Jessica Lopes: O que usei na mala do bebê

OAB/Assú e Vara do Trabalho definem aumento de percentual retenção de honorários

A Comissão de Direito Previdenciário e do Trabalho da OAB/Assú e a direção da Vara do Trabalho de Assú chegaram a um novo entendimento sobre honorários advocatícios, em reunião realizada em 5 de junho. Ficou acordado o aumento do percentual de retenção de honorários advocatícios de 20% para 30%, desde que haja a juntada nos autos do contrato de honorários.

O presidente da Comissão, o advogado Rui Vieira Veras Neto ressaltou a importância da decisão, tanto para a advocacia trabalhista, quanto para a Justiça do Trabalho.

“É uma vitória importante para valorizar a advocacia trabalhista e equiparar as demais áreas da advocacia, como Justiça Comum e Federal, onde já ocorria a retenção de 30%”, explicou o advogado.

Participaram da reunião a presidente da Subseção de Assú, Danielle Vieira Diniz, o juiz do Trabalho Gustavo Muniz, o diretor de Secretaria Fábio de Morais, o assessor de magistrado André Clementino e o presidente da Comissão de Direito Previdenciário e do Trabalho da OAB/Assú, Rui Vieira Veras Neto.

Fonte: OAB/RN

Projeto social desenvolvido por entidade comunitária de Assú deverá atender mais de cem crianças e adolescentes a partir de outubro

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Cerca de 130 crianças e adolescentes com idade entre 06 e 17 anos serão atendidas pelo projeto Casinha de Cultura. Desenvolvido pela Associação de Moradores dos Bairros Frutilândia I e II e Fulô do Mato o projeto social foi selecionado através de edital da Fundação Banco do Brasil e receberá recursos para garantir o seu funcionamento. Serão ofertadas gratuitamente oficinas de arte sustentável, brinquedoteca, e dança objetivando implantar na sua área de atuação, o bairro Frutilândia, tecnologias sociais as quais são norteadas pelo resgate, inclusão e valorização da diversidade cultural e comunitária. A previsão é que as atividades tenham início no mês de outubro. As inscrições podem ser feitas na sede da Associação que atualmente está localizada nas proximidades da Igreja Batista do Frutilândia. Clique aqui para saber mais.

Idiomas sem Fronteiras: Campus da UERN em Assú ofertará curso presencial do programa

Campus Avançado de Assú (Foto: Wilson Moreno)

A Diretoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais (DAINT), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), segue expandindo os cursos presenciais do programa Idiomas sem Fronteiras. A iniciativa será desenvolvida no Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assú. Informação contida no site oficial da instituição acadêmica (www.portal.uern.br) dá conta que o Campus Avançado ofertará o curso Compreensão Oral: estratégias, nível B1 com uma carga horária de 16 horas. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 15 de agosto através do endereço eletrônico (www.isfaluno.mec.gov.br). Para se inscrever é necessário estar cadastrado no programa My English Online, ter feito o teste de nivelamento e iniciado o curso. Para mais informações os interessados devem entrar em contato com o Departamento de Língua Estrangeira do Campus Avançado de Assú de forma presencial ou através do e-mail (eldele.uern@gmail.com).

Assú: Assembleia Geral de Fundação de entidade que reunirá amantes do som automotivo acontece nesta quarta-feira

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A proposta de constituição de uma entidade representativa dos adeptos de som automotivo na cidade do Assú e região será colocada em deliberação numa Assembleia Geral de Fundação que está definida para esta, quarta-feira, dia 31 a partir das 19h, no interior do auditório Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Assú, localizado à Rua 24 de Junho, 1057 no centro da cidade. Estão sendo convidados para tal oportunidade todos os aficionados, proprietários e demais interessados no tema, conforme o Edital de Convocação assinado pelo presidente da comissão provisória da Associação do Som Automotivo do Vale do Assú (Asava), Paulo Márcio Tavares.

Fonte: Blog Pauta Aberta

Caern vai parar o abastecimento hídrico em Assú para limpeza de reservatório no primeiro dia de agosto

Reprodução

O abastecimento hídrico de Assú será interrompido nesta quinta-feira, dia 1º de agosto. Isso acontecerá porque a Caern irá realizar uma limpeza no reservatório apoiado que fica próximo a Estação de Tratamento da cidade. Isso também possibilitará a realização de uma manutenção preventiva em bombas e registros.

Informação divulgada pela estatal por meio do Boletim de Notícias dá conta que “o serviço é importante para garantir a qualidade da água ofertada aos usuários e melhorar o desempenho dos equipamentos”.

A interrupção no abastecimento está marcada para começar às 07h do primeiro dia do mês que vem, indo até às 17h30 quando o sistema deverá ser religado. Depois de ligado novamente o sistema, o abastecimento deverá ser normalizado em até 48 horas.

Ministério de Desenvolvimento libera 56 milhões de reais para agilizar obras de Oiticica

A Barragem é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN e será o terceiro maior reservatório do estado

A articulação da governadora Fátima Bezerra com o Governo Federal para agilidade da liberação de verbas para as obras da Barragem de Oiticica teve resultado positivo. Nesta sexta-feira, 26, o Ministério de Desenvolvimento Regional transferiu R$ 56 milhões para o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), órgão interveniente do convênio que viabiliza a obra.

“Essa é uma emenda de bancada e fica aqui todo o meu agradecimento, em nome do povo do Rio Grande do Norte, pelo empenho e dedicação da bancada federal nesta ação. Gostaria também de destacar o trabalho da Semarh e destacar também todos os esforços conjuntos dos representantes da sociedade civil, a igreja, o movimento dos atingidos pela Barragem. A união destas forças, lideradas exatamente pela figura da Governadora, é responsável agora por essa conquista de mais um direito do povo potiguar. Reafirmo aqui o meu compromisso de que, em não havendo atrasos nos repasses financeiros da União, entregaremos Oiticica no ano que vem, já com água e funcionando”, disse Fátima Bezerra.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, destaca que a verba deve chegar na conta da Semarh nos próximos dias e que esse aporte vai aumentar o ritmo das atividades em todo complexo de Oiticica.

“Com a liderança da governadora e com apoio da bancada federal a gente vinha defendendo a importância desses recursos para finalizar a obra. Vamos manter nosso foco e continuar trabalhando para entregar a obra até o meio do ano que vem” frisa João Maria.

Esperada há mais de 50 anos, a Barragem de Oiticica se encontra com 74% de sua execução concluída. Em paralelo às obras físicas, o Governo do Estado, através da Semarh, finalizou o estudo para identificar os sítios arqueológicos inseridos na área afetada pelo empreendimento, conforme prerrogativas do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, e está trabalhando na liberação da autorização especial, junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, para supressão vegetal e salvamento da fauna local.

A Barragem é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN e será o terceiro maior reservatório do estado. Orçada em R$ 550 milhões, beneficiará aproximadamente 800 mil pessoas em 43 municípios do estado. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, a barragem vai receber águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e ofertar água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central.

Fonte: Agora RN

Assú: Setor de saúde reforça ações de prevenção e combate às hepatites virais

No ano de 2010 foi instituído pela Organização Mundial da Saúde – OMS o Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, cuja comemoração se repete desde então sempre no dia 28 de julho. As hepatites virais são doenças provocadas por diferentes vírus que apresentam características distintas (A, B, C, D e E). Possuem distribuição universal e existem diferenças territoriais na ocorrência e magnitude destas de acordo com o agente etiológico e o tipo de exposição das pessoas aos vírus. Em Assú, o setor de saúde pública está totalmente engajado aos esforços para prevenir e combater as hepatites virais, segundo transmite a secretária municipal de Saúde, Viviane Lima. Estas atividades, que batizam o mês de Julho Amarelo, visam conscientizar sobre a importância da prevenção, do diagnóstico e do tratamento das hepatites virais. A secretária declarou que, por todo o curso deste mês, a estrutura pública municipal de saúde desenvolveu todo um trabalho voltado ao tema. Como ponto culminante de toda esta programação, registrou Viviane Lima, acontecerá no próximo dia 31 de julho, quarta-feira, o “dia D” do Julho Amarelo em Assú, sendo que a Unidade Básica de Saúde – UBS Antônio Carlos Dantas da Silva, localizada no bairro Frutilândia, foi o local escolhido para tal realização.

“Nesse dia haverá uma série de atendimentos gratuitos à população em geral, com palestras, orientações sobre as hepatites, testes rápidos, dentre outros serviços”, observou a secretária municipal de Saúde.

Fonte: Prefeitura Municipal do Assú

Assú no pódio do PAN: Paulo Ricardo conquista medalha para o Brasil nos Jogos de Lima

Reprodução 

O sábado foi de comemoração para o assuense Paulo Ricardo. Nas disputas do Taekwondo, o atleta venceu o primeiro duelo com facilidade por 30 a 10. Porém, o jogo virou nas etapas seguintes e ele brigou pelo bronze contra o colombiano Jeferson Ochoa. A decisão foi disputada ponto a ponto, mas, no final, Paulo Ricardo levou a melhor, com o placar apertado de 12 a 10, e garantiu a medalha.

Trajeto até a medalha

O caminho do brasileiro Paulo Ricardo de Souza Melo nas quartas de final foi bem mais tranquilo. O atleta derrotou o costarriquenho Heiner Oviedo por 28 a 10 na categoria até 58 quilos e se classificou para a semifinal.

O brasileiro dominou o combate nas quartas e esteve sempre à frente no placar. Ao final do primeiro round, Paulo Ricardo liderava por 12 a 04. O lutador seguiu soberano e terminou o segundo vencendo por 19 a 08 e, posteriormente, disparou no placar para fechar a luta e garantir a vitória.

Na semifinal, diante do argentino Lucas Guzmán, o brasileiro teve muitas dificuldades e acabou derrotado em um combate emocionante. Paulo Ricardo começou vencendo por 4 a 0. O adversário reagiu e diminuiu a diferença para 04 a 03.

No terceiro round, a arbitragem puniu o argentino e o brasileiro aumentou o placar para 05 a 03. Porém, Paulo Ricardo foi punido duas vezes e viu o rival empatar o duelo. A luta foi para o round desempate e logo com 22 segundos o brasileiro fez o golden point. Entretanto, o golpe foi revisado pela arbitragem e a marcação retirada. Com a punição do brasileiro, a vitória foi de Lucas Guzmán.

Reprodução - R7

Na disputa pela medalha de bronze, contra o colombiano Jeferson Ochoa, o brasileiro não teve vida fácil. Em uma luta equilibrada, os atletas brigaram ponto a ponto. Paulo Ricardo chegou a abrir 07 a 05, mas logo sofreu virada por 08 a 07 para Ochoa. Antes de encerrar a luta, os competidores ainda empataram o round em 10 a 10, até que Paulo Ricardo alcançou a vitória no ponto de ouro, por 12 a 10, e garantiu a medalha de bronze.

Fonte: O Lance

Aneel anuncia bandeira tarifária vermelha para agosto

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, que a bandeira tarifária para o mês de agosto será a vermelha, no patamar 1, onde há uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em julho, a cobrança foi da bandeira tarifária amarela, quando há um acréscimo de para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. De acordo com a agência, a medida foi tomada pela possibilidade de aumento no acionamento das usinas termelétricas, que têm custo de geração de energia mais alto. Também pesou na decisão, a diminuição do volume de chuvas, com a chegada da estação seca.

“Agosto é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios”, disse a Aneel.

De acordo com a Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

No dia 21 de maio, a Aneel aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. A bandeira amarela passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos, a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2 passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos.

A bandeira verde não tem cobrança extra.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

Fonte: Agência Brasil

UERN: Núcleo Extensionista de Línguas do Campus de Assú divulga resultado da seleção de bolsistas

O Núcleo Extensionista de Línguas do Departamento de Letras Estrangeiras (NEDELE/DLE) do Campus da UERN em Assú publicou o resultado final da seleção para preenchimento de vaga para bolsista do curso de Língua Inglesa do Núcleo para os semestres 2019.1 e 2019.2. Foram aprovados dois bolsistas: Riane Gabrielly de Souza Carneiro e Walisson Pereira da Silva. As aulas do NEDELE serão ministradas nos turnos da manhã e tarde durante a semana, exceto para uma turma de nível Avançado I, a qual funcionará, no turno matutino, aos sábados. A notícia é do site da UERN. Clique aqui e veja o resultado final.

Senac/RN abre processo seletivo com vagas para Assú, Macaíba, Mossoró e Natal

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no Rio Grande do Norte, torna pública a realização de Recrutamento e Seleção Externa para fins de contratação de pessoal mediante as condições e instruções estabelecidas neste Edital, em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, observando o disposto na Resolução SENAC nº 1.018/2015, de 23 de abril de 2015. O referido Recrutamento atenderá as unidades localizadas em Assú, Macaíba, Mossoró e Natal. No caso específico de Assú a vaga é para Assistente de Área – Comercial. Os interessados devem se inscrever até às 16h do próximo dia 29 de julho. Todas as informações sobre o processo de seleção estão disponíveis no Edital que pode ser acessado clicando aqui.

Caged mostra que quase 410 empregos com carteira assinada foram gerados em Assú no mês de junho

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O município de Assú gerou um total de 407 empregos formais no mês de junho. O dado é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ligado ao Ministério da Economia. Segundo o relatório divulgado nesta quinta-feira, dia 25 de julho o setor que mais gerou contratações foi o da Construção Civil com 213. O Comércio veio em seguida como o segundo setor com o maior número de trabalhadores contratados totalizando 81 novas admissões. No tocante a quantidade de demissões o total foi 244. No geral, houve um saldo positivo 163 postos de trabalho.

RN

O Caged mostra ainda, que no sexto mês de 2019 o Rio Grande do Norte gerou 11.453 empregos e fechou outras 10.215, encerrando o período com 1.237 vagas positivas de empregos. Os dados do Caged indicam que o setor da Agropecuária, com 750 vagas a mais, foi o que contribuiu de forma significativa para o resultado positivo. Em seguida, aparecem os setores de Serviço (365), Construção Civil (212), Serviços Industriais de Utilidade Pública (77) e Extrativa Mineral (59). Por outro lado, os setores de comércio (-114), indústria de transformação (-111) e administração pública (-1) tiveram valores negativos no sexto mês do ano.

Sesap renova estoque de soro antirrábico e antibotrópico

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) informa, através de nota, que recebeu do Ministério da Saúde uma nova remessa de soro antirrábico e de soro antibotrópico na última semana. A quantidade é baixa e quase insuficiente para atender a todos os municípios potiguares. Segundo a Sesap, o primeiro soro é suficiente para 66 atendimentos em adultos. Já o segundo, utilizado em casos de picadas de jararacas, será suficiente para 16 atendimentos graves. A pasta orienta a população para os cuidados necessários objetivando a prevenção de acidentes com peçonhentos e animais que podem transmitir o vírus da raiva. O alerta da Sesap é reforçado pela coordenadora do setor de vacinas na Secretaria Municipal de Saúde em Assú, enfermeira Kadydja Paiva. Ela informou que a pasta recebeu um documento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Ministério da Saúde esclarecendo que dois dos três laboratórios responsáveis pela produção e distribuição dos soros e mais uma série de vacinas foram reprovados em uma vistoria. Apenas um laboratório está apto a continuar realizando essa tarefa o que resulta numa baixa produção.

Natal: Depois de quatro mortes, Sentinelas de Cristo voltam à Ponte Newton Navarro para impedir suicídios

Ao receberem a notícia de que o governo estadual receberá R$ 2,7 milhões da União para obras de prevenção ao suicídio na Ponte Newton Navarro, os Sentinelas de Cristo soltaram fogos e cantaram para comemorar. Em vídeo publicado no Instagram do pastor Rubens Medeiros, idealizador do projeto, o grupo celebrou a novidade com rojões e música.

Os Sentinelas, que haviam levantado acampamento no dia 05 de julho, uma sexta-feira, depois de dois meses e meio de trabalho, tiveram que rearmar as tendas no domingo, dia 07. Isso porque a saída foi fatal: quatro suicídios aconteceram após deixarem o local. “Se sairmos daqui, volta a acontecer”, lamentou o jovem sentinela Leandro Mateus.

Apesar de comemorarem a liberação de verbas para as obras, a ação não tem previsão para encerrar novamente. O tempo de estadia é responsabilidade divina.

“Isso aqui é uma obra de Deus, estamos pela vontade dele, não pela nossa”, explica o trompetista Murilo Soares de Oliveira.

O Portal No Ar esteve no acampamento para apurar a situação do grupo e conversou com o músico, de 56 anos, que está com os Sentinelas desde o início do primeiro acampamento e diz já ter perdido as contas de quantas pessoas salvaram. Mesmo assim, ele guarda uma cartela com os dados de cada pessoa salva em seus turnos.

“Eu guardo aqui nome, endereço, contato. Só na minha cartela foram 100 pessoas salvas. Juntando com os registros dos outros, foram mais de 200”.

Menos gente, mais organização

Ele destaca a maior organização após a volta.

“Antes, tinha muita gente. Muitos vinham para aparecer, para fazer transmissões nas redes sociais, mas não ajudavam. Agora, apesar de ter menos gente, estamos mais focados”.

O rapaz ainda conta que o grupo alugou uma casa próxima ao acampamento, no bairro da Redinha, zona Norte de Natal.

“É uma casa de apoio. Não dormimos lá. Serve para fazer comida, refeições, banhos, orações e para guardamos as doações lá”.

Donativos continuam a chegar ao local. De acordo com ele, as providências chegam na hora certa, como obra divina.

“É obra de Deus: estava dando a hora de fazer um lanche quando chegaram trazendo dois fardos d’água e maçãs, então fui levar aos Sentinelas. Mais cedo, uma moça veio deixar legumes, que já servirão para o almoço”.

Oliveira estima que, desta vez, cerca de 100 pessoas trabalham no acampamento em diversas funções.

“Tem cozinheiras, sentinelas, que ficam na ponte, o pessoal da base, que fica nas tendas, além dos que coordenam, que sou eu e mais três pessoas”.

Antes, ele calcula, eram quase 300 pessoas nas atividades. Com experiência adquirida no primeiro acampamento, eles aperfeiçoaram o trabalho desta vez. Ao invés de dormirem no local, eles revezam as atividades em turnos de seis horas.

“É melhor trabalhar algumas horas e ir para casa descansar, enquanto outro trabalha, do que passar o dia inteiro. É preciso estar bem para esse tipo de trabalho”.

Apesar da orientação, Oliveira contou que estava há dois dias trabalhando.

“Um dos colegas que também coordena o acampamento não pôde vir, então me ofereci para ficar no lugar dele”, explica enquanto tira cochilos, sentado, durante entrevista.

Carro virou quarto

O músico ainda mostrou seu quarto para a reportagem. O banco do carona do ‘Fusca Missionário’ virou a cama dele.

“Também construí outra cama do lado de fora, na parte de trás, onde duas pessoas dormem”.

O carro também serve de poste. Os faróis acendem à noite para iluminar o local. Além disso, também funciona como caixa de som. “Para não ficar um serviço monótono, mórbido, nós colocamos músicas, cantamos e dançamos para descontrair e desopilar”.

CVV

O Centro de Valorização da Vida, o CVV, é um serviço que realiza apoio emocional e prevenção do suicídio 24 horas por dia, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, e-mail e chat. Para entrar em contato com o CVV, ligue para o número 188 ou acesse o site do Centro (www.cvv.org.br/quero-conversar/).

Fonte: Portal No Ar

UERN: Professores do Campus de Assú são convidados para Comitê Gestor de Fruticultura

O Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Assú, foi convidado a integrar o Comitê Gestor de Fruticultura Irrigada (banana e manga) do município de Assú, do Programa de Desenvolvimento Territorial, do Banco do Nordeste – PRODETER/BNB. Foram indicados os economistas e professores Raimundo Inácio da Silva Filho e Joacir Rufino de Aquino, dos cursos de Geografia e de Economia, respectivamente. O Comitê fará parte da estrutura de governança do PRODETER/BNB, em nível municipal e terá como atribuições: a) o monitoramento e avaliação das ações, em nível local, de estruturação da fruticultura irrigada (banana e manga); b) a realização das reuniões bimestrais e de eventos relacionados à execução das ações previstas no Plano de Ação Territorial – PAT, em nível local; c) promover a mobilização e o apoio técnico para viabilizar as ações previstas no PAT, em nível local, e d) identificar os agentes econômicos da atividade priorizada que farão parte do Plano de Ação Territorial. Com sua participação no Comitê, o Campus de Assú visa contribuir com o desenvolvimento local e territorial por meio da organização, fortalecimento e elevação da competitividade das atividades econômicas da região.

Fonte: UERN

Ipanguaçu: Divulgada lista dos convocados às vagas remanescentes do subsequente 2019.2

A Direção geral do Campus Ipanguaçu do IFRN faz saber aos interessados sobre o lançamento da lista de convocados para preenchimento de vagas remanescentes do Curso Técnico de Nível Médio na modalidade Subsequente em Manutenção e Suporte em Informática 2019.2. Os candidatos convocados para preenchimento das vagas remanescentes deverão comparecer à Secretaria Acadêmica do Campus Ipanguaçu, até o dia 31 de julho, portando toda a documentação necessária para efetuar a matrícula, disponível no EDITAL Nº 11/2019-PROEN/IFRN. Para ter acesso a lista de convocados é só clicar aqui. Já para ter acesso ao Edital clique aqui. A notícia é do site oficial do IFRN em Ipanguaçu.

FGTS: Governo libera valor de R$ 500 em 2019 e cria saque-aniversário

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (24) medidas para aprimorar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Entre as iniciativas, que se aplicam às contas ativas e inativas, está a criação do saque-aniversário, que vai conceder ao trabalhador, a partir de 2020, a possibilidade de sacar, anualmente, um percentual de seu saldo. Outras novidades são a liberação de um saque imediato de até R$ 500 por conta vinculada, a partir de setembro, e a ampliação na distribuição dos resultados do fundo. Também foi anunciada uma nova liberação para saques do fundo PIS/Pasep. A estimativa do Ministério da Economia é de que, em um período de 12 meses, as mudanças gerem um crescimento de 0,35 ponto percentual na economia. Em até 10 anos, de acordo com as projeções da equipe econômica, e expectativa é que sejam criados três milhões de empregos formais e que o Produto Interno Bruto (PIB) per capita tenha um aumento de 2,5 pontos percentuais. Os saques do FGTS e do PIS/Pasep para esse ano podem resultar numa liberação de cerca de R$ 30 bilhões na economia - R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS/Pasep. Para 2020, o valor adicional previsto para o FGTS é de cerca de R$ 12 bilhões, totalizando assim R$ 42 bilhões de saques.  Com essa medida, 96 milhões de trabalhadores deverão ser beneficiados, número quatro vezes maior do que o registrado há dois anos, quando o governo liberou o saque de contas inativas. Cerca de 80% das contas existentes no FGTS possuem saldo de até 500 reais. Atualmente, existem 260 milhões de contas vinculadas ao Fundo, segundo números do governo federal.

Saque-aniversário

O saque-aniversário vai permitir a realização de saques anuais, o que garantirá mais autonomia ao trabalhador, que poderá contar com uma renda extra e optar pela melhor forma de utilizar o seu dinheiro depositado no FGTS. Os interessados em migrar para esta modalidade terão que comunicar a Caixa Econômica Federal, a partir de outubro de 2019. Ao confirmar a mudança, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho. A migração não é obrigatória. Caso o cotista não comunique à Caixa o interesse em migrar, permanecerá na regra anterior. Quem realizar a mudança, por questão de previsibilidade do fundo, só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos a partir da data de solicitação à instituição financeira. Não haverá também alteração relacionada à multa de 40% em caso de demissão sem justa causa para quem migrar para o saque-aniversário. O valor da multa de 40% permanece exatamente a mesma independentemente de qual seja a opção de saque do trabalhador. O calendário do saque-aniversário de 2020 será divulgado pela Caixa. A partir de 2021, a liberação ocorrerá no primeiro dia do mês de aniversário do cotista até o último dia útil nos dois meses subsequentes. O cotista terá três meses para sacar seu dinheiro - o mês do seu aniversário e os dois meses seguintes. Caso o trabalhador não saque esse recurso, ele volta automaticamente para a sua conta. As demais hipóteses de saque, como as relacionadas à aquisição de casa própria, a doenças graves, à aposentadoria e ao falecimento, não foram alteradas. O trabalhador, poderá, portanto, mesmo em caso de opção pelo saque-aniversário, utilizar seu saldo para compra de imóveis para habitação ou usá-lo para pagar dívidas resultantes de financiamento habitacional.

PIS/Pasep

O governo anunciou também que haverá mais uma oportunidade para sacar os recursos do fundo PIS/Pasep. Diferentemente dos saques anteriores, não há prazo determinado para a retirada do dinheiro. Os cotistas com recursos referentes ao PIS poderão sacar na Caixa e os do Pasep, no Banco do Brasil.

O saque para herdeiros será facilitado. O dependente terá acesso ao recurso apresentando a certidão de dependente do INSS. No caso de sucessores é necessário apresentar uma declaração de consenso entre as partes e também declarar que não há outros herdeiros conhecidos.

Fonte: R7

Assuense é um dos quatro potiguares nos Jogos Pan-Americanos de Lima 2019

Paulo Ricardo Melo treina com a seleção brasileira de Taekwondo em Lima; ele luta no sábado — Foto: Alexandre Loureiro/COB

O Rio Grande do Norte conta com quatro atletas na delegação brasileira que vai disputar os Jogos Pan-Americanos de Lima 2019. São eles: Paulo Ricardo Melo (taekwondo), Samara Vieira (handebol), July Ferreira da Silva (atletismo) e Emanuel Borges (Remo). Apesar das disputas terem começado já nesta quarta-feira, a abertura oficial do Pan, será na sexta-feira.

Nascido em Assú, onde treina e mora até hoje, Paulo Ricardo iniciou no Taekwondo em 2009, no projeto social "Projovem", com o treinador Fábio Lourenço. Em maio, ele conquistou a medalha de bronze no Campeonato Mundial da modalidade, em Manchester, na Inglaterra. Na volta ao Brasil, desfilou em carro aberto na cidade natal e recebeu o carinho da população, de familiares e de amigos. O atleta tem apenas 22 anos e mira a continuidade na seleção brasileira para chegar aos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. Paulinho vai lutar na categoria até 58 kg, neste sábado.

“Minha primeira participação em Jogos Pan-Americanos. Muito feliz de estar vivenciando esse momento e de fazer parte do Time Brasil nesta edição - escreveu em uma rede social no embarque para Lima”.

A notícia é do Globo Esporte RN. Confira o perfil de todos os potiguares nos Jogos clicando aqui.

Análise das chuvas no mês de junho registra média abaixo do esperado no Rio Grande do Norte

A análise pluviométrica do Rio Grande do Norte, feita pela equipe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn, registra queda, no mês de junho, de 31,8% de chuvas em relação a média histórica do Estado. A análise revelou a predominância de valores de chuva acumulada acima de 50 mm apenas nas regiões Agreste e Leste.

“A irregularidade da chuva ocorrida na Região Agreste, comprometeu de forma definitiva na recarga hídrica dos mananciais da região, pois é o segundo ano consecutivo em que as chuvas ficaram abaixo do normal para o mês de junho. No caso da Região Leste, as poucas chuvas que ocorreram não favoreceu a recarga efetiva da Lagoa do Bonfim, principal fonte de abastecimento de água para vários município do Agreste”, destacou Chefe da Unidade Gilmar Bristot. A expectativa da EMPARN era de que, devido a influência da região oceânica, as chuvas continuassem a ocorrer nas mesoreregiões leste e agreste do RN, já que climatologicamente, no mês de junho, chove pouco no interior do estado.

 “Neste ano observou-se uma redução na chuva de modo generalizado, tanto no interior do RN como na faixa leste, apresentando valores abaixo do esperado”, disse Bristot.

Fonte: Emparn

Dicas com Jéssica Lopes

A partir de agora toda semana tem dicas para você que acompanha a nossa página. Orientações para a dona de casa, mãe, filhos... tudo isso fruto de uma parceria do Assú Todo Dia com o Canal Jéssica Lopes.

Divulgada a relação definitiva dos candidatos a conselheiros tutelares de Assú

A Comissão Especial Eleitoral (CEE), constituída na forma da Lei 507/2014 e da resolução 001/2019 para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município do Assú tornou pública a relação dos candidatos habilitados e do resultado dos recursos. Conforme a Lei 507/2014 e Edital é considerado apto os candidatos que atingiram a média igual ou superior a cinco na prova de conhecimento específico, já realizada. Na última quarta-feira, dia 24 aconteceu uma reunião com todos os candidatos para tratar da deflagração da campanha eleitoral para a votação que acontecerá em outubro. A Comissão Especial Eleitoral está sob a presidência de Maria Domingas Pereira de Souza Macedo. A lista dos candidatos é formada por Carlos Antônio Soares da Câmara; Carlos Eduardo Queiroz de Andrade; Francisco Paulo Ferreira; Françuisse Eponina Ferreira da Silva; Geruza Maria de Sá Leitão Macedo; Izabel Cristina Bezerra Silva; Joana Fernandes Dantas; Kécia Bezerra Dantas; Lázaro Gabriel Bezerra; Maria Clauderice de Macêdo Santos; Maria da Conceição de Medeiros; Paulo Sérgio Lopes da Silva; e Severino Alves da Costa.

PRAE divulga resultado preliminar do processo seletivo para Residências Universitárias em Assú, Caicó, Mossoró, Natal e Patu

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), por meio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), divulga resultado preliminar do processo seletivo para o preenchimento de vagas nas Residências Universitárias do Campus Central e Campi Avançados de Assú, Natal, Caicó e Patu para o semestre letivo 2019.1. Foram disponibilizadas duas novas vagas nas residências femininas, além das constantes no Edital Nº 20/2019 – PRAE/UERN, sendo uma para o Campus Central e uma para o Campus de Caicó. Os candidatos aprovados para as residências devem comparecer à PRAE, Campus Central/Mossoró, ou às respectivas secretarias dos Campi Avançados para o encaminhamento às Residências Universitárias. O candidato selecionado que não se apresentar na Residência Universitária dentro de 15 dias, a partir da data da divulgação do resultado, perderá o direito à moradia, resultando em sua exclusão do processo seletivo. O Edital com o resultado preliminar pode ser conferido clicando aqui.

Fonte: UERN

Próxima edição da Feira da Lua será em agosto próximo ao Ginásio Arnóbio Abreu

A 6ª edição da Feira da Lua, evento promovido pela Prefeitura do Assú por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e a Sala do Empreendedor, com o apoio da Cooperativa dos Expositores da Feira da Lua – Cooperlua, será realizada conjuntamente com a 1ª Exposição Agropecuária do Assú – ExpoAssú, no período de 2 a 4 de agosto próximo, na “Arena Dnocs”, à Rua Dr. Luís Antônio, bairro Dom Elizeu.

É o que antecipa o titular da Secretaria, Romildo Queiroz, enfatizando que, a exemplo do evento agropecuário, a Feira da Lua ocorrerá durante os três dias. O auxiliar da Prefeitura declarou que aguarda tão somente a aprovação do layout do local da 1ª ExpoAssú para conhecer o espaço físico que acolherá a estrutura da feira que, atualmente, dispõe de mais de 350 empreendedores oficialmente cadastrados.

Romildo Queiroz disse que o empreendimento tem se consolidado como uma iniciativa de estímulo ao empreendedorismo. Viu como extremamente válida a inclusão do evento dentro da 1ª ExpoAssú, lembrando que a ideia também se encaixa ao calendário itinerante da realização. Depois da sexta etapa, dias 02, 03 e 04 de agosto, a Feira da Lua terá ainda em agosto, precisamente no dia 31, sua primeira edição na zona rural, na comunidade de Nova Esperança.

Fonte: Prefeitura Municipal do Assú

UERN: PROEG divulga resultado do Processo Seletivo de Vagas Ociosas para Assú, Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros

O Jornal Oficial da FUERN – JOUERN -, na edição extraordinária desta segunda-feira (22), traz o Edital Nº 055/2019 – PROEG, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PROEG/UERN), com o resultado do Processo Seletivo de Vagas Ociosas (PSVO), referente ao semestre letivo 2019.1. Os candidatos aprovados no PSVO/UERN 2019.1 deverão comparecer nos dias 23 e 24 de julho, nos locais e horários descritos no Anexo II do Edital, para realizarem o Cadastro Institucional e efetuarem a Matrícula Curricular. Clique aqui para ter acesso a lista dos selecionados para preencher as vagas nas unidades da UERN em Assú, Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros.

Projeto “Assistência de Laboratório” leva inovação à sala de aula em Assú

Inovar em sala de aula e tornar o processo de aprendizagem envolvente é um desafio realizado por muitos educadores. Os professores da Escola Estadual Juscelino Kubitschek (EEJK), localizada no município de Assú, fazem parte desse grupo de educadores que reinventaram as práticas em sala de aula e adotaram uma nova metodologia de ensino para o curso técnico em Suporte e Manutenção de Computadores. Nomeado como “Assistência de Laboratório”, a nova proposta didática auxilia os alunos de modo que estes aprendem o conteúdo teórico por meio da realização de atividades técnicas de manutenção das máquinas e sistemas operacionais do laboratório de informática da escola.

Idealizado pelo professor capacitador do Ensino Médio Técnico, Gyl Monteiro, o projeto foi implantado em março deste ano e é voltado aos alunos do 2º e 3º anos do curso técnico da EEJK. Interdisciplinar, a proposta do “Assistência de Laboratório” envolve as disciplinas de Sistemas Operacionais, Segurança da Informação, Montagem e Manutenção de Computadores e Estrutura de Rede, que são lecionadas por Gyl durante o curso técnico.

Durante as aulas, os alunos aprendem de forma prática como recuperar equipamentos, padronização de sistemas operacionais e reparo de redes locais, entre outras atividades, que envolvem trabalho em grupo e noções de reorganização de espaço. Durante os quatro meses de aplicação do projeto, os estudantes já conseguiram padronizar os sistemas de 15 máquinas, que agora podem ser utilizadas pelo corpo discente da escola.

Para o supervisor do Núcleo de Tecnologia Educacional da 11ª Diretoria Regional de Educação (Direc), Júlio Santos, o projeto trata-se de um incentivo às práticas educacionais inovadoras, representando uma maneira de consolidar o conteúdo que s alunos aprendem em sala de aula.

“O projeto ‘Assistência de Laboratório’ é de singular importância para a escola pois, com a reativação do laboratório os professores da instituição poderão redesenhar suas aulas considerando a competência ‘cultura digital’, possibilitando, dessa forma, práticas de ensino mais atrativas e inovadoras. Além disso, o laboratório passa a ser um espaço de inclusão digital, já que a mesma atende um público que na grande maioria não possui computador nem internet em casa”, avalia o supervisor.

Em sequência ao que foi aprendido na primeira fase de aplicação do projeto, os alunos serão orientados a desenvolver atividades relacionadas às questões administrativas do laboratório, como elaboração de inventários, orientações de uso apropriado e também da segurança da rede disponibilizada no espaço.

Fonte: Governo do Estado

Abastecimento hídrico em bairros de Assú deverá ser normalizado nesta segunda-feira

Em virtude de uma manutenção em conjunto de motor bomba, o abastecimento hídrico da cidade de Assú está operando parcialmente desde a última quinta-feira, 18 de julho. A oferta de água é reduzida de acordo com informação vinda da unidade regional da Caern no município. A previsão é de retorno a oferta normal do precioso líquido nesta segunda-feira, dia 22. Moradores de setores como Frutilândia [parte alta] e Conjunto Irmã Lindalva reclamam da falta de água. O mesmo ocorre em outras localidades urbanas da cidade como Parati e Alto São Francisco.

No caso desses dois últimos bairros a Caern esclarece que o “abastecimento do Parati e Alto do São Francisco está parado, em virtude de problema na bomba que abastece esse setor. Amanhã [segunda-feira] será resolvido e liberado o abastecimento”.

A respeito dos outros setores da cidade, segundo a Caern, o “sistema está rodando normal”, mas é preciso pressurizar a rede para que o abastecimento ocorra dentro da normalidade.

Unidade do Senac em Assú abre matrículas para cursos de Inglês

O Senac Assú está com matrículas abertas para os cursos de inglês. Com o início das aulas previsto para o dia 06 de agosto, a instituição está oferecendo um desconto especial de 10% (para pagamentos à vista) aos alunos que se matricularem até o próximo dia 31 de julho. Há 20 anos oferecendo cursos de idiomas no RN, o Senac conta com uma carga horária diferenciada e instrutores certificados internacionalmente, que  aplicam a metodologia da Abordagem Comunicativa, privilegiando a compreensão e expressão oral e escrita em um contexto real. Na unidade de Assú, a instituição dispõe dos cursos English for Teens (a partir de 10 anos), com turmas para o período da tarde e o Beginners (a partir de 16 anos), com turmas para o período da noite. Para quem já possui algum conhecimento no idioma, o Senac Assú disponibiliza de cursos em diversos níveis, desde o básico ao avançado, para diferentes perfis: adolescentes, estudantes universitários, empresários, dentre outros. Os interessados em se matricular devem se dirigir até a unidade localizada na Rua Vinte e Quatro de Junho, 1092 - Centro, para realizar o teste de nivelamento.

Coordenadora de Idiomas do Senac, Cynthia Rossana destaca a atual necessidade da fluência no Inglês, como um requisito para alcançar excelência em diversas profissões.

“O Senac entende essa realidade de que ter um segundo idioma deixou de ser um diferencial para ser um pré-requisito. Diante disso usamos uma metodologia que favorece a interação entre alunos e material didático, sem deixar de lado nenhuma das competências para conquistar a fluência: ouvir, compreender, falar, ler e escrever”, disse.

Informações detalhadas sobre os níveis ofertados podem ser obtidas pelo telefone (84) 4005 - 1000.

Nelter sugere isenção de IPVA para mototaxistas com motos de até 200 cilindradas

Em um rápido encontro com a governadora Fátima Bezerra (PT), na última quinta-feira (18), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) agradeceu o estímulo e o apoio dado pelo Governo do Estado na realização de audiências públicas pelo Rio Grande do Norte. Estas audiências têm objetivo de orientar a população sobre a isenção do pagamento de IPVA para motos de uso rural e sobre a lei que perdoa dívidas de IPVA de motos com até 150 cilindradas (Lei 10.507/2019).

“Idealizadas por nosso mandato, ambas as leis proporcionam benefícios aos proprietários de motos que residem no campo e na cidade. Além dos proprietários de motocicletas, estas leis também são benéficas ao Governo do Estado, principalmente a Lei 10.507/2019, que autoriza o RN a conceder remissão de crédito tributário relativo ao IPVA”, frisou o parlamentar, apontando que até dia 11 de julho os cofres do Governo já haviam arrecadado aproximadamente R$ 2,3 milhões, recursos adquiridos após sanção da lei 10.507/2019.

Ainda na oportunidade, Queiroz solicitou que a governadora envie projeto à Assembleia Legislativa do RN, propondo atualização da Lei que dispõe sobre o IPVA no Rio Grande do Norte. A ideia proposta por Nelter é que a isenção do pagamento deste Imposto seja concedida a mototaxistas que tenham motos de até 200 cilindradas.

“Atualmente, a Lei em questão só beneficia mototaxistas com motos de até 150 cilindradas, o que já está ultrapassado, uma vez que a maioria das motos fabricadas na atualidade são acima de 160 cilindradas”, disse o deputado.

No encontro, Fátima Bezerra e Nelter Queiroz também conversaram sobre o Programa Governo Cidadão e algumas importantes obras estruturantes que precisam ser viabilizadas no Seridó e Vale do Assú, visando o desenvolvimento destas valiosas regiões do Rio Grande do Norte. Outra audiência entre o parlamentar e a governadora ficou pré-agendada para debater os assuntos em questão com mais profundidade.  O ex-prefeito de São Vicente, Joci Lins e o vereador jucurutuense Faguinho Brito também participaram deste encontro.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Artigo: A importância da Previdência Social no município de Assú

Muitos setores da sociedade civil estão preocupados com a reforma da Previdência Social no Brasil. Tal preocupação faz sentido, entre outros motivos, porque o pagamento regular dos benefícios aos aposentados e pensionistas tem um grande peso na economia dos pequenos e médios municípios do país. Esse é o caso, por exemplo, de Assú, no estado do Rio Grande do Norte (RN). Segundo levantamento recente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), elaborado a partir de dados oficiais do INSS, foi registrado o pagamento de 14.213 benefícios previdenciários no município de Assú no ano de 2018. Desse total, 10.071 (71%) eram de aposentados rurais e 4.142 (29%) eram de aposentados urbanos. Em termos monetários, ainda conforme o referido estudo da CONTAG, a previdência injetou na economia assuense R$ 163,7 milhões em 2018. Uma parte desse montante, equivalente a R$ 59,1 milhões, decorreu do pagamento de benefícios urbanos. Mas a maior fatia veio das aposentadorias e pensões rurais, cujo valor alcançou a significativa cifra de R$ 104,6 milhões (64% do total). A dimensão dos números apresentados chama a atenção. Basta dizer que, em 2018, o valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a prefeitura de Assú somou apenas R$ 26,2 milhões. Logo, fazendo uma comparação simples, percebe-se que as rendas previdenciárias foram seis vezes maiores do que o FPM recebido pela gestão municipal para garantir a oferta de serviços à população. O montante de dinheiro distribuído mensalmente pela Previdência Social, em média R$ 13,6 milhões, desempenha um papel vital na economia assuense. Na verdade, isso já é um fato conhecido informalmente há muito tempo. Afinal, não é segredo para ninguém que o comércio da cidade só funciona com mais força quando começa o pagamento dos aposentados no início de cada mês. É pertinente lembrar que o município em tela recebe também outras receitas mensais relevantes, a exemplo do Programa Bolsa Família e do pagamento do funcionalismo público (municipal, estadual e federal). Contudo, pela sua grandeza relativa, as aposentadorias rurais e urbanas se destacam como o principal pilar de sustentação da economia local. Portanto, a reforma da previdência tem várias implicações na nossa vida cotidiana, embora muita gente ainda não tenha percebido. No futuro, o sistema previdenciário reformado poderá até gastar alguns bilhões de reais a menos. Porém, isso vai reduzir os seus efeitos multiplicadores positivos na economia, como provavelmente acontecerá em Assú e em milhares de municípios brasileiros que dependem dessa fonte de renda para sobreviver.

Joacir Rufino de Aquino

(Economista, professor e pesquisador da UERN)

Fonte: O Mossoroense

UERN: Campus de Assú realiza I Worskshop de Mídias Recicláveis em Sala de Aula

Alunos do 7º período de Letras (Língua Inglesa) do Campus de Assú promoverão no próximo dia 31, das 19h às 21h, no auditório do Campus, o “I Worskshop de Mídias Recicláveis em Sala de Aula – Nós Dizemos Não ao Uso do Papel”. O evento é aberto a toda a comunidade acadêmica e interessados em geral. O worskshop será coordenado pelo professor Akailson Lenon Soares da Silva, e apresentado pelos discentes do 7º período. A organização emitirá certificado com 04 horas de atividade acadêmica para os participantes segundo informação presente no site oficial da UERN. As inscrições podem ser feitas, gratuitamente, até o dia 30 de julho, diretamente com os alunos da turma do 7º período de Letras (Língua Inglesa), no turno noturno, ou clicando aqui.

Rede paranaense de hambúrguer chega ao Rio Grande do Norte abrindo 200 vagas de emprego para trabalhadores de Assú e outras cidades do interior

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), está com processo seletivo aberto para 200 vagas de emprego para atendentes de mesa e auxiliares de cozinha. As vagas são destinadas para trabalhadores oriundos do interior do Estado e são para trabalhar na rede de Restaurantes Madero, especializado em sanduíches gourmet, que será inaugurado em Natal, no mês de setembro. Para concorrer as vagas, os candidatos devem ter idade entre 18 e 26 anos, o ensino fundamental completo e não podem residir em Natal. Os interessados devem procurar os guichês do Sine/RN, nas Centrais do Cidadão do interior do estado, munidos dos documentos pessoais, carteira de trabalho e comprovante de residência atualizado. As entrevistas serão realizadas no mês de julho em Mossoró, dia 29; Assú (30), e Caicó (31). Em agosto as entrevistas serão em Currais Novos (1º), Santa Cruz (02), São José de Mipibu (05), Serra de São Bento (06), João Câmara (07) e Macau (08). Os candidatos selecionados serão encaminhados para treinamento, na sede da empresa em Curitiba capital paranaense, que poderá durar de 30 a 40 dias. A Madero oferece alojamento masculino e feminino, três refeições diárias, convênio médico e odontológico e desconto no restaurante. A notícia é do site oficial do Sine/RN e outras informações podem ser obtidas ligando para os telefones (84) 3232-7848 e 3232 -7859.

Do que precisa?

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

Número do PIS/PASEP;

Comprovante de Residência;

Documento de Identidade;

Cadastro da Pessoa Física (CPF);

E-mail.

TJ modula efeitos de lei declarada inconstitucional para contratação de temporários em Assú

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN modulou os efeitos da declaração de inconstitucionalidade de uma Lei Ordinária do Município de Assú, fixando os efeitos da decisão a partir da publicação do acórdão (efeitos ex nunc). A norma trata de contratação temporária para atividades permanentes da Administração Pública. A decisão do TJ atende a questionamento feito pelo prefeito do Município de Assú em Embargos de Declaração contra acórdão proferido pela Corte de Justiça estadual que declarou a inconstitucionalidade do art. 2º, V, VI, VII, VIII, IX, XII e XIII, art. 3º e art. 11ª, todos da Lei Ordinária nº 574/2017 daquele Município. No recurso, o Prefeito afirmou que a decisão seria omissa em razão de não ter modulado os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da norma questionada. Discorreu sobre a possibilidade de risco iminente ao interesse público no caso de interrupção de todos os contratos temporários formalizados sob a vigência da Lei n.º 574/2017. Acrescentou ainda que haveria omissão também quanto ao exame da possibilidade de contratação temporária para atividades permanentes da Administração Pública, a teor do fixado no julgamento da ADI n.º 3.247 e ADI n.º 3.068. Ao final, pediu pelo acolhimento do recurso, para que seja integrado o julgado nos pontos impugnados.

Decisão

Para o relator do caso, desembargador Expedito Ferreira, o julgado justificou de forma suficiente os critérios normativos utilizados para o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma questionada, não havendo que se falar em omissão, contradição ou obscuridade. Constatou que o acórdão foi elucidativo no exame da matéria. Entretanto, ponderando a situação particular dos autos, em atenção a reclamos de interesse social e razões de segurança jurídica, o Pleno do TJRN entendeu por bem modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, de modo a resguardar interesses de maior vulto e repercussão. Considerou que, ainda que não se traduza em imposição ao órgão julgador, representa cautela que deve orientar o provimento jurisdicional, especialmente em matérias de relevante conteúdo social. Na situação em específico, analisando precedentes firmados na Corte de Justiça estadual em situações análogas, o relator observou que dirige-se o entendimento do colegiado do Tribunal de Justiça por reconhecer a necessidade de modulação dos efeitos da decisão declaratória de inconstitucionalidade, por questões de segurança jurídica e relevante interesse social.

“Portanto, ponderando semelhantes razões no presente instante, entendo pertinente projetar semelhante interpretação para a hipótese de fundo, de modo a fixar que os efeitos da declaração de inconstitucionalidade sejam verificados a partir da publicação da presente decisão”, votou o relator, sendo acompanhado pela maioria dos desembargadores.

(Processo nº 0803147-42.2018.8.20.0000)

Fonte: TJRN

Contratação visa atender Hospital Regional de Assú com equipamento para teste de emissão otoacústica

Possui dotação financeira total de 15 mil e 200 reais o contrato 02/2019 que foi firmado entre o Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos (HRNIS), sediado em Assú, representado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap/RN), e a empresa Atomed – Produtos Médicos e de Auxílio Humano limitada cuja cópia teve publicação no exemplar do Diário Oficial do Estado. O objetivo da contratação é a aquisição de um equipamento permanente para teste de emissão otoacústica – o popular teste da orelhinha – para atender as necessidades da citada unidade hospitalar. A enfermeira Joana Darc Cosme Marinho foi designada como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato. A garantia mínima do equipamento será de 18 meses, iniciados após a aceitação técnica do mencionado aparelho.

Fonte: Blog Pauta Aberta