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A Secretaria Estadual de Educação e da Cultura do RN
(SEEC/RN) divulgou nesta quarta (24) por meio de aviso veiculado pelo Diário
Oficial do Estado, a Chamada Pública nº 11/2018, na instancia da 11ª Diretoria
Regional de Educação e Cultura (Direc), com sede em Assú, para a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
ou de suas organizações para alimentação escolar nas escolas estaduais de
ensino fundamental e médio. Os produtos atenderão unidades de ensino situadas
nos municípios de Assú, Itajá, Ipanguaçu, Campo Grande, Paraú, Triunfo
Potiguar, São Rafael e Carnaubais, segundo descrito no comunicado, assinado
pelo pregoeiro da SEEC/RN, Ageu Teixeira Canário de Sousa, publicado pela
Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria. Os grupos formais e informais
deverão apresentar a documentação prevista, em conformidade com o seu
Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução
CD/FNDE nº 026/2013 e 04/2015. O recebimento da documentação (habilitação) e
Projeto de Venda ocorrerá de 05 a 26 de novembro, das 08h às 16h, na sede da 6ª
Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE), sediada em Mossoró. O Edital
encontra-se a disposição dos interessados através do portal eletrônico www.rn.gov.br e o local da sessão pública para
a Abertura dos Projetos de venda será na sede da 12ª Direc, em Mossoró, a
partir de 09h.
Fonte: Blog Pauta Aberta
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