Por 61 a 20, o plenário do Senado acaba de decidir pelo
impeachment de Dilma Rousseff. Não houve abstenção. O resultado foi comemorado
com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o
Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no
Senado, iniciado na última quinta-feira (25). Agora, os senadores irão decidir
se Dilma perde os direitos políticos por oito anos. Fernando Collor, primeiro
presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, foi o primeiro chefe
de governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment, em 1992.
Com Dilma Rousseff, é a segunda vez que um presidente perde o mandato no mesmo
tipo de processo. Dilma fará uma declaração à imprensa. Senadores aliados da
petista estão se dirigindo ao Palácio da Alvorada para acompanhar o
pronunciamento de Dilma.
Julgamento
A fase final de julgamento começou na última quinta-feira
(25) e se arrastou até hoje com a manifestação da própria representada, além da
fala de senadores, testemunhas e dos advogados das duas partes. Nesse último
dia, o ministro Ricardo Lewandowski leu um relatório resumido elencando provas
e os principais argumentos apresentados ao longo do processo pela acusação e
defesa. Quatro senadores escolhidos por cada um dos lados – Vanessa Grazziotin
(PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pela defesa, e Ronaldo Caiado
(DEM-GO) e Ana Amélia (PP-RS), pela acusação – encaminharam a votação que
ocorreu de forma nominal, em painel eletrônico.
Histórico
O processo de impeachment começou a tramitar no início de
dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara dos Deputados e um dos
maiores adversários políticos de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a peça
apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. No
pedido, os três autores acusaram Dilma de ter cometido crime de responsabilidade
fiscal e elencaram fatos de anos anteriores, mas o processo teve andamento
apenas com as denúncias relativas a 2015. Na Câmara, a admissibilidade do
processo foi aprovada em abril e enviado ao Senado, onde foi analisada por uma
comissão especial, onde foi aprovado relatório do senador Antonio Anastasia
(PMDB-MG) a favor do afastamento definitivo da presidenta. Entre as acusações
as quais Dilma, foi julgada estavam a edição de três decretos de crédito
suplementares sem a autorização do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal
que vigorava na época, e as operações que ficaram conhecidas como pedaladas
fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro aos
bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais, como o Plano
Safra.
Conteúdo da Agência Brasil.
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