quero Almas o cantor e pastor Samuel
Mariano fala da ação de fé em um vídeo institucional.
Assú: Justiça Federal lança processo seletivo para estágio remunerado em 15 cursos
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte lançou processo
seletivo para estágio em 15 cursos. O edital completo está disponível no site
da instituição (www.jfrn.jus.br). Há ofertas para estudantes de Administração,
Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências da Computação, Ciências Contábeis,
Comunicação Social – Jornalismo, Design, Direito, Engenharia Civil, Engenharia
Elétrica, Engenharia Mecânica, Estatística, Gestão de Políticas Públicas,
Pedagogia e Psicologia. Para a sede da JFRN estão sendo ofertadas vagas em
todos esses cursos. Já nas Subseções de Mossoró, Caicó, Assú e Pau dos Ferros
serão oferecidos estágios para estudantes de Administração, Ciências Contábeis
e Direito. As vagas são disponíveis são para cadastro reserva. As inscrições
estão abertas até o dia 08 de julho no site da Justiça Federal do Rio Grande do
Norte (www.jfrn.jus.br). No entanto, a confirmação das inscrições deverá
ocorrer no período de 10 a 18 de julho, mediante a entrega do Índice de Rendimento
Escolar (IRA) e ainda dois quilos de alimentos não perecíveis, na sede da JFRN,
em Natal, e nas Subseções de Mossoró, Caicó, Assú e Pau dos Ferros. Os
postulantes a vaga de estágio na 15ª Vara, em Ceará-Mirim, deverão fazer a
entrega dos alimentos e da documentação na sede de Natal. Poderão assumir o
estágio os estudantes que estiverem, no mínimo, no quinto período e que tenham
tempo remanescente para, no mínimo, um ano de conclusão do curso, no caso do
Curso de Direito; e, que estejam, pelo menos, a partir quarto período,
inclusive, no caso dos demais cursos objeto desta seleção. Os candidatos serão
selecionados na primeira fase pelo IRA. Já a segunda fase terá entrevista e
prova subjetiva. Os selecionados cumprirão carga horária semanal de 20 horas. A
notícia é da página da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Taekwondistas de Assú se preparam para disputa internacional nos Estados Unidos
No mês de julho que se aproxima, Nívia Barros e Paulo
Ricardo estarão representando o Brasil em mais uma competição internacional.
Trata-se do Campeonato Pan-americano de Taekwondo que será disputado em Washington,
Distrito de Colúmbia nos Estados Unidos. A dupla está finalizando os treinos em
Assú e no dia 07 viajará para São Paulo onde se juntará aos demais membros da
delegação brasileira ante de seguir para o país norte-americano.
Legado da Copa: em 4 anos, homicídios superam população de 88 municípios no RN
De 2014 até o primeiro semestre de 2018 foram assassinadas
8.858 pessoas no Rio Grande do Norte. A soma dos homicídios em 4 anos e meio é
maior que a população inteira de 88 dos 167 municípios do Estado. É como se
todos os moradores de Viçosa, Monte das Gameleiras, Ipueira e Bodó fossem,
juntos, dizimados do mapa. Nos últimos quatro anos, o número de mortes
violentas no Estado aumentou 52,7%, levando em consideração os números
consolidados de 2014 a 2017. Foram 1.576 assassinatos há quatro anos, quando a
Copa foi disputada em Natal, contra 2.408 homicídios no ano passado. As
estatísticas englobam o último ano da gestão Rosalba Ciarlini (DEM) e os três
anos e meio do mandato de Robinson Faria (PSD). Tema presente em praticamente
todas as rodas de conversa, a Segurança Pública foi esmiuçada no Plano Executivo
elaborado pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Natal para convencer a
Fifa a tornar Natal cidade-sede da Copa do Mundo de 2014. O Plano Executivo da
cidade, documento que serviu como guia para obras e ações a serem realizadas
até o Mundial, dedica dez páginas apenas para traçar uma visão ampla e
abrangente da situação estrutural dos órgãos que compõem o aparelho de
segurança do Rio Grande do Norte. Clique aqui para acessar o portal Saiba Mais
e conferir a notícia na íntegra.
quinta-feira, 28 de junho de 2018
“Percentual de votos brancos ou nulos por maior que seja não anula eleição”, afirma representante da Justiça Eleitoral
A cada ano de eleição, afirmações na maioria das vezes
inverídicas surgem e são propagadas principalmente por meio das redes sociais.
Um dos temas de maior repercussão é a possibilidade de uma eleição ser anulada
caso os votos brancos ou nulos atinjam a marca de 49 ou 51% por exemplo. Chefe
do cartório da 54ª Zona Eleitoral com sede em Assú e atuação nas cidades de
Itajá, Ipanguaçu e Paraú, Aledson Souza de Moura foi categórico ao afirmar que
por maior que seja a quantidade de votos brancos ou nulos isso não serve de
parâmetro para cancelamento do resultado de uma eleição já que a Justiça Eleitoral
leva em conta apenas os votos válidos. Clique aqui e ouça.
“Filarmônica de Assú parou” devido a precariedade e sucateamento dos instrumentos
Reprodução
Por meio das redes sociais a Filarmônica do Assú publicou
uma nota na qual comunica ao povo assuense que “parou devido as situações precárias” onde não há materiais para
prosseguir com as “aulas e ensaios”.
O texto acrescenta que “os instrumentos estão sucateados e alguns quebrados”, necessitando de
novos para trabalhar com os alunos.
“Portanto, paramos a Filarmônica” finaliza a nota.
O prefeito do município Gustavo Soares (PR) se pronunciou
sobre tal questão.
“Estou esperando o
processo seguir o seu caminho natural na burocracia da PMA. Assim que estiver
tudo certo iremos resgatar e reestruturar a nossa filarmônica que encontrei
totalmente desestruturada. A gestão anterior passou 8 anos sem se preocupar com
a nossa filarmônica. Agora na nossa gestão é só o processo dar continuidade que
iremos efetivar se Deus quiser. Só faço as coisas corretas que pode até demorar
um pouco, mas sai e sai correto”, registrou gestor.
Prefeitura de Assú obtém do CRO/RN desinterdição do Centro de Especialidades Odontológicas
Divulgação: Assessoria
Depois de sofrer uma série de interdições por conta de
falhas na estrutura detectadas pelo Conselho de Ética do Conselho Regional de
Odontologia do Rio Grande do Norte – CRO/RN, situação que se observou ainda na
gestão passada, especificamente a partir de 2016, o Centro de Especialidades
Odontológicas – CEO, do município do Assú, está oficialmente desinterditado. A
informação é prestada pelo secretário municipal de Saúde, Luís Eduardo Pimentel
Soares. Ele declarou que a Prefeitura demandou tempo para atender às exigências
legais a fim de fazer frente às adequações recomendadas pelo órgão
fiscalizador.
“As providências
consumiram um período longo porque tivemos que seguir o que determina a
legislação, com a realização de licitação e outras medidas, mas finalmente
conseguimos realizar todo o trabalho para deixar o CEO de conformidade com as
orientações técnicas do CRO”, salientou o secretário, acrescentando que a
ação também seguiu a instrução do prefeito Gustavo Soares.
Os CEOs são estabelecimentos de saúde, participantes do
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, classificadas como
Clínica Especializada ou Ambulatório de Especialidade. Os CEOs estão preparados
para oferecer à população, no mínimo, os seguintes serviços: diagnóstico bucal,
com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca; periodontia
especializada; cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros; endodontia; e,
atendimento a portadores de necessidades especiais.
Prefeitura do Assú – Secretaria Municipal de Comunicação
e Ouvidoria
IGARN: Açudes de Mendubim e Pataxó estão com 95% da sua reserva hídrica
O Relatório da Situação Volumétrica dos Principais
Reservatórios do Estado divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RIO Grande
do Norte (IGARN) indica que, mesmo com o final do inverno no interior do estado,
o quadro geral das reservas hídricas superficiais permanece estável com 30,67%
do total de armazenamento. Maior reservatório do Estado, com capacidade para
2,4 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves no Vale do
Açu está com 693 milhões 102 mil 666 metros cúbicos, percentualmente 28,88% do
seu volume total. Dos oito reservatórios que atingiram 100% da capacidade de
acumulação de água Riacho da Cruz II está com 96,97% de reservas; Apanha Peixe
está com 98%; Santo Antônio de Caraúbas está com 88,46%; Encanto está com
96,91%; Brejo está com 96,13%; Beldroega está com 94,09%; Mendubim e Pataxó estes
últimos em Assú e Ipanguaçu respectivamente estão segundo o relatório do IGARN com
95,24%. As reservas hídricas superficiais totais do estado
atualmente são 1.353.109.700 metros cúbicos, que percentualmente representam 30,67% do
total de 4,404 bilhões de metros cúbicos de reservas superficiais estaduais.
quarta-feira, 27 de junho de 2018
Programa Bolsa Família beneficia 343.899 famílias no Rio Grande do Norte em junho
O quadro de incertezas gerado pela recessão econômica de
2016 não impediu o Governo do Brasil de melhorar de forma significativa a vida
dos brasileiros em pouco mais de dois anos. O aperfeiçoamento do Bolsa Família,
por exemplo, permitiu zerar a fila de espera e ampliar o número de
beneficiários. Em junho, o programa favoreceu 343.899 famílias no Rio Grande do
Norte, o que representa um investimento de mais de R$ 60 milhões. Além de
acabar com a espera de milhares de famílias, o Governo do Brasil entendeu que
os beneficiários precisavam de uma recomposição no valor do benefício e
reajustou em 12,5%. Em abril deste ano, o presidente Michel Temer concedeu um
novo reajuste de 5,67%, que passa a valer a partir de julho. Em dois anos, a
valorização do poder de compra do benefício chega a 20%. Em todo o País, o
Bolsa Família vai beneficiar cerca de 13,7 milhões de famílias somente no mês
de junho. O repasse feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social será de R$
2,4 bilhões, com o valor médio de R$ 178,04 por benefício. Neste mês, 327,6 mil
novas famílias foram incluídas no programa.
Fonte: Defato.com
Serviço de emissão de RG na Central do Cidadão de Assú deverá ser normalizado na próxima semana
A Central do Cidadão de Assú por meio da sua gerente geral,
Isabel Cristina comunica que está vindo um técnico provavelmente nesta quinta-feira,
amanhã, dia 28 de junho com o objetivo de tentar normalizar o servidor que
permite a equipe acessar o sistema do ITEP, o qual apresentou falhas
impossibilitando a oferta normal dos serviços prestados pelo órgão estadual
desde a última semana. Quem fez o agendamento para ser atendido hoje e amanhã –
quarta e quinta-feira respectivamente a recomendação da gerência é que não se
dirija a Central do Cidadão uma vez que o sistema permanece inoperante para
emissão de RG. No entanto, é possível fazer o agendamento por meio do site www.centraldocidadao.rn.gov.br
para a próxima semana. A previsão é que a partir de segunda-feira, dia 02 de
julho tudo esteja funcionando normalmente e a Central do Cidadão que está
temporariamente instalada no mesmo o prédio que abriga a 11ª DIREC no centro de
Assú volte a prestar todos os serviços a população do Vale do Açu e
proximidades.
Mil Flores ofertará curso em Assú a partir desta sexta-feira
Divulgação
Está se abrindo mais uma oportunidade. A Mil Flores chega
em Assú com um curso exclusivo. Jardim Paisagismo com novos modelos de flores
suculentas, borboletas e cactos.
Telha Decorada: Modelo inédito.
Mimos Infantis em 3D: Chaveiros, Tiara, Prendedor de
Guardanapo e outros. Porta Toalha com lindos modelos de Borboletas. Arranjo de
Flores com Novos Modelos. O curso com materiais e aulas gratuitos e 100%
prático. A taxa de inscrição é apenas 5 reais e um quilo de alimento não
perecível que deve ser levado no primeiro dia de aula – sexta-feira, dia 29 de
junho. As aulas serão ministradas em seis dias uteis. Além do dia 29 de junho
ainda haverá em 02, 03, 04, 05 e 06 de julho. Informação presente na página oficial da Mil Flores lembra que só será permitido fazer o curso, as alunas que
iniciarem no primeiro dia de aula. A mesma fonte esclarece que as aulas serão
ministradas na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Assú em frente ao Senac na rua 24 de
junho. Os horários disponíveis são 08h30 às 11h30 pela manhã; 14h às 17h na
parte da tarde e a noite das 18h às 20h30. Para participar é necessário levar
caderno, caneta, jornais, um caixa de sapato vazia e tesoura média ou grande.
“Somente para maiores
de 18 anos”, podem participar conforme está no anúncio.
“Será entregue
certificado de participação e tudo que for feito no curso as alunas levam para
casa. Ensinamos técnicas de vendas”, cientifica.
Para se inscrever basta deixar nos comentários seu nome,
telefone e horário que deseja participar. As inscrições podem ser feitas pelo WhatsApp
(85) 98790-7759. Clique aqui para ser direcionado ao WhatsApp.
terça-feira, 26 de junho de 2018
Barragem Armando Ribeiro Gonçalves garante abastecimento até o período chuvoso de 2019, diz engenheiro do DNOCS
Maior reservatório hídrico do Rio Grande do Norte a
Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves no Vale do Açu está atualmente na
cota 41,63 o que corresponde a mais de 693 milhões de metros cúbicos. Esse
volume é suficiente para garantir o abastecimento de cerca de 480 mil pessoas
até o período chuvoso de 2019 que deverá começar em janeiro. É o que assegura
Rafael Mendonça que chefia a unidade de campo do Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas (DNOCS) em Assú. No entanto ele observa que essa previsão se
baseia na possibilidade de não mais chover com intensidade em 2018 e contar com
o uso racional do precioso liquido.
Do dia 25 de maio até esta segunda-feira, 25 de junho o
manancial diminuiu em 22 centímetros o seu nível. De acordo com Rafael Mendonça
isso supera a marca dos 16 milhões de metros cúbicos o que ultrapassa por
exemplo o limite máximo de armazenamento do Açude Pataxó na zona rural de
Ipanguaçu.
Ação da Polícia Federal impede assalto de carros-fortes na BR 304
Divulgação
Policiais federais da Delegacia de Mossoró/RN, juntamente com policiais
militares do Comando Tático Rural (COTAR) e apoio dos grupos táticos de Pronta
Intervenção (GPI) da Polícia Federal no Rio Grande do Norte e no Ceará, conseguiram
evitar na noite desta segunda-feira, 25 de junho, um assalto a dois
carros-fortes que seguiam de Mossoró com destino a Fortaleza/CE e foram
interceptados por criminosos na BR 304, na altura de Aracati/CE. Cerca de oito
homens fortemente armados renderam os vigilantes e chegaram a explodir um dos
carros-fortes com dinamite, porém não lograram êxito na retirada dos valores,
uma vez que foram confrontados pelas equipes policiais, ocasião em que houve
intensa troca de tiros e os suspeitos, embora cercados, se aproveitaram da escuridão
no local e conseguiram empreender fuga. Eles adentraram ao matagal e continuam
sendo caçados na região. Os vigilantes foram resgatados ilesos.
Divulgação
Durante aquela ação, foram apreendidas e encaminhadas para
os procedimentos legais na Delegacia da PF, uma arma de fabricação artesanal,
uma espingarda calibre 12, que havia sido tomada dos seguranças e dois
veículos. Esse trabalho conjunto foi resultante de uma investigação iniciada
pela Polícia Federal ainda no ano de 2017.
Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande
do Norte
Assú: Nova Quixabeirinha inaugura sistema de abastecimento de água
Foto: João Vital
As famílias do Projeto de Assentamento Nova
Quixabeirinha, em Assú, inauguraram seu novo sistema de abastecimento de água,
uma obra do Governo do RN, projeto Governo Cidadão e Banco Mundial. Foram
instalados um poço, uma caixa d’água e a rede de adutora com ligação de água
para todas as casas de comunidade, beneficiando diretamente 22 famílias, pondo
um fim ao problema de abastecimento na comunidade. As 22 famílias também foram
contempladas com quintais produtivos, que já estão em pleno funcionamento. Os
moradores estão criando galinhas, plantando macaxeira, jerimum e frutas como
goiaba, acerola e cajá. A contrapartida ambiental, exigência de todo projeto de
acesso à água, é a plantação de umbuzeiros nos lotes do assentamento.
Fonte: Femurn
segunda-feira, 25 de junho de 2018
Senac abre prazo de matrículas para cursos de idiomas em Assú, Natal, Macaíba e Mossoró
O Senac abriu matrículas para os cursos de Inglês, Francês,
Italiano, Espanhol e Alemão, nos municípios de Natal, Macaíba, Mossoró e Assú.
Os interessados podem clicar nos links acima e deixar seu contato para saber
mais. Há cerca de 20 anos ofertando cursos de idiomas no Rio Grande do Norte, a
Instituição é referência na área, contando com carga horária diferenciada e
instrutores certificados internacionalmente. Somente no primeiro semestre de
2018, foram contabilizadas cerca de 4.500 matriculas no segmento. O Senac
dispõe de cursos em diversos níveis, desde o básico ao avançado, para
diferentes perfis: adolescentes a partir de nove anos de idade, estudantes
universitários, empresários, pessoas interessadas em viagens, dentre outros. As
aulas para o segundo semestre terão início no dia 23 de julho. O diretor
regional do Senac, Raniery Pimenta, destaca que a metodologia utiliza a
Abordagem Comunicativa, que privilegia a compreensão e expressão oral e escrita
em um contexto real.
“Ser fluente em outro
idioma possibilita vantagens em seleções de emprego, traz facilidades na
comunicação durante viagens internacionais, entre vários outros benefícios. No
mundo globalizado em que vivemos hoje é um diferencial para a vida e para
qualquer carreira”, afirmou.
Para quem já possui conhecimento no idioma de interesse, a
Instituição realiza o teste de nivelamento, que estará disponível nas unidades
de Natal e Mossoró. Para participar, basta realizar agendamento pelo site
nivelamento.rn.senac.br, a partir de 03 de julho, e pagar uma taxa de R$ 20,00
(vinte reais). Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (84)
4005-1000. A notícia é do site oficial do Senac/RN. Para saber mais basta
clicar aqui.
Rio Grande do Norte atinge a meta de vacinação contra a Influenza
A 20º Campanha de Vacinação contra a Influenza, iniciada em
23 de abril, teve sua última prorrogação encerrada nesta sexta-feira, dia 22 de
junho. O Rio Grande do Norte, até esta data, administrou 835.729 mil doses,
atingindo uma cobertura vacinal geral de 90,07%. A coordenadora estadual de
imunização, Katiúcia Roseli, explica que a partir do dia 25 de junho os municípios
que ainda não atingiram a meta deverão buscar estratégias para continuar vacinando
os grupos prioritários, em especial crianças e gestantes, pois são os dois
únicos grupos que ainda não atingiram a meta da campanha.
“Informamos, ainda,
que a partir do dia 25 de junho, caso haja disponibilidade de vacinas no município,
esta poderá ser oferecida para crianças de cinco a nove anos de idade e adultos
de 50 a 59 anos, conforme recomendação do Ministério da Saúde”.
A coordenadora afirmou que a campanha terá resultados
positivos para a saúde pública no estado.
“A Sesap e a
Coordenação Estadual do Programa de Imunizações celebram a meta alcançada pois
acreditamos no impacto positivo que isso acarretará, visto que a vacina tem
como objetivo proteger a população de casos de influenza e reduzir as
complicações e internações ocasionadas por esta”.
Fonte: Sesap/RN
Vídeo: Animais são envenenados e mortos no Bairro Vertentes
Reprodução do Facebook
Em menos de um mês quase dez gatos foram mortos por envenenamento
no Bairro Vertentes. Quem mora nas ruas Julião Lelis Bezerra e Dr. Joaquim
Inácio de Carvalho Filho, externaram sua revolta com a situação embora afirmem
não saber ao certo quem está cometendo o ato criminoso. A suspeita é que os
animais tenham sido intoxicados pela substancia conhecida como chumbinho. Apesar
de ser ilegal e ter sua venda proibida por lei [Lei 9605/98 art. 32] a falta de
fiscalização torna a comercialização ‘livre’. Há caso em que quem vende chumbinho pode ser
preso. Quem envenena animais comete crime ambiental e pode além de pagar multa
ser recluso por até um ano.
TJRN: Juiz de Assú compõe Comitê de Governança em Tecnologia da Informação e Comunicação
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN escolheu
magistrados e servidores que vão fazer parte do Comitê de Governança de
Tecnologia da Informação e Comunicação, do Poder Judiciário potiguar. Também
foram escolhidos os respectivos suplentes, frisa nota publicada pela assessoria
de comunicação do TJRN. Fazem parte do Comitê o presidente do TJRN,
desembargador Expedito Ferreira, os juízes Marivaldo Dantas de Araújo - que
atua na comarca judicial com sede na cidade do Assú à frente da Vara Criminal e
também da 29ª Zona Eleitoral - e Cleudson de Araújo Vale. O grupo é formado
também pelos servidores Paulo Célio Pinto, Silvana Costa Fernandes, Gerânio
Gomes da Silva, Newton Manoel de Andrade, Karine Symonir de Brito Pessoa e Daniel
Augusto da Costa Ambrósio. Segundo o juiz Marivaldo Dantas, entre as
tarefas primordiais do Comitê de Governança estão a aprovação de aquisições
para o setor de informática, o encerramento de processos, o planejamento
estratégico, a garantia das normas de segurança e a supervisão da execução do
planejamento. Para o magistrado, os projetos do setor de Tecnologia da
Informação devem ser priorizados e alinhados com o planejamento estratégico, de
modo a trazer mais eficácia e celeridade, na supervisão das execuções.
Fonte: Blog Pauta Aberta
domingo, 24 de junho de 2018
Unidade da UERN em Assú abrigará evento e lançamento de livros dia 26
Numa realização do Departamento de História do Campus
Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN),
em Assú, está programada para a próxima terça-feira (26), a realização de um
evento que recebeu o título de Dilemas sobre o Estado e a Democracia no Brasil.
Será a partir de 19h nas dependências do auditório do Campus Avançado e haverá
certificação de quatro horas para os participantes, com inscrição gratuita. O
tema central será objeto de debate mediado pelo acadêmico Caio Lucas Morais, da
UERN, tendo como debatedores o professor e acadêmico Modesto Batista Neto, da
UERN, e o professor Robério Paulino, da Universidade Federal do RN (UFRN), que
aproveitarão a ocasião para lançarem suas respectivas publicações: A Democracia
no Brasil: desafios da construção democrática (Gramma Editora) e O Estado como
opressor e civilizador (Editora UFRN). Antes da programação no Campus Avançado,
Modesto Neto e Robério Paulino concederão entrevista ao programa Panorama do
Vale, na Rádio Princesa do Vale, às 18h.
Fonte: Blog Pauta Aberta
Jucurutu: ex-gestor deverá realizar prestações de contas junto ao TCE no prazo de 30 dias
O juiz Ricardo Cabral Fagundes, em processo da comarca de
Jucurutu, deferiu medida liminar para determinar que o ex-prefeito daquele
Município, George Queiroz, realize no prazo de 30 dias sete prestações de
contas pendentes junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). Em caso de
descumprimento da decisão, deverá ser aplicada multa diária de R$ 5 mil, até o
limite de R$ 50 mil. A liminar atende a uma Ação Civil Pública, proposta pelo
Município de Jucurutu, por meio de sua Prefeitura. Na Ação Civil Pública, o
Município afirma que o setor contábil da atual gestão municipal constatou que o
ex-prefeito George Queiroz deixou de prestar contas em exercícios de 2015 e
2016, gerando pendências junto ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte.
Sustentou que a ausência de prestação de contas vem trazendo sérios prejuízos
financeiros a municipalidade, impedindo de participar de convênios com o Estado
e União, reduzindo seus investimentos no município. De acordo com a decisão do
juiz Ricardo Cabral Fagundes, o ex-prefeito deverá prestar contas do Exercício
de 2016, do 6º Bimestre da Prefeitura Municipal de Jucurutu; do exercício de
2016, do 2º ao 5º Bimestres do Fundo de Assistência Social – Jucurutu; e das
contas Anuais de Gestão referente ao ano de 2015 do Fundo da Saúde – Jucurutu;
totalizando sete pendências. O magistrado entendeu presentes os requisitos para
a concessão da tutela de urgência, com a demonstração da probabilidade do
direito – com a relação de pendências do Município de Jucurutu junto ao TCE-RN
– e do perigo de dano, uma vez que a ausência de prestação de contas junto ao
órgão fiscalizador prejudica o recebimento de verbas destinadas ao Município,
prejudicando a coletividade.
“Há, pois, nítida
omissão do ex- gestor na garantia dos direitos constitucionalmente previstos,
especialmente no direito à vida, à saúde”, comenta o julgador.
“Após um exame
superficial como o caso requer neste momento processual, cuja cognição é
sumária, convenço-me de que os pleitos realizados em sede de tutela de urgência
merecem prosperar”, decidiu o juiz Ricardo Cabral Fagundes.
Ação Civil Pública nº 0100967-65.2017.8.20.0118
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
CAGED: Serviço e Comércio foram os setores que mais contrataram em Assú no mês de maio
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
(CAGED) do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que no mês de maio em Assú 235
trabalhadores com carteira assinada foram contratados e 225 demitidos, o que
representa uma variação absoluta [saldo positivo] de dez empregos. O relatório
foi divulgado na última quarta-feira, dia 20 de junho em Brasília. Em nível
nacional 33 mil 659 empregos formais foram criados.
Em Assú os setores que mais geraram empregos com carteira
assinada no quinto mês do ano foram; Serviços com 93 e Comércio com 90 vagas
respectivamente. Na sequência aparecem Construção Civil (20); Agropecuária,
Extração Vegetal, Caça e Pesca (20); Indústria de Transformação (11); e Extrativa
Mineral (01).
Desde o mês de novembro do ano passado não havia saldo
positivo na geração de empregos formais no município.
sábado, 23 de junho de 2018
Brasil precisa aumentar em 62% investimentos em saneamento
O investimento insuficiente continua sendo o maior vilão
para a ampliação da cobertura por redes de esgoto no Brasil. Nos últimos oito
anos, a média de recursos aportados no setor foi de R$ 13,6 bilhões. Para
alcançar a universalização em 2033, conforme estabelece o Plano Nacional de
Saneamento Básico (Plansab), seria necessário ampliar em 62% o volume de
investimentos para um patamar de R$ 21,6 bilhões anuais. É o que mostra o
estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Saneamento Básico: uma
agenda regulatória e institucional, que integra uma série de 43 trabalhos sobre
temas estratégicos que a CNI entregará aos candidatos à Presidência da
República. Na avaliação da CNI, a meta do Plansab – que a cada ano tem se
tornado mais distante – só se tornará possível caso o próximo governo priorize
a agenda de saneamento básico.
“Caso sejam mantidos
os níveis recentes de investimento, a universalização dos serviços será
atingida apenas após 2050, com cerca de 20 anos de atraso”, alerta a
diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg. De acordo com o
estudo, a experiência internacional sugere que a parceria com o setor privado
tem sido fator fundamental para a expansão e aumento da qualidade dos serviços
de saneamento. As concessões e as parcerias público-privadas (PPPs) no setor,
no entanto, ainda esbarram em uma série de resistências, a maior parte
relacionada aos mitos de que o setor privado só atua em grandes municípios e de
que as tarifas privadas são significativamente superiores.
“A ideia de que o
setor privado atua somente em cidades de grande porte é absolutamente
equivocada. Cerca de 72% dos municípios em que há participação privada são
compostos por até 50 mil habitantes. Assim como também é mito a ideia de que a
participação privada gera aumento significativo das tarifas: o setor privado
pratica tarifas de cerca de 11 centavos acima das tarifas observadas nas
companhias estaduais”, destaca o trabalho da CNI.
Qualidade da água
O estudo revela que as companhias privadas apresentam
indicadores de produtividade 5,4% superiores à média nacional e que a qualidade
da água é maior que do que a das empresas públicas. Segundo os dados levantados
pela CNI, a incidência de coliformes fecais observada na água fornecida pelas
companhias privadas é seis vezes menor do que a média nacional. A incidência
nas empresas privadas é de 0,27% enquanto a média do país é de 1,76%. A
reversão do quadro do setor de saneamento no Brasil passa, necessariamente,
pela maior participação do capital privado na gestão das companhias de
saneamento. Atualmente, as empresas privadas respondem por apenas 6% das
empresas do setor e atendem a 9% da população, embora sejam responsáveis por
20% dos investimentos realizados em municípios de diferentes portes.
“Essas diferenças no
volume de investimentos são refletidas nos níveis de atendimento das
localidades atendidas por prestadores de serviços privados, onde tanto o
fornecimento de água como a coleta e tratamento de esgoto apresentam
indicadores acima da média nacional”, diz o estudo da CNI.
Segundo números do Sistema Nacional de Informações sobre
Saneamento (SNIS), 57% da população nacional dispõe de serviço de coleta e de
esgoto, mas somente 50% do esgoto gerado é tratado.
“A expansão das redes
de saneamento é urgente e um dos principais desafios do país. O aumento da
participação privada, assim como um melhor mapeamento de onde a participação do
Estado é realmente necessária, precisa ser o foco do desenvolvimento do
saneamento brasileiro para os próximos quatro anos”, afirma Mônica
Messenberg.
“É preciso que haja o
reconhecimento da prestação dos serviços de água e esgoto não somente como um
serviço de alto impacto social, mas também como um mercado dentro de uma lógica
econômica, que precisa ter a eficiência e a atratividade como premissas
relevantes para a prestação de serviços de qualidade”, acrescenta a diretora
da CNI.
Disparidades regionais
O levantamento da CNI revela ainda que há grande distorção
entre as regiões brasileiras no quesito tratamento de esgoto. Enquanto no Norte
apenas 18% do esgoto gerado é tratado, no Centro-Oeste o índice chega a 53%. Em
uma análise estadual, foi observado que, com exceção do Rio Grande do Sul, os
estados com piores índices de atendimento (pessoas sem acesso à rede de esgoto)
são aqueles que menos investem na relação R$/habitante. De acordo com os dados,
os cinco estados com melhor nível de atendimento estão entre os seis com maior
investimento por habitante sem acesso à rede. Para se ter ideia da disparidade,
cerca de 60% do total investido em água e esgoto no Brasil são alocados em São
Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná. Na outra ponta do ranking, os
cinco piores estados em termos de acesso à rede coletora de esgoto estão entre
os oito piores que investem proporcionalmente à população sem acesso.
Saúde
Nesse sentido mercadológico, os números do estudo apontam
que a cada R$ 1 investido em saneamento haveria retorno de R$ 2,50 ao setor
produtivo. A ampliação das redes de esgoto impactaria também na valorização de
imóveis, no aumento da produtividade dos trabalhadores e nos ganhos diretos na
saúde da população. Entre eles podem ser listados à queda da mortalidade
infantil, redução da incidência de doenças como diarreia e vômitos, e
diminuição dos gastos com médicos, internações e medicamentos. Os benefícios do
investimento na qualidade da água e na coleta/tratamento de esgoto impactam
também na redução da transmissão de doenças causadas pelo mosquito Aedes
Aegypti, como dengue, zika vírus, chikungunya e febre amarela.
Recomendações da CNI
1 – Definir diretrizes regulatórias claras e efetivas e
realizar convênios entre os titulares dos serviços e agências reguladoras para
reduzir a pulverização da regulação do setor.
2 – Regulamentar o reuso da água para segurança jurídica
dos produtores e consumidores.
3 – Revisar o Plano Nacional de Saneamento Básico com
projeções mais realistas que considerem o atual contexto fiscal e a
heterogeneidade dos municípios brasileiros.
4 – Avaliar a efetividade, definir prazos realistas e
recusar o adiamento generalizado da conclusão dos planos municipais.
5 – Criar meios para que o planejamento do setor seja
realizado com qualidade (com fiscalização, capacitação e definição de
parâmetros).
6 – Criar um Conselho Nacional de Política de Saneamento
sob a Presidência da Casa Civil, com participação paritária dos setores
regulados e da sociedade civil.
7 – Criar um sistema de verificação dos dados do Sistema
Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS.
8 – Expandir o programa de concessões do BNDES, com a
análise dos mercados do setor para mais estados e municípios.
9 – Simplificar o processo de licenciamento ambiental para o
setor de água e esgoto.
10 – Simplificar o processo de liberação dos recursos do
FGTS para o saneamento.
11 – Regulamentar o Regime Especial de Incentivos para o
Desenvolvimento do Saneamento Básico – REISB.
Ações para o Brasil crescer mais e melhor
Os 43 documentos com propostas da Confederação Nacional da
Indústria CNI para o novo governo foram elaborados com base no Mapa Estratégico
da Indústria 2018-2022, que aponta os caminhos para o Brasil construir, nos
próximos quatro anos, uma economia mais produtiva, inovadora e integrada ao
mercado internacional. Os estudos sugerem ações em áreas como eficiência do
estado, segurança jurídica, infraestrutura, tributação, educação, meio
ambiente, inovação, financiamento e segurança pública. As propostas serão discutidas
com os presidenciáveis durante o Diálogo da Indústria com os Candidatos à
Presidência da República, que reunirá cerca de 1.500 líderes empresariais em 4
de julho, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.
A CNI apresenta as propostas da indústria aos presidenciáveis desde a eleição
de 1994.
Fonte: Agência CNI
Fabricação de laticínios em Assú requer licenciamento ao órgão ambiental
Um empreendimento voltado para a fabricação de laticínios,
instalado na Fazenda Ana Maria, na estrada que dá acesso à comunidade rural de
Porto Piató, em Assú, está esperando a concessão de Licença de Regularização de
Operação por parte do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
do RN (Idema/RN), sediado na capital do estado. Quem requereu tal licenciamento
ao órgão ambiental do estado foi o empresário João Gregório Júnior, conforme
cópia da solicitação publicada quinta-feira última (21) por intermédio do
Diário Oficial do Estado.
Fonte: Blog Pauta Aberta
Prefeitura de Assú finaliza e encaminha projeto para construção de casas em comunidade rural
Empreendimento que se situa no contexto da política de
habitação popular da administração Gustavo Soares-Sandra Alves, a edificação de
41unidades residenciais favorecendo igual número de famílias da comunidade
indígena de Caboclos, em Assú, já teve elaborado o projeto técnico pelo qual a
Prefeitura Municipal do Assú buscará a captação do investimento através do
Programa Nacional de habitação Rural (PNHR), executado pela Caixa Econômica
Federal. O citado projeto foi finalizado esta semana e foi endereçado para
apreciação da superintendência estadual do agente financeiro, em Natal. O PNHR
criado pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida,
através da Lei nº 11.977/2009 e com a finalidade de possibilitar ao agricultor
familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna
no campo, seja construindo uma nova casa ou reformando/ampliando/concluindo uma
existente. Segundo informação da secretária municipal adjunta de Finanças,
Aparecida Dantas, que cuidou da confecção do projeto, o trabalho foi realizado
a partir de recomendação do prefeito Gustavo Soares. Ela acrescentou que, ainda
dentro da orientação vinda do chefe do Executivo, será realizado todo um
levantamento a fim de quantificar a demanda dos setores urbano e rural do
município para a implementação de unidades residenciais que venham substituir
submoradias em geral do município.
Fonte: Prefeitura do Assú – Secretaria Municipal de Comunicação
e Ouvidoria
MPF apresenta ação contra carcinicultores que poluem rios no Vale do Açu
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação
civil pública (ACP) contra três empresas e um empresário responsáveis por
causar danos ambientais à área localizada nos arredores dos rios dos Cavalos e
Logradouro, afluentes do rio Piranhas-Açu. Os réus criam camarões em cativeiro
e não possuem o adequado sistema de tratamento de efluentes, despejando os
resíduos da produção nos cursos d'água, ilegalmente. O objetivo do MPF com a
ação é promover a suspensão das atividades poluidoras, garantir a recuperação
do ecossistema (por meio da execução de projetos de recuperação de área
degradada - Prads) e a cobrança de uma indenização por danos materiais e danos
morais coletivos totalizando R$ 1 milhão, a ser paga solidariamente pelos réus.
Os alvos da ação são a Samaria Camarões Ltda (sucessora da Queiroz Galvão
Alimentos S/A, antiga Fazenda Potiporã, com sede na Fazenda Esperança Nova, em
Pendências), a Nortemar Maricultura Eireli (com sede na Fazenda Aquática, em
Porto do Mangue), a Hanna Camarões Ltda (com sede em Natal e empreendimento
situado na Fazenda Ilha do Meio, em Pendências) e o empresário Charles Barbosa
de Moraes, arrendatário do empreendimento de carcinicultura situado na Fazenda
Equamar, em Carnaubais. Os graves danos ambientais causados pelas empresas
foram confirmados por meio de vistorias determinadas a partir de um inquérito
civil que tramita na Procuradoria da República em Assú e realizadas por fiscais
do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN). Eles
confirmaram que a atividade poluidora das quatro empresas vem prejudicando a
qualidade da água dos rios, o que dificulta, inclusive, a pesca. O inquérito
instaurado pelo MPF em 2015, aliás, foi aberto após representação da Colônia de
Pescadores Z-17, que denunciou a alta mortandade de peixes na região.
“A atividade dessas
empresas apresenta irregularidades no processo de drenagem de efluentes ou no
descarte de resíduos sólidos e isso está atrapalhando outras atividades
econômicas no local, como a pesca”, destaca o procurador da República
Victor Queiroga, autor da ação.
As vistorias do Idema apontaram que a Samaria libera
efluentes sem tratamento no rio Logradouro, tendo 10 bacias de sedimentação –
que recebem efluentes dos viveiros de engorda – com comportas voltadas para os
cursos d´água. De forma semelhante, a Nortemar Maricultura também realiza
lançamento irregular nesse rio, “a oeste
da estrada que liga a Fazenda Aquática à Fazenda Potiporã, e no rio dos
Cavalos, a leste da mencionada estrada”. Essa empresa ainda desmatou uma
área de mangue equivalente a 353 m², pela qual foi autuada em 2016. A Hanna
Camarões, por sua vez, possui quatro viveiros de engorda em operação,
interligados a uma bacia de sedimentação que possui uma comporta que despeja
efluentes sem tratamento nos rios. Já Charles Barbosa, da Fazenda Equamar,
passou a explorar a área antes ocupada pela Norpex e cujos viveiros eram
responsáveis pelo despejo de efluentes sem tratamento. Mesmo após notificado
pelo Idema, para que apresentasse uma proposta de readequação do sistema de
tratamento, o empreendedor manteve a produção nos mesmos moldes de sua antecessora,
poluindo a região. A ação do MPF inclui
um pedido de liminar para que sejam interrompidas as atividades, sob pena de
multa diária, e para que os responsáveis se dirijam ao Idema para iniciar a
elaboração dos Prads. A informação pé do
site oficial do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte.
Homem é preso com drogas na Praça São João
Caturité Dantas dos Santos (37) foi preso por policiais do
10º Batalhão de Polícia Militar e do BPCHOQUE na Praça São João com cerca de 50
pedras de crack mais um aparelho celular e dinheiro fracionado entre outros
objetos.
Fotos: Polícia Militar
Caturité Dantas que reside na Lagoa do Ferreiro foi
detido durante uma abordagem de rotina efetuada pelos policiais militares que
estão de serviço na Praça São João onde acontecem os festejos juninos em alusão
ao padroeiro da comunidade católica de Assú. O individuo foi conduzido para a
Delegacia de Polícia Civil para a efetivação da prisão em flagrante por tráfico
de drogas.
sexta-feira, 22 de junho de 2018
Copa 2018: Brasil vence a Costa Rica e assume a liderança do Grupo E
Com gols de Philippe Coutinho e Neymar o Brasil venceu a
Costa Rica nesta sexta-feira, pelo placar de 2 a 0 no segundo jogo do time
brasileiro na Copa do Mundo da Rússia. O primeiro gol foi marcado aos 45 minutos do segundo tempo com Philippe Coutinho. Aos 52, Neymar ampliou e deu
números finais. Com o triunfo o time assumiu momentaneamente a liderança do Grupo
E com 04 pontos ganhos e deu um importante passo rumo a classificação para as
Oitavas de final.
Rio Grande do Norte tem 25 mil trabalhadores com direito a sacar R$ 19,4 milhões do Abono Salarial ano-base 2016
O Rio Grande do Norte tem 25.390 trabalhadores com direito
a receber o Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 que ainda não sacaram o
benefício. O prazo para retirar o dinheiro, que pode chegar a um salário mínimo
(R$ 954), termina no próximo dia 29. Somado, o montante disponível no estado é
de R$ 19,4 milhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT). O ministro do Trabalho, Helton Yomura, lembra que o FAT
beneficia os trabalhadores por meio do Seguro-Desemprego, mas diz que os
beneficiários não podem deixar de pesquisar se têm direito ao Abono.
“Mesmo que o FAT seja
uma ferramenta dos trabalhadores, o Abono está disponível neste momento e pode
auxiliar na renda das famílias, dando um fôlego para quem não está com as
contas em dia”, afirma. O Abono Salarial ano-base 2016 começou a ser pago
em 27 de julho de 2017. Desde então, 22,2 milhões de trabalhadores foram pagos
em todo o Brasil, de acordo com a última atualização. Os valores sacados
atingiram R$ 16,4 bilhões. Ainda há R$ 1,6 bilhão à disposição dos
trabalhadores. Para ter direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep é necessário ter
trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de
até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no
PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados
corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). De
acordo com o chefe da divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho,
Márcio Ubiratan Brito, a quantia que cada trabalhador tem para receber é
proporcional ao número de meses trabalhados formalmente no ano-base e varia de
R$ 80 a R$ 954. Quem trabalhou durante todo o ano recebe o valor cheio. Quem
trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo.
“Se a pessoa
trabalhou um mês, recebe 1/12 do valor, se trabalhou dois meses, 2/12, e assim
sucessivamente”, explica.
Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS,
sacam o dinheiro na Caixa. O banco disponibiliza uma página para que o
trabalhador consulte se tem direito a receber o valor. Para isso, é preciso
informar o número do PIS (geralmente registrado na carteira de trabalho) e
digitar a senha. Quem não tem senha, pode cadastrar uma na página de consulta. Para
os funcionários públicos, a referência é o Banco do Brasil. O banco
disponibiliza um aplicativo que precisa ser baixado e instalado para que o
trabalhador consulte se tem direito e o valor do benefício.
Fonte: Ministério do Trabalho
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