sexta-feira, 30 de outubro de 2020

HRNIS: Diretor geral afirma que órgão está preparado para recomeçar cirurgias eletivas

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Notícia prestada pelo diretor geral do Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos (HRNIS), Alberto Luís de Lima Trigueiro, dá conta que a unidade já tem toda a estrutura pronta para a retomada das cirurgias eletivas. A sala de cirurgia do Hospital Regional dispõe de novos equipamentos, dentre os quais uma mesa cirúrgica mecanizada, carro de anestesia, foco auxiliar e bisturi elétrico. Por sua vez a sala de estabilização do órgão, localizada o Centro de Recuperação Operatório (CRO), está equipada com cardioversor, carro de emergência/anestesia e monitor de sinais vitais. O dirigente destaca que o HRNIS, que não tinha nem sequer uma sala de estabilização, passa a contar atualmente com três compartimentos, sendo uma sala de estabilização cardiológica na Clínica Médica Ala A, uma sala de estabilização respiratória na Clínica Médica Ala B e uma sala de estabilização no citado CRO.
Fonte: Blog Pauta Aberta

Reservas hídricas estaduais chegam ao final de outubro com 49% da sua capacidade

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (28), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam no final de outubro 2.160.214.923 m³, equivalentes a 49,36% da capacidade total do Estado que é de 4.376.444.842 m³. A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, acumula  1.379.580.327 m³, correspondentes a 58,13% da capacidade total do manancial que é de 2,37 bilhões de metros cúbicos.  Segundo maior manancial do Estado, a barragem Santa Cruz do Apodi represa 187.440.780 m³, equivalentes a 31,26% da sua capacidade total que é de 599.712.000 m³. Localizada em Upanema, e terceira maior barragem do Estado, Umari acumula 234.891.580 m³, em termos percentuais 80,22% da sua capacidade total, que é de  292.813.650 m³. A Barragem de Pau dos Ferros acumula 15.206.576 m³, o equivalente a 27,73% do seu volume total que é de 54.846.000 m³. O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 2.246.700 m³, o que em termos percentuais corresponde a 20,68% da capacidade total do reservatório que é de 10.865.000 m³. Já o açude Itans, localizado em Caicó, entrou no chamado nível de alerta, quando o volume do reservatório fica inferior a 10% da capacidade total. O Itans está com 7.525.955 m³, que correspondem a 9,92% da capacidade total do manancial que é de 75.839.349 m³. Em contrapartida, Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, continua como o único reservatório com volume ainda em torno de 90%. O Apanha Peixe acumula 9.066.667 m³, que equivalem a 90,67% da sua capacidade total que é de 10 milhões de metros cúbicos. O Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, represa  11.657.393 m³, correspondentes a  26,24% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. Os mananciais com volumes na faixa dos 80% das suas capacidades, além de Umari, são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 82% e Mendubim, localizado em AssÚ, com 86,78%. Os açudes com volumes na faixa de 70% são: Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 76,92%; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 79,68%; Rodeador, localizado em Umarizal, com 72,57%; Morcego, localizado em Campo Grande, com 72,28%; Encanto, localizado em Encanto, com 79,72%; Beldroega, localizado em Paraú, com 71,06% e Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com 71,07%.  Os reservatórios, monitorados pelo Igarn, com volumes inferiores a 10% e, portanto, considerados em nível de alerta, com a adição do Itans agora são três: Flechas, localizado em José da Penha, com 7,73%; Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 1,42%, o Itans, localizado em Caicó, com os 9,92% e Passagem das Traíras, que continuam passando por obras em sua estrutura e acumula apenas 0,3% da sua capacidade. Os secos continuam sendo apenas dois: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará.
Situação das lagoas
A Lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, voltou ao seu volume total que é de 11.019.525 m³, após as recentes chuvas.
A Lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, também teve um pequeno aumento de volume e acumula 9.876.395 m³, passando de 88,2%, na última semana, para 89,18% do seu volume total que é de 11.074.800 m³.
A Lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, também ganhou pequeno volume e está com 44.819.084 m³, correspondentes a 53,19% da sua capacidade total de acumulação que é de 84.268.200 m³. Na última semana estava com 53,12%.
Fonte: Igarn

Total de pacientes que venceram a Covid-19 em Assú chega a marca dos 1.748

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O último Informe Epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde em Assú por meio do site (https://assu.transparenciacovid.com.br) no último dia 26 de outubro revela que desde o primeiro caso registrado de Covid-19 no município em março, 1.826 pessoas contraíram a doença no município. Deste total, 1.748 já estão curadas; 67 morreram; 07 estão em tratamento, sendo 04 em internação.
O Informe relata ainda, que 593 casos ainda são considerados suspeitos, e 2.903 testes apresentaram resultado negativo para infecção pelo novo Coronavirus.

quarta-feira, 28 de outubro de 2020

TSE aprova pedido de envio de Força Federal para mais de 110 municípios potiguares

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 27, acatar pedidos de apoio das Forças Armadas para 114 municípios do Rio Grande do Norte para a garantia da segurança no primeiro turno das Eleições Municipais marcado para 15 de novembro. O uso da Força Federal em uma eleição busca assegurar o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados nos municípios em que a segurança pública necessita de reforço. A Resolução TSE nº 21.843/2004, que trata da requisição de Força Federal pela Justiça Eleitoral, determina que cabe aos TREs indicar nos pedidos as localidades onde é necessário esse apoio para garantir a segurança das eleições e eventual apoio logístico. A requisição pelo TRE deve vir acompanhada de justificativa, apontando fatos e circunstâncias que revelem o receio de perturbação das atividades eleitorais. Além disso, a argumentação deve ser feita de modo separado para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da Força Federal deverá se apresentar.
Confira a relação das cidades do Rio Grande do Norte que receberão equipes do Exército e Polícia Federal:
12ª ZE – Montanhas, Nova Cruz, Passa e Fica
13ª ZE – Passagem, Santo Antônio, Serrinha e Várzea
14ª ZE – Touros
15ª ZE – Lagoa D’Anta, Monte das Gameleiras, São José de Campestre e Serra de São Bento
16ª ZE – Japi, Santa Cruz e São Bento do Trairi
17ª ZE – Caiçara do Rio do Vento, Pedra Preta e Pedro Avelino
18ª ZE – Afonso Bezerra, Angicos e Santana do Matos
19ª ZE – Barcelona, Lagoa de Velhos, Ruy Barbosa e São Tomé
20ª ZE – Bodó, Cerro Corá, Currais Novos e Lagoa Nova
21ª ZE – Florânia e Tenente Laurentino Cruz
23ª ZE – Jardim do Seridó, Ouro Branco, São Fernando e Timbaúba dos Batistas
25ª ZE – Caicó
26ª ZE – Ipueira, Jardim de Piranhas, São João do Sabugi e Serra Negra do Norte
27ª ZE – Jucurutu e São Rafael
30ª ZE – Guamaré e Macau
31ª ZE – Campo Grande, Janduís e Triunfo Potiguar
32ª ZE – Areia Branca, Grossos e Porto do Mangue
33ª ZE – Mossoró
34ª ZE – Mossoró
35ª ZE – Apodi
36ª ZE – Caraúbas
37ª ZE – Almino Afonso
39ª ZE – Lucrécia, Olho D’água do Borges e Umarizal
40ª ZE – Francisco Dantas, Pau dos Ferros e São Francisco do Oeste
41ª ZE – Alexandria e João Dias
42ª ZE – José da Penha, Luís Gomes e Paraná
43ª ZE – São Miguel e Venha Ver
44ª ZE – Brejinho, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada e Monte Alegre
45ª ZE – Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo
47ª ZE – Alto do Rodrigues, Carnaubais e Pendências
49ª ZE – Governador Dix-Sept Rosado, Tibau e Upanema
52ª ZE – Caiçara do Norte, Galinhos, Parazinho e São Bento do Norte
53ª ZE – Boa Saúde, Serra Caiada, Sítio Novo e Tangará
54ª ZE – Ipanguaçu
58ª ZE – Baraúna e Serra do Mel
5ª ZE – Bom Jesus e Senador Elói de Souza
63ª ZE – Portalegre, Riacho da Cruz e Taboleiro Grande
65ª ZE – Água Nova, Encanto, Marcelino Vieira, Rafael Fernandes e Riacho de Santana
67ª ZE – Ares, Nísia Floresta e Senador Georgino Avelino
68ª ZE – Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Lajes Pintadas
 ZE – Espírito Santo, Goianinha, Jundiá e Tibau do Sul
Fonte: Defato.com

terça-feira, 27 de outubro de 2020

Banco Mundial determina nova licitação para açude de Pataxó

Arquivo meramente ilustrativo
Para atender uma determinação do Banco Mundial, o Governo do Estado está preparando uma nova licitação da barragem de Pataxó, em Ipanguaçu. Depois de exigir a elaboração de um novo projeto que cumprisse todas as diretrizes do Painel de Segurança de Barragens – que acabou por alterar o valor inicial previsto de R$ 3,2 milhões para R$ 10 milhões -, agora a instituição financeira solicitou a realização de uma nova licitação. Quando pronta, a obra de recuperação da barragem de Pataxó irá beneficiar mais de 15 mil pessoas em Ipanguaçu e entorno.
O Banco fez a análise do novo projeto e percebeu que, com as adequações para atender ao Painel de Segurança, o projeto havia mudado de maneira tão significativa que, legalmente, não poderíamos aditivar o contrato existente. E orientou que o projeto só poderia ser aprovado pela instituição caso fosse feita uma rescisão do contrato e realizada nova licitação. A prioridade do Governo é cumprir as determinações do Banco, principalmente no que concerne à segurança das barragens, porque não queremos aqui o que aconteceu em Brumadinho”, explica o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do projeto Governo Cidadão, órgão responsável pela obra, Fernando Mineiro.
Histórico
O primeiro processo de licitação para as obras de recuperação de Pataxó foi aberto em abril de 2018. Em maio, saiu o resultado com a licitação deserta. Um novo processo foi aberto em agosto de 2018, cujo resultado foi divulgado no mês seguinte, tendo como vencedora a Construtora Cristal LTDA.
As obras foram iniciadas em 16/10/2018, embora a missão de supervisão do Banco Mundial realizada no mês anterior tenha identificado a necessidade de revisão da licença ambiental e da solicitação de um laudo da Defesa Civil sobre afetações a montante do reservatório, em função da ocupação em Área de Preservação Permanente (APP).
A falta desse laudo, que apontaria eventuais riscos para edificações existentes em áreas próximas ao talude e ao vertedouro da barragem, foi umas razões da paralisação da obra, recomendada em 20/11/2018 pelo Núcleo de Gestão Social do Projeto Governo Cidadão. A outra razão foi a necessidade de elaborar e implementar Planos de Reassentamento nos casos indicados no laudo.
O aviso de paralisação da obra foi publicado no Diário Oficial em 11/12/2018. No mesmo mês, teve início o processo de contratação do painel de segurança de barragens, por meio dos especialistas de segurança de barragens nas áreas de Estrutura de Maciço, Hidrologia/Hidráulica e Geotécnica.
Entre os meses de abril e maio de 2019, após análises e visita das equipes de especialistas em Barragens e em Recursos Hídricos do Banco Mundial, bem como dos especialistas em Painel de Segurança de Barragens contratados pelo Projeto, foi identificada a necessidade de revisão dos projetos elaborados para as obras de recuperação da barragem Pataxó.
Em julho do mesmo ano, foi solicitada ao Banco autorização para o reinício da obra. Porém, segundo o Banco, não existiam instrumentos garantidores de todas as medidas recomendadas pelo Painel de Segurança.
Com isso, iniciou-se o processo de contratação direta da empresa projetista, a fim de realizar a avaliação e a readequação dos projetos, a elaboração dos previstos na política de salvaguarda social e ambiental do Banco Mundial – segurança de represas, assim como o Plano de Segurança de Barragem previsto na Lei 12.334/10, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB e Supervisão das obras de recuperação das barragens. Em novembro de 2019, a RW Consultores assinou contrato, mas a ordem de serviço só foi emitida em 06/02/2020, devido ao atraso na apresentação da apólice de seguro de responsabilidade profissional, que só foi entregue pela empresa em janeiro deste ano. Em 22 de maio de 2020, a RW Consultores apresentou o novo projeto para recuperação da barragem. Em função da pandemia do novo coronavírus, houve demora no processo de análise pelo Banco Mundial. Apenas em 11 de setembro de 2020, o Banco informou que o mais recomendado era rescindir o contrato unilateralmente com a empresa Cristal e realizar uma nova licitação. O Projeto Governo Cidadão está agora concluindo a rescisão do contrato para dar início a uma nova licitação. O reservatório tem capacidade de armazenar 15 milhões de metros cúbicos e cumpre importante papel na manutenção de projetos de irrigação e desenvolvimento da agricultura na região do Vale do Açu.
Fonte: Governo do Rio Grande do Norte

Detran realiza dois leilões de veículos nesta quinta-feira

Divulgação
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) realiza na próxima quinta-feira (29), dois leilões de 183 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do órgão e também pela Delegacia de Especializada de Defesa de Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov). Os leilões de veículos e ciclomotores retidos pela Deprov e pelo Detran acontecem às 09h30 e às 10h, respectivamente. Os itens são motocicletas, carros e sucatas que não foram reclamados por seus proprietários do prazo de 60 dias. O leilão ocorrerá exclusivamente na modalidade online, em conformidade com o Decreto 29.512 de 13 de março de 2020, diante do cenário atual devido à pandemia do Covid-19. Os interessados podem visitar os locais nesta terça-feira (27) em Natal e em Macaíba. Os 17 lotes de veículos apreendidos pela Deprov estão disponíveis para visitação das 08h às 12h, no Pátio do Leiloeiro. O endereço é rua Sóstenes Machado, 205, Centro Industrial, em Macaíba. Esses lotes serão leiloados no horário das 09h30, no próximo dia 29. O segundo horário do leilão, às 10h, será destinado aos 166 lotes de veículos que estão no depósito do Detran, em Natal. A visitação acontece também amanhã (27), das 08h às 14h, no Pátio Detran localizado na Rua Bom Pastor, 1222, Quintas (antiga garagem da empresa Guanabara). A visitação é permitida somente para avaliação visual dos lotes, sendo proibido quaisquer outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças dos veículos. As fotos mostradas em leilão são meramente referenciais e não exclui do arrematante a obrigação de visitar e vistoriar os lotes, e não podem ser invocadas como motivo para cobranças sobre características dos bens ou cancelamento do arremate. Os dois leilões online ocorrerão às 09h30 e 10h no site da Lance Certo, no endereço www.lancecertoleiloes.com.br. Para participar, as pessoas físicas e jurídicas devem se cadastrar no site do leilão e cumprir todas as exigências com antecedência mínima de 48 horas.
O Edital e todas as informações do leilão com a relação completa lotes, imagens e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas no site da Lance Certo Leilões. Qualquer esclarecimento sobre o Leilão pode ser solicitado à Comissão de Leilão, devendo ser dirigidos ao seu Presidente, no Detran/RN, pelo e-mail: leilaodetranrn@gmail.com ou mensagem pelo Whatsapp para o (84) 99151-8390.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Detran

Senac abre inscrições para cursos gratuitos de biossegurança na área de eventos

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O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, iniciou as inscrições para mais uma etapa dos cursos gratuitos de biossegurança, focados em habilitar trabalhadores para o retorno das atividades no contexto pós-pandemia Covid-19. Nesta etapa, serão ofertadas 50 vagas para o curso de Boas Práticas de Prevenção à Covid-19 para Eventos Corporativos, Técnicos Científicos e Convenções.
IMPORTANTE
• Antes de iniciar sua inscrição, você deve ter foto ou PDF do seu RG, CPF, Comprovante de Residência, documentos essenciais para finalização do seu cadastro.
• Cada candidato pode se inscrever, no máximo, em dois cursos de horários diferentes disponíveis no processo, desde que não esteja matriculado em outras turmas ofertadas anteriormente pelo PSG.
• A seleção dos candidatos irá considerar a ordem de inscrição.
• Na Ficha de Cadastro, você deve informar um e-mail de uso pessoal.
• Os candidatos devem residir no Estado do Rio Grande do Norte.
CRITÉRIOS
• Idade Mínima: 18 anos;                              
• Ensino fundamental incompleto;
• Ser profissional que atua nos segmentos relacionados ao Setor de Eventos;
• Possuir renda familiar mensal per capita de até 2 salários mínimos federais;
• Apresentar documentos pessoais (CPF, RG e Comprovante de residência);
Todas as aulas serão ministradas online. Sendo assim, é necessário que o candidato possua um dispositivo com acesso à Internet.
A notícia é do site do Senac. Para se inscrever é só clicar aqui.

segunda-feira, 26 de outubro de 2020

Indústrias do Conhecimento do SESI/RN chegam a 800 mil atendimentos em sete meses

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As unidades da Indústria do Conhecimento do SESI-RN chegaram a 800 mil atendimentos de março até agora, mesmo com o período de restrições sanitárias necessárias para prevenção, diante da pandemia do coronavírus. No Estado, são 31 unidades da Indústria do Conhecimento, sendo quatro na Grande Natal e as demais no interior. As Indústrias do Conhecimento são espaços de acesso à informação, conhecimento, pesquisa e inclusão digital. No período com as medidas sanitárias, o acesso por via eletrônica permitiu que o atendimento prosseguisse. Houve o envio de livros online para as crianças, professores, industriários e jovens em idade escolar, o público adulto como ação de apoio durante o período de isolamento. A ação permitiu o envio de exemplares pelos grupos das bibliotecas. Com isso, mesmo nesta fase em que alguma unidade tenha ficado fechada, em função das determinações da autoridade sanitária dos municípios, a população não deixou de ser atendida.
Fonte: SESI/RN

domingo, 25 de outubro de 2020

30 vidas salvas: UTI do Hospital Regional foi fundamental na recuperação de pacientes da Covid-19

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Desde a sua entrada em funcionamento no último mês de agosto, os leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) instalados no Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos (HRNIS) em Assú contribuíram significativamente para a recuperação de 30 pacientes da Covid-19. Alguns desses pacientes com idade bastante avançada e por conta das debilidades que o tempo impôs seria difícil o deslocamento desde Assú e/ou outros municípios do Vale para centros como Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros entre outros que receberam quem estava com a doença causada pelo novo Coronavirus.
Nesta sexta-feira, dia 23 de outubro a marca de 30 pacientes curados com auxilio direto da UTI do HRNIS foi alcançada de acordo com informação prestada pelo diretor do citado nosocômio Alberto Luís de Lima Trigueiro.

sexta-feira, 23 de outubro de 2020

UERN: Professor do Campus de Assú será palestrante no maior evento na área de economia e sociologia rural do Brasil

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O professor/mestre Joacir Rufino de Aquino, do Campus de Assú da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), será um dos palestrantes do 58º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER). Após participar de outras edições, o discente comemora a oportunidade de estar na condição de palestrante representando a UERN e o Campus de Assú no painel de abertura. Em virtude da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a programação de 26 a 28 de outubro será realizada de forma virtual. Joacir Rufino de Aquino fará parte do Painel 1, do tipo mesa-redonda, tratando sobre Conjuntura Econômica, no dia 26, das 08h às 10h. O debate contará ainda com Alexandre Lahóz Mendonça de Barros (MB Associados), José Eustáquio Vieira Filho (Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Carlos Eduardo de Freitas Vian (ESALQ/USP), coordenador da mesa-redonda. O 58º Congresso da SOBER reunirá palestrantes nacionais, internacionais, do setor técnico-produtivo, de ambos os gêneros, das diferentes regiões do Brasil e de diferentes instituições, no objetivo de constituir um ambiente favorável a discussões que contribuam para o desenvolvimento regional, baseado no setor agrícola e nos diversos elos das cadeias produtivas e mercados relacionados. Mais informações sobre o evento aqui.
Fonte: UERN

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Açude Público Mendubim está com 87,85% da sua capacidade máxima

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O mais recente Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (21), indica que a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves no Vale do Açu acumula, atualmente, 1 bilhão 390 milhões 415 mil 909 metros cúbicos de água, o que equivale a 58,59% da sua capacidade total, que é de 2,4 bilhões de metros cúbicos. O Açude Público Mendubim na zona rural de Assú está atualmente com 87,85% do seu volume máximo enquanto o Beldroega em Paraú e Pataxós em Ipanguaçu acumulam no momento 72,43%; e 72,55% respectivamente. Já as reservas hídricas totais do Rio Grande do Norte chegam a 2 bilhões 179 milhões 564 mil 682 metros cúbicos, correspondentes a 49,8% da capacidade total dos reservatórios monitorados pelo Igarn que é de 4 bilhões 376 milhões 444 mil 842 metros cúbicos.  Para saber mais clique aqui.

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Hospital Regional de Assú passa a contar com novo aparelho cardioversor

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Unidade de referência na região do Vale do Açu o Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos localizado em Assú conta com um novo e moderno aparelho cardioversor com monitor de sinais vitais e desfibrilador, num investimento do Governo do Estado na ordem de 23 mil reais.
A informação foi prestada pelo diretor do nosocômio, Alberto Luis de Lima Trigueiro nesta terça-feira, dia 2º de outubro.
Com isso será implantada a terceira sala de estabilização na unidade, a ser instalada no CRO - Centro de Recuperação Operatório, para dar suporte à retomada das cirurgias gerais eletivas com previsão de realização de 100 procedimentos mensais”, destacou o dirigente.

terça-feira, 20 de outubro de 2020

Obra do DNOCS pode reduzir abastecimento em Assú e mais 15 cidades

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi comunicada pelo Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS) que, entre os dias 23 a 27 de outubro, realizará obras na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A intervenção, com fechamento da comporta, pode reduzir o abastecimento de água para 16 cidades. Os municípios que podem ter redução no abastecimento são: Alto do Rodrigues, Angicos, Assú, Caiçara do Rio dos Ventos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Guamaré, Jardim de Angicos, Lajes, Macau, Mossoró, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Riachuelo e Serra do Mel. A Caern alerta que a população reserve água e faça uso racional no período.
A Caern alinhou com o DNOCS medidas para minimizar os impactos no abastecimento.  Dentre elas, um aumento na liberação de água no rio Piranhas no período que antecede a obra, possibilitando uma maior preservação. De acordo com Jairo Ferreira, Gerente da Caern Regional Sertão Central, será uma reserva para que a Companhia possa fazer a captação da adutora Jerônimo Rosado que abastece parte de Mossoró e Assú. A reserva também servirá para o abastecimento das cidades de Pendências, Macau, Guamaré, Alto do Rodrigues e Carnaubais, com captações ao longo do rio Piranhas. Água do açude Medubim também dará reforço para abastecimento destas cidades.
Já no sistema adutor Sertão Central, o DNOCS construirá uma adutora emergencial para funcionar no período, captando água do lago da Armando Ribeiro e levando até o canal do Pataxó. A captação para as cidades abastecidas pela adutora Sertão Central (Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos, Fernando Pedroza, Jardim de Angicos, Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Riachuelo) ocorre pelo Canal. Após a conclusão das obras, a água da barragem Armando Ribeiro será liberada em maior quantidade e reforçará pelo período de quatro dias para recuperar o volume nas captações e normalizar o abastecimento das cidades.
MERCADO LIVRE
O cronograma de paradas no abastecimento para adequação dos sistemas ao mercado livre de energia estará concentrado em Mossoró, a partir desta terça-feira (20). A Caern vem realizando testes e adequações da medição nos seus sistemas, em parceria com a concessionária de energia elétrica.
Nesta terça-feira (20), será feita a adequação da medição no poço P-19. A paralisação será de 07h da manhã às 17h. Os bairros afetados são Abolição 3 e 4, Santa Delmira 1 e 2, Pousada dos Thermas, Santo Antônio, Santa Júlia e Quintas do Lago. Após religar, são necessárias 48 horas para regularização do abastecimento.
Na quarta-feira (21), o serviço será feito no poço P-21, suspendendo o abastecimento nos bairros Alto do Sumaré, Dom Jaime Câmara, parte do Planalto 13 de Maio, parte da Ilha de Santa Luzia, Alto do São Manoel e Malvinas, das 07h da manhã às 17h. Após religar o poço são necessárias 48 horas para normalização do abastecimento.
Na quinta-feira (22), será a vez do poço P-11, o serviço será realizado das 07h da manhã às 17h, interrompendo o fornecimento de água para os bairros Santo Antônio, Abolição I, Abolição II. Após religar, são necessárias 48 horas para normalização do abastecimento para os bairros afetados.
Fonte: Caern

Dos 1.812 pacientes que testaram positivo para Covid-19 em Assú 1.737 estão curados

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Nesta última segunda-feira, dia 19 de outubro a Secretaria Municipal de Saúde em Assú divulgou o mais recente Informe Epidemiológico contendo os dados da Covid-19 no município. Do final de março até o início desta semana foram totalizados 1.812 pacientes que contraíram a doença causada pelo novo Coronavirus. Deste total, 1.737 pessoas já estão curadas.
Ainda permanecem em isolamento 04 pacientes; e outros 05 estão internados por conta da Covid. O total de óbitos confirmados chegou a 66. Ainda existem 489 casos considerados suspeitos para infecção pelo novo Coronavirus e aguardam confirmação, enquanto 2.964 testes apresentaram resultado negativo. Os dados estão no site (https://assu.transparenciacovid.com.br/). 

Assinado Termo de Compromisso para implantação de parque municipal onde funcionou o lixão de Assú

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Informamos que o termo de parceria, firmado entre a Assu Geradora de Energia S/A e a Prefeitura do Assú, destinado a arborização da área degradada do antigo lixão, foi assinado, ontem (19/10), pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares”.
A declaração foi dada por Jonaelson Medeiros secretário de meio ambiente e desenvolvimento urbano de Assú e refere-se a formalização da parceria da qual resultará a implantação de um parque municipal na localidade de Lagoa do Ferreiro de Fora especificamente na área onde abrigou o lixão da cidade o qual foi desativado a partir da entrada em operação do aterro controlado em novembro de 2019.
Serão plantadas 12 mil mudas de árvores nativas, frutíferas e ornamentais. A referida empresa [Assu Geradora de Energia] ficará encarregada do plantio e manutenção das mudas por um período de 3 anos, fazendo o monitoramento do crescimento das árvores e eventuais reposições. A Prefeitura dará o suporte hídrico para manutenção e desenvolvimento das referidas mudas”, esclareceu o secretário Jonaelson.

segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Procedimento licitatório visa aquisição de mobiliário para campi da UERN de Pau dos Ferros e Assú

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A pregoeira da Fundação Universidade do Estado do RN (FUERN), Maria Nilza Batista Luz, comunica, através de aviso publicado na edição deste sábado (17) do Diário Oficial do Estado, a realização do Pregão Eletrônico nº 028/2020, agendado para 8h30 do dia 06 de novembro próximo, uma sexta-feira, por meio o portal virtual www.comprasgovernamentais.gov.br.
A referida licitação pública tem por objeto a aquisição de móveis destinados a biblioteca do Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia, de Pau dos Ferros, e do laboratório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão (foto), de Assú.
O Edital está disponível nos portais eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.uern.br e outras informações podem ser procuradas pelos interessados por intermédio do telefone (84) 3315-2113 ou do e-mail pregao@uern.br.
Fonte: Blog Pauta Aberta

sexta-feira, 16 de outubro de 2020

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves está com 59% do seu limite de água

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A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Rio Grande do Norte, armazena atualmente 1 bilhão 403 milhões 960mil 387 metros cúbicos de água o que equivale a 59,16% da sua capacidade total, que é de 2,4 bilhões de metros cúbicos. A informação é parte do Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira, 14 de outubro pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn). Para saber mais é só clicar aqui.

TRE-RN acata recurso do prefeito de Assú em processo de conduta vedada a agente público

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Na sessão de julgamentos desta quarta-feira (14), a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reverteu a decisão da 29ª Zona Eleitoral de Assú em um processo movido pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito do município, Gustavo Montenegro Soares.
Por 04 votos a 03, o colegiado acolheu o recurso do gestor municipal. O relator do processo, Desembargador Cláudio Santos, votou pela manutenção da sentença e foi seguido pelos juízes Ricardo Tinôco e Geraldo da Mota. Divergiram os juízes Carlos Wagner Dias, Adriana Magalhães e Fernando Jales. Ao desempatar a votação, o presidente da corte, Desembargador Gilson Barbosa de Albuquerque, seguiu a divergência.
Nos dias 19 e 21 de agosto, o prefeito publicou em perfil pessoal do Instagram vídeos apresentando obras realizadas por sua gestão. O Ministério Público Eleitoral peticionou uma Representação por entender que o prefeito infringiu as normas de condutas vedadas a agentes públicos e de propaganda institucional.
Aquilo que a legislação proíbe nos canais oficiais durante o período de pré-campanha, ele fez nas redes pessoais. Permitir que ele realize a publicidade em perfil pessoal é dissimular a publicidade institucional em período vedado”, argumentou o Procurador Regional Eleitoral Ronaldo Chaves ao sustentar o posicionamento do MPE.
Ao analisar as provas apresentadas nos autos, a juíza Suzana Paula de A. Dantas Corrêa, da 29ª ZE, acatou a acusação de conduta vedada, determinando multa de R$ 15 mil para cada um dos dois vídeos publicados pelo prefeito.
Ao pedir recurso da decisão, o advogado Wlademir Capistrano destacou “a ausência de qualquer gasto ou utilização de aparato público por parte do prefeito. São vídeos gravados em enquadramento selfie realizados com o celular pessoal". "Destaco também que há diversos regimentos da Justiça Eleitoral que diferem a publicidade institucional daquela feita pelo próprio gestor, divulgada em redes pessoais”, concluiu a defesa.
Ao inaugurar a divergência, o juiz eleitoral Carlos Wagner afastou a hipótese de conduta vedada a agente público.
Entendo que não deve ser reconhecida a existência de conduta vedada. Analisando os precedentes do Tribunal Superior Eleitoral quanto a esse tema, não há publicidade institucional quando a veiculação não tem qualquer tipo de envolvimento de caráter público”, afirmou o magistrado.
Fonte: TRE-RN

quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Brasil: Lei que permite 40 pontos na CNH é sancionada

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 22 de setembro. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14).
A principal mudança é o aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade. A nova lei também torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores.
Não era aquilo que nós queríamos, mas houve algum avanço. Com toda a certeza, no ano que vem a gente pode apresentar novo projeto buscando corrigir mais alguma coisa. A intenção nossa é facilitar a vida do motorista”, afirmou o presidente, durante a live, ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.
As novas regras começam a valer depois de 180 dias a partir da publicação da lei. Outra mudança importante da nova lei é o dispositivo que estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.
Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.
Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou moto-taxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada. A Secretaria Geral da Presidência informou que o presidente vetou alguns pontos da nova lei, mas, até o fechamento da matéria, esses vetos ainda não haviam sido detalhados.
Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 13 de outubro de 2020

Nova clínica médica do Hospital Regional será entregue à população do Assú nesta sexta-feira

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É do diretor do Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos em Assú, Alberto Luis de Lima Trigueiro a informação dando conta que, a clínica médica da mencionada unidade hospitalar, atualmente reorganizada será entregue a população no próximo dia 16 de outubro, sexta-feira, às 09h.
Ambiente todo climatizado, sala de convivência de funcionários, ala específica para pacientes respiratórios e uma moderna sala de estabilização com respirador, carro de emergência, desfibrilador e monitor de sinais vitais”, antecipou Alberto.
O dirigente concluiu que “essa sala de estabilização é uma antiga reivindicação do setor, agora se torna realidade e propiciará melhores condições de tratamento aos pacientes internados”.

segunda-feira, 12 de outubro de 2020

Mais de 5 mil crianças esperam a chance de ser adotadas no Brasil

No dia dedicado a elas, mais de cinco mil crianças brasileiras aguardam famílias para serem adotadas. Os números são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o órgão, mais de 30 mil crianças e adolescentes estão em situação de acolhimento em mais 4.533 unidades em todo o país. Deste total, 5 mil 154 estão aptas a serem adotadas. Em seu site, o CNJ explica que uma criança ou adolescente podem ir para o acolhimento institucional ao se detectar que estão sob risco ou são vítimas de negligência, abandono, maus-tratos e outras violações de direitos.
A medida tem caráter temporário, até o retorno da acolhida, por adoção ou reintegração familiar, considerando sempre o interesse da criança e do adolescente.
Para o presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), José Antônio Daltoé Cezar, o Poder Judiciário tem implementado uma visão integral no acolhimento.
Temos observado um grande esforço judicial, desde audiências on-line até a busca por capacitação dos agentes de direito, para que a criança tenha seus direitos como indivíduo respeitados”.
Fonte: R7

Centrais do Cidadão em Alexandria, Assú, Caraúbas e Pau dos Ferros terão serviços presenciais ampliados a partir desta terça-feira

As Centrais do Cidadão dos municípios de Alexandria, Assú, Caraúbas e Pau dos Ferros terão serviços presenciais ampliados a partir da próxima terça-feira (13). A retomada dos atendimentos nas unidades vem sendo feita de forma gradual e responsável, em conformidade com o plano estratégico da Secretaria de Estado da Administração (Sead), que conduz o Programa das Centrais do Cidadão em todo o Rio Grande do Norte, a partir do que preconiza o Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual. Em Assú, a partir de 14 de outubro serão retomados os atendimentos presenciais para apoio às atividades do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). A unidade, que funciona no horário das 07h às 13h, já havia sido reaberta para prestação de serviços do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) e também do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Em Caraúbas, a unidade reabrirá somente para atendimentos do Itep inicialmente, também das 07h às 13h. Já a unidade de Alexandria reabrirá no mesmo horário para serviços de ‘vistoria’ do Detran, que vai acontecer somente às segundas, quartas e sextas-feiras.
E em Pau dos Ferros, onde a Central do Cidadão já operava para apoio das atividades do Sine e do Itep, serão retomados os atendimentos para serviços de ‘vistoria’ e ‘despachante’ oferecidos pelo Detran. A unidade funciona igualmente das 07h às 13h. Todos os atendimentos presenciais nas Centrais do Cidadão somente serão realizados mediante agendamento prévio. Para agendamentos do Detran, o usuário deve acessar o site do órgão na internet (www.detran.rn.gov.br) e clicar no ícone "Agendamentos". Para agendar atendimento do Itep, o endereço é o www.centraldocidadao.rn.gov.br.
Em função da pandemia de coronavírus, os usuários poderão acessar às unidades apenas se apresentarem o documento comprobatório de agendamento do serviço. Além disso, todos que adentrarem nas Centrais deverão respeitar às normas de segurança interna, realizar a devida higienização, evitar contato próximo, cumprindo o distanciamento social, e utilizar máscaras de proteção.
Informações adicionais sobre o funcionamento de outras unidades estão disponíveis em www.sead.rn.gov.br.
Fonte: Defato.com

Assú: UERN lança edital do Processo Seletivo de Vagas Ociosas com 64 vagas para o semestre 2020.1

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação – Proeg, lança Edital com as normas para ocupação de vagas ociosas nos cursos de graduação da UERN, ano letivo 2020. O Processo Seletivo de Vagas Ociosas – PSVO, contempla 64 vagas para o semestre letivo 2020.1, distribuídas entres os Campi de Mossoró, Assú, Caicó e Natal. A inscrição deverá ser efetuada das 8h do dia 12 de outubro até as 22h do dia 14 de outubro de 2020, exclusivamente de forma on-line, por meio do preenchimento de Formulário de Inscrição que será disponibilizado no site do SiSU/UERN (www.uern.br/sisu). Poderão realizar inscrição, os(as) candidatos(as) que tenham participado das edições 2017, 2018 e/ou 2019 do ENEM, cabendo a eles, caso tenham participado de mais de uma edição do ENEM, optarem por aquela que pretendem utilizar na seleção. As demais normas, relação de documentos e distribuição das vagas devem ser consultadas no Edital. O resultado do Processo Seletivo de Vagas Ociosas (PSVO) será divulgado no dia 19 de outubro de 2020. Os(as) candidatos(as) aprovados(as) no PSVO, deverão realizar o Cadastro Institucional e Matrícula Curricular, cujos procedimentos e prazos serão divulgados no Edital do dia 19 de outubro.
Fonte: UERN

Celebrações na igreja matriz de São João Batista já estão tendo acesso indistinto e sem agendamento

Foto: Magno Marques
Ao concluir a celebração eucarística deste domingo (11), o administrador da paróquia de São João Batista, em Assú, padre Carlos Ítalo Nogueira, confirmou que foi abolido o sistema de agendamento de fiéis católicos para participação nas homilias na igreja matriz do padroeiro, medida que foi instituída como forma de prevenir a propagação da COVID-19.
O sacerdote declarou que, a partir de agora, será permitido livre acesso a todos que quiserem acompanhar as liturgias no interior do templo.
Todavia, o pároco fez questão de enfatizar que permanecem as recomendações no sentido de que os presentes procurem manter o distanciamento social, dentre outras precauções sanitárias, para combater a disseminação do novo Coronavírus.
Fonte: Blog Pauta Aberta

sexta-feira, 9 de outubro de 2020

Aviso: Entrega do leite aos beneficiários do PLP em Assú será retomada dia 19 deste mês

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A coordenação do Programa do Leite Potiguar (PLP) em Assú através de Clécia Albano informa aos beneficiários que na próxima segunda-feira, dia12 de outubro em razão do feriado nacional em alusão a padroeira do público católico brasileiro os postos de distribuição de leite não estarão funcionando. Acrescenta ainda que os veículos que fazem o transporte do produto estarão em manutenção. Em razão do citado acima a distribuição do leite aos beneficiários será retomada normalmente dia 19 de outubro em curso.

Procedimento criado pela 3ª Promotoria de Justiça em Assú trata da ocupação ilegal de espaços públicos

Com o intuito de acompanhar o planejamento da Prefeitura do Assú para ações quanto ao uso de espaços públicos (ruas, calçadas, praças) por comerciantes e ambulantes no centro da cidade, o 3º promotor de Justiça da comarca, bacharel Alexandre Gonçalves Frazão, instaurou o Procedimento Administrativo nº 31.23.2043.0000027/2020-63, criado pela Portaria nº 676485/2020, veiculada nesta sexta-feira (09) no Diário Oficial do Estado.
A peça, em matéria de Cidadania, visa precisamente apurar a ocupação ilegal da rua Pedro Velho e das respectivas calçadas por comerciantes e ambulantes, em prejuízo de pedestres e do fluxo regular da artéria.
Numa das considerações para justificar a adoção da providência, o fiscal da lei registrou “que a Prefeitura do Assú se comprometeu a elaborar plano para retirada de comerciantes e ambulantes de espaços públicos no centro da cidade, ainda não elaborado”.
Outro aspecto considerado pelo representante do Ministério Público do RN (MPRN) ressalta “a situação objeto dos autos é de natureza complexa, demandando ações planejadas, contínuas e de longo prazo, por envolver questões de urbanismo, mas também de economia popular e justiça social”.
Fonte: Blog Pauta Aberta

quinta-feira, 8 de outubro de 2020

Assú: Anunciada lista de organizações que poderão acessar benefícios da Lei Aldir Blanc

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A edição desta última terça-feira (06) do Diário Oficial do Município do Assú publica a Portaria nº 437/2020 assinada pelo prefeito Gustavo Soares e pela secretária municipal de Educação e Cultura, Amanda Borges.
O ato teve o propósito de anunciar oficialmente a relação dos espaços artísticos, culturais e de manifestação afro-religiosa no tocante à aplicabilidade da Lei nº 14.017/2020 – a chamada Lei Aldir Blanc –, conforme Plano de Ação identificado pela Comissão de Acompanhamento e Implementação das ações da referida legislação federal, pelas ações nela previstas, contemplando 33 espaços e/ou grupos culturais existentes no município.
A medida explica que, “para habilitação dos espaços e grupos culturais utilizou-se critérios com base nos cadastros já existentes, a saber, os inscritos no Cadastro Municipal de Cultura do Assú, tempo de existência, habilitação documental e contingência dos segmentos culturais, tornando-se elementos sociais agregados”.
A íntegra da referida Portaria, com a relação elaborada pela Prefeitura Municipal do Assú, está disponível no portal oficial do município: www.assu.rn.gov.br.
Fonte: Blog Pauta Aberta

Dos 1.637 pacientes que testaram positivo para Covid-19 em Assú 1.551 estão curados

Divulgado nesta quarta-feira, dia 07 de outubro o mais recente Informe Epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde em Assú trouxe os dados atualizados relacionados a situação da Covid-19 no município. Desde o final de março quando houve o registro oficial do primeiro caso da doença na cidade, 1.637 pacientes testaram positivo. Deste total, 1.551 estão curados; 61 morreram; 21 estão em tratamento; e 04 em internação.

quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula atualmente mais de 1 bilhão e 400 milhões de metros cúbicos de água

De acordo com o Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Hídricos do Rio Grande do Norte divulgado esta semana pelo Instituto de Gestão das Águas (Igarn), a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, localizado no Vale do Açu e com capacidade para armazenar 2,4 bilhões de metros cúbicos está com 1 bilhão 417 milhões 504 mil 865 metros cúbicos de água, o que representa 59,73% da sua capacidade total. A publicação está no site do Igarn e mostra ainda, que as reservas hídricas superficiais totais do Rio Grande do Norte, no momento somam 2 bilhões 231 milhões 327 mil 450 metros cúbicos, o que corresponde a 50,98% da capacidade total do Estado.

Hospital Regional de Assú recebe investimento do segmento maçônico

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Fruto de um investimento do segmento maçônico da cidade, o setor do Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos em Assú no qual funcionará a clínica médica, foi totalmente reformado.
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De acordo com o diretor da unidade hospitalar, Alberto Luis de Lima Trigueiro foram “quatro anos em estado de completo abandono”, mas agora está tudo mudado, climatizado “e com condições para receber dignamente os pacientes”.
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Depois - Reprodução

Governo do Rio Grande do Norte autoriza realização de shows e eventos em todo o Estado

Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Thyago Macedo
O Governo do Rio Grande do Norte autorizou realização de atividades coletivas, incluindo eventos como shows, atividades esportivas, feiras e exposições, em decreto publicado nesta terça-feira (06). Porém, de acordo com o texto, os organizadores dos eventos precisam apresentar protocolos para receber autorização da autoridade sanitária. Na prática, o decreto suspende um artigo de um decreto publicado no início de abril que proibia as atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, no estado, como shows, feiras e exposições. De acordo com o governo, essas atividades, agora liberadas, ficam condicionadas à obediência dos protocolos gerais de medidas sanitárias estabelecidos por portarias, além de portarias específicas. Uma portaria do estado, publicada em setembro, já determinou como devem ser os protocolos seguidos por eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções. Nesse caso, os eventos não precisariam de autorização. Por outro lado, eventos como shows, que ainda não tiveram regras específicas publicadas pelo Estado, precisam apresentar seus protocolos para receber autorização.
A realização de shows ou de eventos de massa não contemplados pela Portaria Conjunta nº 026/2020 - GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 21 de setembro de 2020, ficam condicionados a autorização específica pela autoridade sanitária, mediante apresentação de protocolo pelo interessado, até que sobrevenha protocolo específico instituído por Portaria Conjunta”, diz o decreto.
Segundo o governo, a manutenção da atual taxa de transmissibilidade (RT) e do baixo índice de ocupação dos leitos clínicos e de UTI para Covid-19 é “condição essencial” para evitar o retorno às medidas mais rígidas de isolamento social e o decreto também levou em consideração o início das atividades relativas às campanhas eleitorais.
Fonte: G1/RN