quarta-feira, 31 de julho de 2019
OAB/Assú e Vara do Trabalho definem aumento de percentual retenção de honorários
A Comissão de Direito Previdenciário e do Trabalho da
OAB/Assú e a direção da Vara do Trabalho de Assú chegaram a um novo
entendimento sobre honorários advocatícios, em reunião realizada em 5 de junho.
Ficou acordado o aumento do percentual de retenção de honorários advocatícios
de 20% para 30%, desde que haja a juntada nos autos do contrato de honorários.
O presidente da Comissão, o advogado Rui Vieira Veras
Neto ressaltou a importância da decisão, tanto para a advocacia trabalhista,
quanto para a Justiça do Trabalho.
“É uma vitória
importante para valorizar a advocacia trabalhista e equiparar as demais áreas
da advocacia, como Justiça Comum e Federal, onde já ocorria a retenção de 30%”,
explicou o advogado.
Participaram da reunião a presidente da Subseção de Assú,
Danielle Vieira Diniz, o juiz do Trabalho Gustavo Muniz, o diretor de
Secretaria Fábio de Morais, o assessor de magistrado André Clementino e o
presidente da Comissão de Direito Previdenciário e do Trabalho da OAB/Assú, Rui
Vieira Veras Neto.
Fonte: OAB/RN
Projeto social desenvolvido por entidade comunitária de Assú deverá atender mais de cem crianças e adolescentes a partir de outubro
Imagem meramente ilustrativa
Cerca de 130 crianças e adolescentes com idade entre 06 e
17 anos serão atendidas pelo projeto Casinha de Cultura. Desenvolvido pela
Associação de Moradores dos Bairros Frutilândia I e II e Fulô do Mato o projeto
social foi selecionado através de edital da Fundação Banco do Brasil e receberá
recursos para garantir o seu funcionamento. Serão ofertadas gratuitamente
oficinas de arte sustentável, brinquedoteca, e dança objetivando implantar na
sua área de atuação, o bairro Frutilândia, tecnologias sociais as quais são
norteadas pelo resgate, inclusão e valorização da diversidade cultural e
comunitária. A previsão é que as atividades tenham início no mês de outubro. As
inscrições podem ser feitas na sede da Associação que atualmente está
localizada nas proximidades da Igreja Batista do Frutilândia. Clique aqui para
saber mais.
terça-feira, 30 de julho de 2019
Idiomas sem Fronteiras: Campus da UERN em Assú ofertará curso presencial do programa
Campus Avançado de Assú (Foto: Wilson Moreno)
A
Diretoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais (DAINT), da
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), segue expandindo os
cursos presenciais do programa Idiomas sem Fronteiras. A iniciativa será
desenvolvida no Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assú.
Informação contida no site oficial da instituição acadêmica (www.portal.uern.br) dá conta que o Campus
Avançado ofertará o curso Compreensão Oral: estratégias, nível B1 com uma carga
horária de 16 horas. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia
15 de agosto através do endereço eletrônico (www.isfaluno.mec.gov.br). Para se
inscrever é necessário estar cadastrado no programa My English Online, ter
feito o teste de nivelamento e iniciado o curso. Para mais informações os
interessados devem entrar em contato com o Departamento de Língua Estrangeira
do Campus Avançado de Assú de forma presencial ou através do e-mail (eldele.uern@gmail.com).
Assú: Assembleia Geral de Fundação de entidade que reunirá amantes do som automotivo acontece nesta quarta-feira
Imagem meramente ilustrativa
A proposta de constituição de uma entidade representativa
dos adeptos de som automotivo na cidade do Assú e região será colocada em
deliberação numa Assembleia Geral de Fundação que está definida para esta,
quarta-feira, dia 31 a partir das 19h, no interior do auditório Sindicato dos
Trabalhadores Rurais do Assú, localizado à Rua 24 de Junho, 1057 no centro da
cidade. Estão sendo convidados para tal oportunidade todos os aficionados,
proprietários e demais interessados no tema, conforme o Edital de Convocação
assinado pelo presidente da comissão provisória da Associação do Som Automotivo
do Vale do Assú (Asava), Paulo Márcio Tavares.
Fonte: Blog Pauta Aberta
segunda-feira, 29 de julho de 2019
Caern vai parar o abastecimento hídrico em Assú para limpeza de reservatório no primeiro dia de agosto
Reprodução
O abastecimento hídrico de
Assú será interrompido nesta quinta-feira, dia 1º de agosto. Isso acontecerá
porque a Caern irá realizar uma limpeza no reservatório apoiado que fica
próximo a Estação de Tratamento da cidade. Isso também possibilitará a
realização de uma manutenção preventiva em bombas e registros.
Informação divulgada
pela estatal por meio do Boletim de Notícias dá conta que “o serviço é importante para garantir a qualidade da água ofertada aos
usuários e melhorar o desempenho dos equipamentos”.
A interrupção no abastecimento
está marcada para começar às 07h do primeiro dia do mês que vem, indo até às
17h30 quando o sistema deverá ser religado. Depois de ligado novamente o
sistema, o abastecimento deverá ser normalizado em até 48 horas.
Ministério de Desenvolvimento libera 56 milhões de reais para agilizar obras de Oiticica
A Barragem é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN e será o terceiro maior reservatório do estado
A articulação da governadora Fátima Bezerra com o Governo
Federal para agilidade da liberação de verbas para as obras da Barragem de
Oiticica teve resultado positivo. Nesta sexta-feira, 26, o Ministério de
Desenvolvimento Regional transferiu R$ 56 milhões para o Departamento Nacional
de Obras contra a Seca (Dnocs), órgão interveniente do convênio que viabiliza a
obra.
“Essa é uma emenda
de bancada e fica aqui todo o meu agradecimento, em nome do povo do Rio Grande
do Norte, pelo empenho e dedicação da bancada federal nesta ação. Gostaria
também de destacar o trabalho da Semarh e destacar também todos os esforços
conjuntos dos representantes da sociedade civil, a igreja, o movimento dos
atingidos pela Barragem. A união destas forças, lideradas exatamente pela
figura da Governadora, é responsável agora por essa conquista de mais um
direito do povo potiguar. Reafirmo aqui o meu compromisso de que, em não
havendo atrasos nos repasses financeiros da União, entregaremos Oiticica no ano
que vem, já com água e funcionando”, disse Fátima Bezerra.
O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos, João Maria Cavalcanti, destaca que a verba deve chegar na conta da
Semarh nos próximos dias e que esse aporte vai aumentar o ritmo das atividades
em todo complexo de Oiticica.
“Com a liderança da
governadora e com apoio da bancada federal a gente vinha defendendo a
importância desses recursos para finalizar a obra. Vamos manter nosso foco e
continuar trabalhando para entregar a obra até o meio do ano que vem” frisa
João Maria.
Esperada há mais de 50 anos, a Barragem de Oiticica se
encontra com 74% de sua execução concluída. Em paralelo às obras físicas, o
Governo do Estado, através da Semarh, finalizou o estudo para identificar os
sítios arqueológicos inseridos na área afetada pelo empreendimento, conforme
prerrogativas do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, e está trabalhando na liberação da autorização especial, junto ao
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte
– IDEMA, para supressão vegetal e salvamento da fauna local.
A Barragem é a maior obra de infraestrutura hídrica em
andamento no RN e será o terceiro maior reservatório do estado. Orçada em R$
550 milhões, beneficiará aproximadamente 800 mil pessoas em 43 municípios do
estado. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, a barragem vai
receber águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e
ofertar água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central.
Fonte: Agora RN
domingo, 28 de julho de 2019
Assú: Setor de saúde reforça ações de prevenção e combate às hepatites virais
No ano de 2010 foi instituído pela Organização Mundial da
Saúde – OMS o Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, cuja comemoração
se repete desde então sempre no dia 28 de julho. As hepatites virais são
doenças provocadas por diferentes vírus que apresentam características
distintas (A, B, C, D e E). Possuem distribuição universal e existem diferenças
territoriais na ocorrência e magnitude destas de acordo com o agente etiológico
e o tipo de exposição das pessoas aos vírus. Em Assú, o setor de saúde pública
está totalmente engajado aos esforços para prevenir e combater as hepatites
virais, segundo transmite a secretária municipal de Saúde, Viviane Lima. Estas
atividades, que batizam o mês de Julho Amarelo, visam conscientizar sobre a
importância da prevenção, do diagnóstico e do tratamento das hepatites virais.
A secretária declarou que, por todo o curso deste mês, a estrutura pública
municipal de saúde desenvolveu todo um trabalho voltado ao tema. Como ponto
culminante de toda esta programação, registrou Viviane Lima, acontecerá no
próximo dia 31 de julho, quarta-feira, o “dia D” do Julho Amarelo em Assú,
sendo que a Unidade Básica de Saúde – UBS Antônio Carlos Dantas da Silva,
localizada no bairro Frutilândia, foi o local escolhido para tal realização.
“Nesse dia haverá
uma série de atendimentos gratuitos à população em geral, com palestras,
orientações sobre as hepatites, testes rápidos, dentre outros serviços”,
observou a secretária municipal de Saúde.
Fonte: Prefeitura Municipal do Assú
sábado, 27 de julho de 2019
Assú no pódio do PAN: Paulo Ricardo conquista medalha para o Brasil nos Jogos de Lima
Reprodução
O sábado foi de comemoração para o assuense Paulo Ricardo.
Nas disputas do Taekwondo, o atleta venceu o primeiro duelo com facilidade por
30 a 10. Porém, o jogo virou nas etapas seguintes e ele brigou pelo bronze
contra o colombiano Jeferson Ochoa. A decisão foi disputada ponto a ponto, mas,
no final, Paulo Ricardo levou a melhor, com o placar apertado de 12 a 10, e
garantiu a medalha.
Trajeto até a medalha
O caminho do brasileiro Paulo Ricardo de Souza Melo nas
quartas de final foi bem mais tranquilo. O atleta derrotou o costarriquenho
Heiner Oviedo por 28 a 10 na categoria até 58 quilos e se classificou para a
semifinal.
O brasileiro dominou o combate nas quartas e esteve
sempre à frente no placar. Ao final do primeiro round, Paulo Ricardo liderava
por 12 a 04. O lutador seguiu soberano e terminou o segundo vencendo por 19 a 08
e, posteriormente, disparou no placar para fechar a luta e garantir a vitória.
Na semifinal, diante do argentino Lucas Guzmán, o
brasileiro teve muitas dificuldades e acabou derrotado em um combate
emocionante. Paulo Ricardo começou vencendo por 4 a 0. O adversário reagiu
e diminuiu a diferença para 04 a 03.
No terceiro round, a arbitragem puniu o argentino e o brasileiro
aumentou o placar para 05 a 03. Porém, Paulo Ricardo foi punido duas vezes e
viu o rival empatar o duelo. A luta foi para o round desempate e logo com 22
segundos o brasileiro fez o golden point. Entretanto, o golpe foi revisado pela
arbitragem e a marcação retirada. Com a punição do brasileiro, a vitória foi de
Lucas Guzmán.
Reprodução - R7
Na disputa pela medalha de bronze, contra o colombiano
Jeferson Ochoa, o brasileiro não teve vida fácil. Em uma luta equilibrada, os
atletas brigaram ponto a ponto. Paulo Ricardo chegou a abrir 07 a 05, mas logo
sofreu virada por 08 a 07 para Ochoa. Antes de encerrar a luta, os competidores
ainda empataram o round em 10 a 10, até que Paulo Ricardo alcançou a vitória no
ponto de ouro, por 12 a 10, e garantiu a medalha de bronze.
Fonte: O Lance
Aneel anuncia bandeira tarifária vermelha para agosto
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, que
a bandeira tarifária para o mês de agosto será a vermelha, no patamar 1, onde
há uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em
julho, a cobrança foi da bandeira tarifária amarela, quando há um acréscimo de
para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. De acordo com a agência, a medida foi
tomada pela possibilidade de aumento no acionamento das usinas termelétricas,
que têm custo de geração de energia mais alto. Também pesou na decisão, a
diminuição do volume de chuvas, com a chegada da estação seca.
“Agosto é um mês
típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema
Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões
abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais
reservatórios”, disse a Aneel.
De acordo com a Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias
sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom
uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as
cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia
custará mais ou menos em função das condições de geração.
O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva
em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em
inglês) e o preço da energia (PLD).
No dia 21 de maio, a Aneel aprovou um reajuste no valor
das bandeiras tarifárias. A bandeira amarela passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada
100 kWh consumidos, a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a
cada 100 kWh e no patamar 2 passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos.
A bandeira verde não tem cobrança extra.
Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta
específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar
o custo extra da produção de energia em períodos de seca.
Fonte: Agência Brasil
UERN: Núcleo Extensionista de Línguas do Campus de Assú divulga resultado da seleção de bolsistas
O Núcleo Extensionista de Línguas do Departamento de
Letras Estrangeiras (NEDELE/DLE) do Campus da UERN em Assú publicou o resultado
final da seleção para preenchimento de vaga para bolsista do curso de Língua
Inglesa do Núcleo para os semestres 2019.1 e 2019.2. Foram aprovados dois
bolsistas: Riane Gabrielly de Souza Carneiro e Walisson Pereira da Silva. As
aulas do NEDELE serão ministradas nos turnos da manhã e tarde durante a semana,
exceto para uma turma de nível Avançado I, a qual funcionará, no turno
matutino, aos sábados. A notícia é do site da UERN. Clique aqui e veja o
resultado final.
sexta-feira, 26 de julho de 2019
Senac/RN abre processo seletivo com vagas para Assú, Macaíba, Mossoró e Natal
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no
Rio Grande do Norte, torna pública a realização de Recrutamento e Seleção Externa
para fins de contratação de pessoal mediante as condições e instruções
estabelecidas neste Edital, em locais, datas e horários a serem oportunamente
divulgados, observando o disposto na Resolução SENAC nº 1.018/2015, de 23 de abril
de 2015. O referido Recrutamento atenderá as unidades localizadas em Assú,
Macaíba, Mossoró e Natal. No caso específico de Assú a vaga é para Assistente
de Área – Comercial. Os interessados devem se inscrever até às 16h do próximo dia
29 de julho. Todas as informações sobre o processo de seleção estão disponíveis
no Edital que pode ser acessado clicando aqui.
Caged mostra que quase 410 empregos com carteira assinada foram gerados em Assú no mês de junho
Reprodução - Imagem meramente ilustrativa
O município de Assú gerou um total de 407 empregos
formais no mês de junho. O dado é do Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (Caged), ligado ao Ministério da Economia. Segundo o relatório divulgado
nesta quinta-feira, dia 25 de julho o setor que mais gerou contratações foi o
da Construção Civil com 213. O Comércio veio em seguida como o segundo setor
com o maior número de trabalhadores contratados totalizando 81 novas admissões.
No tocante a quantidade de demissões o total foi 244. No geral, houve um saldo
positivo 163 postos de trabalho.
RN
O Caged mostra ainda, que no sexto mês de 2019 o Rio
Grande do Norte gerou 11.453 empregos e fechou outras 10.215, encerrando o
período com 1.237 vagas positivas de empregos. Os dados do Caged indicam que o
setor da Agropecuária, com 750 vagas a mais, foi o que contribuiu de forma significativa
para o resultado positivo. Em seguida, aparecem os setores de Serviço (365), Construção
Civil (212), Serviços Industriais de Utilidade Pública (77) e Extrativa Mineral
(59). Por outro lado, os setores de comércio (-114), indústria de transformação
(-111) e administração pública (-1) tiveram valores negativos no sexto mês do
ano.
quinta-feira, 25 de julho de 2019
Sesap renova estoque de soro antirrábico e antibotrópico
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do
Norte (Sesap) informa, através de nota, que recebeu do Ministério da Saúde uma
nova remessa de soro antirrábico e de soro antibotrópico na última semana. A
quantidade é baixa e quase insuficiente para atender a todos os municípios
potiguares. Segundo a Sesap, o primeiro soro é suficiente para 66 atendimentos
em adultos. Já o segundo, utilizado em casos de picadas de jararacas, será
suficiente para 16 atendimentos graves. A pasta orienta a população para os
cuidados necessários objetivando a prevenção de acidentes com peçonhentos e
animais que podem transmitir o vírus da raiva. O alerta da Sesap é reforçado
pela coordenadora do setor de vacinas na Secretaria Municipal de Saúde em Assú,
enfermeira Kadydja Paiva. Ela informou que a pasta recebeu um documento da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Ministério da Saúde esclarecendo
que dois dos três laboratórios responsáveis pela produção e distribuição dos
soros e mais uma série de vacinas foram reprovados em uma vistoria. Apenas um
laboratório está apto a continuar realizando essa tarefa o que resulta numa
baixa produção.
Natal: Depois de quatro mortes, Sentinelas de Cristo voltam à Ponte Newton Navarro para impedir suicídios
Ao receberem a notícia de que o governo estadual receberá
R$ 2,7 milhões da União para obras de prevenção ao suicídio na Ponte Newton
Navarro, os Sentinelas de Cristo soltaram fogos e cantaram para comemorar. Em vídeo
publicado no Instagram do pastor Rubens Medeiros, idealizador do projeto, o
grupo celebrou a novidade com rojões e música.
Os Sentinelas, que haviam levantado acampamento no dia 05
de julho, uma sexta-feira, depois de dois meses e meio de trabalho, tiveram que
rearmar as tendas no domingo, dia 07. Isso porque a saída foi fatal: quatro
suicídios aconteceram após deixarem o local. “Se sairmos daqui, volta a acontecer”, lamentou o jovem sentinela
Leandro Mateus.
Apesar de comemorarem a liberação de verbas para as
obras, a ação não tem previsão para encerrar novamente. O tempo de estadia é
responsabilidade divina.
“Isso aqui é uma
obra de Deus, estamos pela vontade dele, não pela nossa”, explica o
trompetista Murilo Soares de Oliveira.
O Portal No Ar esteve no acampamento para apurar a
situação do grupo e conversou com o músico, de 56 anos, que está com os
Sentinelas desde o início do primeiro acampamento e diz já ter perdido as
contas de quantas pessoas salvaram. Mesmo assim, ele guarda uma cartela com os
dados de cada pessoa salva em seus turnos.
“Eu guardo aqui
nome, endereço, contato. Só na minha cartela foram 100 pessoas salvas. Juntando
com os registros dos outros, foram mais de 200”.
Menos gente, mais organização
Ele destaca a maior organização após a volta.
“Antes, tinha muita
gente. Muitos vinham para aparecer, para fazer transmissões nas redes sociais,
mas não ajudavam. Agora, apesar de ter menos gente, estamos mais focados”.
O rapaz ainda conta que o grupo alugou uma casa próxima
ao acampamento, no bairro da Redinha, zona Norte de Natal.
“É uma casa de
apoio. Não dormimos lá. Serve para fazer comida, refeições, banhos, orações e
para guardamos as doações lá”.
Donativos continuam a chegar ao local. De acordo com ele,
as providências chegam na hora certa, como obra divina.
“É obra de Deus:
estava dando a hora de fazer um lanche quando chegaram trazendo dois fardos
d’água e maçãs, então fui levar aos Sentinelas. Mais cedo, uma moça veio deixar
legumes, que já servirão para o almoço”.
Oliveira estima que, desta vez, cerca de 100 pessoas
trabalham no acampamento em diversas funções.
“Tem cozinheiras,
sentinelas, que ficam na ponte, o pessoal da base, que fica nas tendas, além
dos que coordenam, que sou eu e mais três pessoas”.
Antes, ele calcula, eram quase 300 pessoas nas
atividades. Com experiência adquirida no primeiro acampamento, eles
aperfeiçoaram o trabalho desta vez. Ao invés de dormirem no local, eles revezam
as atividades em turnos de seis horas.
“É melhor trabalhar
algumas horas e ir para casa descansar, enquanto outro trabalha, do que passar
o dia inteiro. É preciso estar bem para esse tipo de trabalho”.
Apesar da orientação, Oliveira contou que estava há dois
dias trabalhando.
“Um dos colegas que
também coordena o acampamento não pôde vir, então me ofereci para ficar no
lugar dele”, explica enquanto tira cochilos, sentado, durante entrevista.
Carro virou quarto
O músico ainda mostrou seu quarto para a reportagem. O
banco do carona do ‘Fusca Missionário’ virou a cama dele.
“Também construí
outra cama do lado de fora, na parte de trás, onde duas pessoas dormem”.
O carro também serve de poste. Os faróis acendem à noite
para iluminar o local. Além disso, também funciona como caixa de som. “Para não ficar um serviço monótono, mórbido,
nós colocamos músicas, cantamos e dançamos para descontrair e desopilar”.
CVV
O Centro de Valorização da Vida, o CVV, é um serviço que
realiza apoio emocional e prevenção do suicídio 24 horas por dia, atendendo
voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar,
sob total sigilo por telefone, e-mail e chat. Para entrar em contato com o CVV,
ligue para o número 188 ou acesse o site do Centro (www.cvv.org.br/quero-conversar/).
Fonte: Portal No Ar
UERN: Professores do Campus de Assú são convidados para Comitê Gestor de Fruticultura
O Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Assú, foi convidado a
integrar o Comitê Gestor de Fruticultura Irrigada (banana e manga) do município
de Assú, do Programa de Desenvolvimento Territorial, do Banco do Nordeste –
PRODETER/BNB. Foram indicados os economistas e professores Raimundo Inácio da
Silva Filho e Joacir Rufino de Aquino, dos cursos de Geografia e de Economia,
respectivamente. O Comitê fará parte da estrutura de governança do PRODETER/BNB,
em nível municipal e terá como atribuições: a) o monitoramento e avaliação das
ações, em nível local, de estruturação da fruticultura irrigada (banana e
manga); b) a realização das reuniões bimestrais e de eventos relacionados à
execução das ações previstas no Plano de Ação Territorial – PAT, em nível
local; c) promover a mobilização e o apoio técnico para viabilizar as ações
previstas no PAT, em nível local, e d) identificar os agentes econômicos da
atividade priorizada que farão parte do Plano de Ação Territorial. Com sua
participação no Comitê, o Campus de Assú visa contribuir com o desenvolvimento
local e territorial por meio da organização, fortalecimento e elevação da
competitividade das atividades econômicas da região.
Fonte: UERN
Ipanguaçu: Divulgada lista dos convocados às vagas remanescentes do subsequente 2019.2
A Direção geral do Campus Ipanguaçu do IFRN faz saber aos
interessados sobre o lançamento da lista de convocados para preenchimento de
vagas remanescentes do Curso Técnico de Nível Médio na modalidade Subsequente
em Manutenção e Suporte em Informática 2019.2. Os candidatos convocados para
preenchimento das vagas remanescentes deverão comparecer à Secretaria Acadêmica
do Campus Ipanguaçu, até o dia 31 de julho, portando toda a documentação
necessária para efetuar a matrícula, disponível no EDITAL Nº
11/2019-PROEN/IFRN. Para ter acesso a lista de convocados é só clicar aqui. Já
para ter acesso ao Edital clique aqui. A notícia é do site oficial do IFRN em Ipanguaçu.
FGTS: Governo libera valor de R$ 500 em 2019 e cria saque-aniversário
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (24)
medidas para aprimorar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Entre as
iniciativas, que se aplicam às contas ativas e inativas, está a criação do
saque-aniversário, que vai conceder ao trabalhador, a partir de 2020, a
possibilidade de sacar, anualmente, um percentual de seu saldo. Outras
novidades são a liberação de um saque imediato de até R$ 500 por conta
vinculada, a partir de setembro, e a ampliação na distribuição dos resultados
do fundo. Também foi anunciada uma nova liberação para saques do fundo
PIS/Pasep. A estimativa do Ministério da Economia é de que, em um período de 12
meses, as mudanças gerem um crescimento de 0,35 ponto percentual na economia.
Em até 10 anos, de acordo com as projeções da equipe econômica, e expectativa é
que sejam criados três milhões de empregos formais e que o Produto Interno
Bruto (PIB) per capita tenha um aumento de 2,5 pontos percentuais. Os saques do
FGTS e do PIS/Pasep para esse ano podem resultar numa liberação de cerca de R$
30 bilhões na economia - R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS/Pasep.
Para 2020, o valor adicional previsto para o FGTS é de cerca de R$ 12 bilhões,
totalizando assim R$ 42 bilhões de saques.
Com essa medida, 96 milhões de trabalhadores deverão ser beneficiados,
número quatro vezes maior do que o registrado há dois anos, quando o governo
liberou o saque de contas inativas. Cerca de 80% das contas existentes no FGTS
possuem saldo de até 500 reais. Atualmente, existem 260 milhões de contas
vinculadas ao Fundo, segundo números do governo federal.
Saque-aniversário
O saque-aniversário vai permitir a realização de saques
anuais, o que garantirá mais autonomia ao trabalhador, que poderá contar com
uma renda extra e optar pela melhor forma de utilizar o seu dinheiro depositado
no FGTS. Os interessados em migrar para esta modalidade terão que comunicar a
Caixa Econômica Federal, a partir de outubro de 2019. Ao confirmar a mudança, o
trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de
trabalho. A migração não é obrigatória. Caso o cotista não comunique à Caixa o
interesse em migrar, permanecerá na regra anterior. Quem realizar a mudança,
por questão de previsibilidade do fundo, só poderá retornar à modalidade
anterior após dois anos a partir da data de solicitação à instituição
financeira. Não haverá também alteração relacionada à multa de 40% em caso de
demissão sem justa causa para quem migrar para o saque-aniversário. O valor da
multa de 40% permanece exatamente a mesma independentemente de qual seja a
opção de saque do trabalhador. O calendário do saque-aniversário de 2020 será
divulgado pela Caixa. A partir de 2021, a liberação ocorrerá no primeiro dia do
mês de aniversário do cotista até o último dia útil nos dois meses
subsequentes. O cotista terá três meses para sacar seu dinheiro - o mês do seu
aniversário e os dois meses seguintes. Caso o trabalhador não saque esse
recurso, ele volta automaticamente para a sua conta. As demais hipóteses de
saque, como as relacionadas à aquisição de casa própria, a doenças graves, à
aposentadoria e ao falecimento, não foram alteradas. O trabalhador, poderá,
portanto, mesmo em caso de opção pelo saque-aniversário, utilizar seu saldo para
compra de imóveis para habitação ou usá-lo para pagar dívidas resultantes de
financiamento habitacional.
PIS/Pasep
O governo anunciou também que haverá mais uma
oportunidade para sacar os recursos do fundo PIS/Pasep. Diferentemente dos
saques anteriores, não há prazo determinado para a retirada do dinheiro. Os
cotistas com recursos referentes ao PIS poderão sacar na Caixa e os do Pasep,
no Banco do Brasil.
O saque para herdeiros será facilitado. O dependente terá
acesso ao recurso apresentando a certidão de dependente do INSS. No caso de
sucessores é necessário apresentar uma declaração de consenso entre as partes e
também declarar que não há outros herdeiros conhecidos.
Fonte: R7
quarta-feira, 24 de julho de 2019
Assuense é um dos quatro potiguares nos Jogos Pan-Americanos de Lima 2019
Paulo Ricardo Melo treina com a seleção brasileira de Taekwondo em Lima; ele luta no sábado — Foto: Alexandre Loureiro/COB
O Rio Grande do Norte conta com quatro atletas na
delegação brasileira que vai disputar os Jogos Pan-Americanos de Lima 2019. São
eles: Paulo Ricardo Melo (taekwondo), Samara Vieira (handebol), July Ferreira
da Silva (atletismo) e Emanuel Borges (Remo). Apesar das disputas terem
começado já nesta quarta-feira, a abertura oficial do Pan, será na sexta-feira.
Nascido em Assú, onde treina e mora até hoje, Paulo
Ricardo iniciou no Taekwondo em 2009, no projeto social "Projovem",
com o treinador Fábio Lourenço. Em maio, ele conquistou a medalha de bronze no
Campeonato Mundial da modalidade, em Manchester, na Inglaterra. Na volta ao
Brasil, desfilou em carro aberto na cidade natal e recebeu o carinho da
população, de familiares e de amigos. O atleta tem apenas 22 anos e mira a
continuidade na seleção brasileira para chegar aos Jogos Olímpicos de Tóquio
2020. Paulinho vai lutar na categoria até 58 kg, neste sábado.
“Minha primeira
participação em Jogos Pan-Americanos. Muito feliz de estar vivenciando esse
momento e de fazer parte do Time Brasil nesta edição - escreveu em uma rede
social no embarque para Lima”.
A notícia é do Globo Esporte RN. Confira o perfil de
todos os potiguares nos Jogos clicando aqui.
Análise das chuvas no mês de junho registra média abaixo do esperado no Rio Grande do Norte
A análise pluviométrica do Rio Grande do Norte, feita
pela equipe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn, registra queda,
no mês de junho, de 31,8% de chuvas em relação a média histórica do Estado. A
análise revelou a predominância de valores de chuva acumulada acima de 50 mm
apenas nas regiões Agreste e Leste.
“A irregularidade
da chuva ocorrida na Região Agreste, comprometeu de forma definitiva na recarga
hídrica dos mananciais da região, pois é o segundo ano consecutivo em que as
chuvas ficaram abaixo do normal para o mês de junho. No caso da Região Leste,
as poucas chuvas que ocorreram não favoreceu a recarga efetiva da Lagoa do
Bonfim, principal fonte de abastecimento de água para vários município do
Agreste”, destacou Chefe da Unidade Gilmar Bristot. A expectativa da EMPARN
era de que, devido a influência da região oceânica, as chuvas continuassem a ocorrer
nas mesoreregiões leste e agreste do RN, já que climatologicamente, no mês de
junho, chove pouco no interior do estado.
“Neste ano observou-se uma redução na chuva
de modo generalizado, tanto no interior do RN como na faixa leste, apresentando
valores abaixo do esperado”, disse Bristot.
Fonte: Emparn
Dicas com Jéssica Lopes
A partir de agora toda semana tem dicas para você que
acompanha a nossa página. Orientações para a dona de casa, mãe, filhos... tudo
isso fruto de uma parceria do Assú Todo Dia com o Canal Jéssica Lopes.
Divulgada a relação definitiva dos candidatos a conselheiros tutelares de Assú
A
Comissão Especial Eleitoral (CEE), constituída na forma da Lei 507/2014 e da
resolução 001/2019 para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar
do Município do Assú tornou pública a relação dos candidatos habilitados e do
resultado dos recursos. Conforme a Lei 507/2014 e Edital é considerado apto os
candidatos que atingiram a média igual ou superior a cinco na prova de
conhecimento específico, já realizada. Na última quarta-feira, dia 24 aconteceu
uma reunião com todos os candidatos para tratar da deflagração da campanha eleitoral
para a votação que acontecerá em outubro. A Comissão Especial Eleitoral está
sob a presidência de Maria Domingas Pereira de Souza Macedo. A lista dos
candidatos é formada por Carlos Antônio Soares da Câmara; Carlos Eduardo
Queiroz de Andrade; Francisco Paulo Ferreira; Françuisse Eponina Ferreira da Silva;
Geruza Maria de Sá Leitão Macedo; Izabel Cristina Bezerra Silva; Joana
Fernandes Dantas; Kécia Bezerra Dantas; Lázaro Gabriel Bezerra; Maria
Clauderice de Macêdo Santos; Maria da Conceição de Medeiros; Paulo Sérgio Lopes
da Silva; e Severino Alves da Costa.
terça-feira, 23 de julho de 2019
PRAE divulga resultado preliminar do processo seletivo para Residências Universitárias em Assú, Caicó, Mossoró, Natal e Patu
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN),
por meio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), divulga resultado
preliminar do processo seletivo para o preenchimento de vagas nas Residências
Universitárias do Campus Central e Campi Avançados de Assú, Natal, Caicó e Patu
para o semestre letivo 2019.1. Foram disponibilizadas duas novas vagas nas
residências femininas, além das constantes no Edital Nº 20/2019 – PRAE/UERN,
sendo uma para o Campus Central e uma para o Campus de Caicó. Os candidatos
aprovados para as residências devem comparecer à PRAE, Campus Central/Mossoró,
ou às respectivas secretarias dos Campi Avançados para o encaminhamento às
Residências Universitárias. O candidato selecionado que não se apresentar na
Residência Universitária dentro de 15 dias, a partir da data da divulgação do
resultado, perderá o direito à moradia, resultando em sua exclusão do processo
seletivo. O Edital com o resultado preliminar pode ser conferido clicando aqui.
Fonte: UERN
Próxima edição da Feira da Lua será em agosto próximo ao Ginásio Arnóbio Abreu
A 6ª edição da Feira da Lua, evento promovido pela
Prefeitura do Assú por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Ciência e Tecnologia e a Sala do Empreendedor, com o apoio da
Cooperativa dos Expositores da Feira da Lua – Cooperlua, será realizada
conjuntamente com a 1ª Exposição Agropecuária do Assú – ExpoAssú, no período de
2 a 4 de agosto próximo, na “Arena Dnocs”, à Rua Dr. Luís Antônio, bairro Dom
Elizeu.
É o que antecipa o titular da Secretaria, Romildo
Queiroz, enfatizando que, a exemplo do evento agropecuário, a Feira da Lua
ocorrerá durante os três dias. O auxiliar da Prefeitura declarou que aguarda
tão somente a aprovação do layout do local da 1ª ExpoAssú para conhecer o
espaço físico que acolherá a estrutura da feira que, atualmente, dispõe de mais
de 350 empreendedores oficialmente cadastrados.
Romildo Queiroz disse que o empreendimento tem se
consolidado como uma iniciativa de estímulo ao empreendedorismo. Viu como
extremamente válida a inclusão do evento dentro da 1ª ExpoAssú, lembrando que a
ideia também se encaixa ao calendário itinerante da realização. Depois da sexta
etapa, dias 02, 03 e 04 de agosto, a Feira da Lua terá ainda em agosto,
precisamente no dia 31, sua primeira edição na zona rural, na comunidade de
Nova Esperança.
Fonte: Prefeitura Municipal do Assú
segunda-feira, 22 de julho de 2019
UERN: PROEG divulga resultado do Processo Seletivo de Vagas Ociosas para Assú, Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros
O Jornal Oficial da FUERN – JOUERN -, na edição
extraordinária desta segunda-feira (22), traz o Edital Nº 055/2019 – PROEG, da
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte (PROEG/UERN), com o resultado do Processo Seletivo de Vagas Ociosas
(PSVO), referente ao semestre letivo 2019.1. Os candidatos aprovados no
PSVO/UERN 2019.1 deverão comparecer nos dias 23 e 24 de julho, nos locais e
horários descritos no Anexo II do Edital, para realizarem o Cadastro
Institucional e efetuarem a Matrícula Curricular. Clique aqui para ter acesso a
lista dos selecionados para preencher as vagas nas unidades da UERN em Assú,
Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros.
Projeto “Assistência de Laboratório” leva inovação à sala de aula em Assú
Inovar em sala de aula e tornar o processo de
aprendizagem envolvente é um desafio realizado por muitos educadores. Os
professores da Escola Estadual Juscelino Kubitschek (EEJK), localizada no
município de Assú, fazem parte desse grupo de educadores que reinventaram as
práticas em sala de aula e adotaram uma nova metodologia de ensino para o curso
técnico em Suporte e Manutenção de Computadores. Nomeado como “Assistência de
Laboratório”, a nova proposta didática auxilia os alunos de modo que estes
aprendem o conteúdo teórico por meio da realização de atividades técnicas de
manutenção das máquinas e sistemas operacionais do laboratório de informática
da escola.
Idealizado pelo professor capacitador do Ensino Médio
Técnico, Gyl Monteiro, o projeto foi implantado em março deste ano e é voltado
aos alunos do 2º e 3º anos do curso técnico da EEJK. Interdisciplinar, a
proposta do “Assistência de Laboratório” envolve as disciplinas de Sistemas
Operacionais, Segurança da Informação, Montagem e Manutenção de Computadores e
Estrutura de Rede, que são lecionadas por Gyl durante o curso técnico.
Durante as aulas, os alunos aprendem de forma prática
como recuperar equipamentos, padronização de sistemas operacionais e reparo de
redes locais, entre outras atividades, que envolvem trabalho em grupo e noções
de reorganização de espaço. Durante os quatro meses de aplicação do projeto, os
estudantes já conseguiram padronizar os sistemas de 15 máquinas, que agora
podem ser utilizadas pelo corpo discente da escola.
Para o supervisor do Núcleo de Tecnologia Educacional da
11ª Diretoria Regional de Educação (Direc), Júlio Santos, o projeto trata-se de
um incentivo às práticas educacionais inovadoras, representando uma maneira de
consolidar o conteúdo que s alunos aprendem em sala de aula.
“O projeto
‘Assistência de Laboratório’ é de singular importância para a escola pois, com
a reativação do laboratório os professores da instituição poderão redesenhar
suas aulas considerando a competência ‘cultura digital’, possibilitando, dessa
forma, práticas de ensino mais atrativas e inovadoras. Além disso, o
laboratório passa a ser um espaço de inclusão digital, já que a mesma atende um
público que na grande maioria não possui computador nem internet em casa”,
avalia o supervisor.
Em sequência ao que foi aprendido na primeira fase de
aplicação do projeto, os alunos serão orientados a desenvolver atividades
relacionadas às questões administrativas do laboratório, como elaboração de
inventários, orientações de uso apropriado e também da segurança da rede
disponibilizada no espaço.
Fonte: Governo do Estado
domingo, 21 de julho de 2019
Abastecimento hídrico em bairros de Assú deverá ser normalizado nesta segunda-feira
Em virtude de uma manutenção em conjunto de motor bomba, o
abastecimento hídrico da cidade de Assú está operando parcialmente desde a
última quinta-feira, 18 de julho. A oferta de água é reduzida de acordo com informação
vinda da unidade regional da Caern no município. A previsão é de retorno a
oferta normal do precioso líquido nesta segunda-feira, dia 22. Moradores de
setores como Frutilândia [parte alta] e Conjunto Irmã Lindalva reclamam da
falta de água. O mesmo ocorre em outras localidades urbanas da cidade como Parati
e Alto São Francisco.
No caso desses dois últimos bairros a Caern esclarece que
o “abastecimento do Parati e Alto do São
Francisco está parado, em virtude de problema na bomba que abastece esse setor.
Amanhã [segunda-feira] será resolvido
e liberado o abastecimento”.
A respeito dos outros setores da cidade, segundo a Caern,
o “sistema está rodando normal”, mas
é preciso pressurizar a rede para que o abastecimento ocorra dentro da
normalidade.
Unidade do Senac em Assú abre matrículas para cursos de Inglês
O Senac Assú está com matrículas abertas para os cursos
de inglês. Com o início das aulas previsto para o dia 06 de agosto, a
instituição está oferecendo um desconto especial de 10% (para pagamentos à
vista) aos alunos que se matricularem até o próximo dia 31 de julho. Há 20 anos
oferecendo cursos de idiomas no RN, o Senac conta com uma carga horária
diferenciada e instrutores certificados internacionalmente, que aplicam a metodologia da Abordagem
Comunicativa, privilegiando a compreensão e expressão oral e escrita em um contexto
real. Na unidade de Assú, a instituição dispõe dos cursos English for Teens (a
partir de 10 anos), com turmas para o período da tarde e o Beginners (a partir
de 16 anos), com turmas para o período da noite. Para quem já possui algum
conhecimento no idioma, o Senac Assú disponibiliza de cursos em diversos
níveis, desde o básico ao avançado, para diferentes perfis: adolescentes,
estudantes universitários, empresários, dentre outros. Os interessados em se
matricular devem se dirigir até a unidade localizada na Rua Vinte e Quatro de
Junho, 1092 - Centro, para realizar o teste de nivelamento.
Coordenadora de Idiomas do Senac, Cynthia Rossana destaca
a atual necessidade da fluência no Inglês, como um requisito para alcançar excelência
em diversas profissões.
“O Senac entende
essa realidade de que ter um segundo idioma deixou de ser um diferencial para
ser um pré-requisito. Diante disso usamos uma metodologia que favorece a
interação entre alunos e material didático, sem deixar de lado nenhuma das
competências para conquistar a fluência: ouvir, compreender, falar, ler e
escrever”, disse.
Informações detalhadas sobre os níveis ofertados podem
ser obtidas pelo telefone (84) 4005 - 1000.
Nelter sugere isenção de IPVA para mototaxistas com motos de até 200 cilindradas
Em um rápido encontro com a governadora Fátima Bezerra
(PT), na última quinta-feira (18), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB)
agradeceu o estímulo e o apoio dado pelo Governo do Estado na realização de audiências
públicas pelo Rio Grande do Norte. Estas audiências têm objetivo de orientar a
população sobre a isenção do pagamento de IPVA para motos de uso rural e sobre
a lei que perdoa dívidas de IPVA de motos com até 150 cilindradas (Lei
10.507/2019).
“Idealizadas por
nosso mandato, ambas as leis proporcionam benefícios aos proprietários de motos
que residem no campo e na cidade. Além dos proprietários de motocicletas, estas
leis também são benéficas ao Governo do Estado, principalmente a Lei 10.507/2019,
que autoriza o RN a conceder remissão de crédito tributário relativo ao IPVA”,
frisou o parlamentar, apontando que até dia 11 de julho os cofres do Governo já
haviam arrecadado aproximadamente R$ 2,3 milhões, recursos adquiridos após
sanção da lei 10.507/2019.
Ainda na oportunidade, Queiroz solicitou que a
governadora envie projeto à Assembleia Legislativa do RN, propondo atualização
da Lei que dispõe sobre o IPVA no Rio Grande do Norte. A ideia proposta por
Nelter é que a isenção do pagamento deste Imposto seja concedida a mototaxistas
que tenham motos de até 200 cilindradas.
“Atualmente, a Lei
em questão só beneficia mototaxistas com motos de até 150 cilindradas, o que já
está ultrapassado, uma vez que a maioria das motos fabricadas na atualidade são
acima de 160 cilindradas”, disse o deputado.
No encontro, Fátima Bezerra e Nelter Queiroz também
conversaram sobre o Programa Governo Cidadão e algumas importantes obras
estruturantes que precisam ser viabilizadas no Seridó e Vale do Assú, visando o
desenvolvimento destas valiosas regiões do Rio Grande do Norte. Outra audiência
entre o parlamentar e a governadora ficou pré-agendada para debater os assuntos
em questão com mais profundidade. O
ex-prefeito de São Vicente, Joci Lins e o vereador jucurutuense Faguinho Brito
também participaram deste encontro.
Fonte: Assessoria de
Imprensa
sábado, 20 de julho de 2019
Artigo: A importância da Previdência Social no município de Assú
Muitos setores da sociedade civil estão preocupados com a
reforma da Previdência Social no Brasil. Tal preocupação faz sentido, entre
outros motivos, porque o pagamento regular dos benefícios aos aposentados e
pensionistas tem um grande peso na economia dos pequenos e médios municípios do
país. Esse é o caso, por exemplo, de Assú, no estado do Rio Grande do Norte
(RN). Segundo levantamento recente da Confederação Nacional dos Trabalhadores
na Agricultura (CONTAG), elaborado a partir de dados oficiais do INSS, foi
registrado o pagamento de 14.213 benefícios previdenciários no município de Assú
no ano de 2018. Desse total, 10.071 (71%) eram de aposentados rurais e 4.142
(29%) eram de aposentados urbanos. Em termos monetários, ainda conforme o
referido estudo da CONTAG, a previdência injetou na economia assuense R$ 163,7
milhões em 2018. Uma parte desse montante, equivalente a R$ 59,1 milhões,
decorreu do pagamento de benefícios urbanos. Mas a maior fatia veio das
aposentadorias e pensões rurais, cujo valor alcançou a significativa cifra de R$
104,6 milhões (64% do total). A dimensão dos números apresentados chama a
atenção. Basta dizer que, em 2018, o valor dos repasses do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) para a prefeitura de Assú somou apenas R$
26,2 milhões. Logo, fazendo uma comparação simples, percebe-se que as rendas
previdenciárias foram seis vezes maiores do que o FPM recebido pela gestão
municipal para garantir a oferta de serviços à população. O montante de
dinheiro distribuído mensalmente pela Previdência Social, em média R$ 13,6
milhões, desempenha um papel vital na economia assuense. Na verdade, isso já é
um fato conhecido informalmente há muito tempo. Afinal, não é segredo para
ninguém que o comércio da cidade só funciona com mais força quando começa o
pagamento dos aposentados no início de cada mês. É pertinente lembrar que o
município em tela recebe também outras receitas mensais relevantes, a exemplo
do Programa Bolsa Família e do pagamento do funcionalismo público (municipal,
estadual e federal). Contudo, pela sua grandeza relativa, as aposentadorias
rurais e urbanas se destacam como o principal pilar de sustentação da economia
local. Portanto, a reforma da previdência tem várias implicações na nossa vida
cotidiana, embora muita gente ainda não tenha percebido. No futuro, o sistema
previdenciário reformado poderá até gastar alguns bilhões de reais a menos.
Porém, isso vai reduzir os seus efeitos multiplicadores positivos na economia,
como provavelmente acontecerá em Assú e em milhares de municípios brasileiros
que dependem dessa fonte de renda para sobreviver.
Joacir
Rufino de Aquino
(Economista,
professor e pesquisador da UERN)
Fonte: O Mossoroense
sexta-feira, 19 de julho de 2019
UERN: Campus de Assú realiza I Worskshop de Mídias Recicláveis em Sala de Aula
Alunos do 7º período de Letras (Língua Inglesa) do Campus de Assú promoverão
no próximo dia 31, das 19h às 21h, no auditório do Campus, o “I Worskshop de
Mídias Recicláveis em Sala de Aula – Nós Dizemos Não ao Uso do Papel”. O evento
é aberto a toda a comunidade acadêmica e interessados em geral. O worskshop
será coordenado pelo professor Akailson Lenon Soares da Silva, e apresentado
pelos discentes do 7º período. A organização emitirá certificado com 04 horas
de atividade acadêmica para os participantes segundo informação presente no site oficial da UERN. As inscrições podem ser feitas,
gratuitamente, até o dia 30 de julho, diretamente com os alunos da turma do 7º
período de Letras (Língua Inglesa), no turno noturno, ou clicando aqui.
Rede paranaense de hambúrguer chega ao Rio Grande do Norte abrindo 200 vagas de emprego para trabalhadores de Assú e outras cidades do interior
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Sistema
Nacional de Emprego (Sine), está com processo seletivo aberto para 200 vagas de
emprego para atendentes de mesa e auxiliares de cozinha. As vagas são
destinadas para trabalhadores oriundos do interior do Estado e são para
trabalhar na rede de Restaurantes Madero, especializado em sanduíches gourmet,
que será inaugurado em Natal, no mês de setembro. Para concorrer as vagas, os
candidatos devem ter idade entre 18 e 26 anos, o ensino fundamental completo e
não podem residir em Natal. Os interessados devem procurar os guichês do
Sine/RN, nas Centrais do Cidadão do interior do estado, munidos dos documentos
pessoais, carteira de trabalho e comprovante de residência atualizado. As
entrevistas serão realizadas no mês de julho em Mossoró, dia 29; Assú (30), e
Caicó (31). Em agosto as entrevistas serão em Currais Novos (1º), Santa Cruz
(02), São José de Mipibu (05), Serra de São Bento (06), João Câmara (07) e
Macau (08). Os candidatos selecionados serão encaminhados para treinamento, na
sede da empresa em Curitiba capital paranaense, que poderá durar de 30 a 40
dias. A Madero oferece alojamento masculino e feminino, três refeições diárias,
convênio médico e odontológico e desconto no restaurante. A notícia é do site oficial do Sine/RN e outras informações podem ser obtidas ligando para os
telefones (84) 3232-7848 e 3232 -7859.
Do que precisa?
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
Número do PIS/PASEP;
Comprovante de Residência;
Documento de Identidade;
Cadastro da Pessoa Física (CPF);
E-mail.
TJ modula efeitos de lei declarada inconstitucional para contratação de temporários em Assú
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN modulou os efeitos
da declaração de inconstitucionalidade de uma Lei Ordinária do Município de
Assú, fixando os efeitos da decisão a partir da publicação do acórdão (efeitos
ex nunc). A norma trata de contratação temporária para atividades permanentes
da Administração Pública. A decisão do TJ atende a questionamento feito pelo
prefeito do Município de Assú em Embargos de Declaração contra acórdão
proferido pela Corte de Justiça estadual que declarou a inconstitucionalidade
do art. 2º, V, VI, VII, VIII, IX, XII e XIII, art. 3º e art. 11ª, todos da Lei
Ordinária nº 574/2017 daquele Município. No recurso, o Prefeito afirmou que a
decisão seria omissa em razão de não ter modulado os efeitos da declaração de
inconstitucionalidade da norma questionada. Discorreu sobre a possibilidade de
risco iminente ao interesse público no caso de interrupção de todos os
contratos temporários formalizados sob a vigência da Lei n.º 574/2017. Acrescentou
ainda que haveria omissão também quanto ao exame da possibilidade de
contratação temporária para atividades permanentes da Administração Pública, a
teor do fixado no julgamento da ADI n.º 3.247 e ADI n.º 3.068. Ao final, pediu
pelo acolhimento do recurso, para que seja integrado o julgado nos pontos
impugnados.
Decisão
Para o relator do caso, desembargador Expedito Ferreira,
o julgado justificou de forma suficiente os critérios normativos utilizados
para o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma questionada, não
havendo que se falar em omissão, contradição ou obscuridade. Constatou que o
acórdão foi elucidativo no exame da matéria. Entretanto, ponderando a situação
particular dos autos, em atenção a reclamos de interesse social e razões de
segurança jurídica, o Pleno do TJRN entendeu por bem modular os efeitos da
declaração de inconstitucionalidade, de modo a resguardar interesses de maior
vulto e repercussão. Considerou que, ainda que não se traduza em imposição ao
órgão julgador, representa cautela que deve orientar o provimento
jurisdicional, especialmente em matérias de relevante conteúdo social. Na
situação em específico, analisando precedentes firmados na Corte de Justiça
estadual em situações análogas, o relator observou que dirige-se o entendimento
do colegiado do Tribunal de Justiça por reconhecer a necessidade de modulação
dos efeitos da decisão declaratória de inconstitucionalidade, por questões de
segurança jurídica e relevante interesse social.
“Portanto,
ponderando semelhantes razões no presente instante, entendo pertinente projetar
semelhante interpretação para a hipótese de fundo, de modo a fixar que os
efeitos da declaração de inconstitucionalidade sejam verificados a partir da
publicação da presente decisão”, votou o relator, sendo acompanhado pela
maioria dos desembargadores.
(Processo nº 0803147-42.2018.8.20.0000)
Fonte: TJRN
Contratação visa atender Hospital Regional de Assú com equipamento para teste de emissão otoacústica
Possui dotação financeira total de 15 mil e 200 reais o
contrato 02/2019 que foi firmado entre o Hospital Regional Dr. Nelson Inácio
dos Santos (HRNIS), sediado em Assú, representado pela Secretaria Estadual de
Saúde Pública do RN (Sesap/RN), e a empresa Atomed – Produtos Médicos e de
Auxílio Humano limitada cuja cópia teve publicação no exemplar do Diário
Oficial do Estado. O objetivo da contratação é a aquisição de um equipamento
permanente para teste de emissão otoacústica – o popular teste da orelhinha –
para atender as necessidades da citada unidade hospitalar. A enfermeira Joana
Darc Cosme Marinho foi designada como responsável pelo acompanhamento e fiscalização
do contrato. A garantia mínima do equipamento será de 18 meses, iniciados após
a aceitação técnica do mencionado aparelho.
Fonte: Blog Pauta Aberta
Assinar:
Postagens (Atom)