O Comitê da Bacia Hidrográfica rio Piancó-Piranhas-Açu
(CBH-PPA) juntamente com a Agência Nacional das Águas (ANA) emitiu convite
direcionado a órgãos e entidades como Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte; Secretaria de Estado da Agricultura,
da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte; Instituto de Gestão das Águas do
Rio Grande do Norte; Municípios às margens da Barragem Armando Ribeiro
Gonçalves e do rio Açu; Prefeituras Municipais de Jucurutu, São Rafael, Assú,
Itajá, Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Pendências,
Porto do Mangue e Macau e respectivas Câmaras Municipais. Municípios
abastecidos por captações na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves ou no rio Açu,
como Triunfo Potiguar, Paraú, Augusto Severo, Messias Targino, Patu, Almino
Afonso, Serra do Mel, Itajá, Angicos, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, Lajes e
respectivas Câmaras Municipais também estão convidadas. O mesmo convite é
dirigido ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS); Companhia
de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN); usuários de água; Ministério
Público Federal – Procuradoria da República em Assú; Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte; usuários de recursos hídricos; e a sociedade em
geral para participar da reunião anual de alocação de água do sistema hídrico
formado pela Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e pelo rio Açu. O evento
acontecerá no próximo dia 18 de julho das 14h às 17h no auditório do Campus
local da UERN situado na Rua Sinhazinha Wanderley no centro de Assú. Novo Marco
Regulatório – discussão inicial; Alocação de Água 2018/2019 - disponibilidades
e usos; Alocação de Água 2017/2018 – compromissos e ações; Procedimentos para
alteração da vazão defluente do açude; além da formação da Comissão de
Acompanhamento da Alocação e Termo de Alocação de Água 2018/2019 serão temas da
mencionada reunião segundo consta no convite assinado por Paulo Lopes Varella
Neto que preside o CBH-PPA.
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