Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Thyago Macedo
O Governo do Rio Grande do Norte autorizou realização de
atividades coletivas, incluindo eventos como shows, atividades esportivas,
feiras e exposições, em decreto publicado nesta terça-feira (06). Porém, de
acordo com o texto, os organizadores dos eventos precisam apresentar protocolos
para receber autorização da autoridade sanitária. Na prática, o decreto
suspende um artigo de um decreto publicado no início de abril que proibia as
atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, no estado,
como shows, feiras e exposições. De acordo com o governo, essas atividades,
agora liberadas, ficam condicionadas à obediência dos protocolos gerais de
medidas sanitárias estabelecidos por portarias, além de portarias específicas.
Uma portaria do estado, publicada em setembro, já determinou como devem ser os
protocolos seguidos por eventos corporativos, técnicos, científicos e
convenções. Nesse caso, os eventos não precisariam de autorização. Por outro
lado, eventos como shows, que ainda não tiveram regras específicas publicadas
pelo Estado, precisam apresentar seus protocolos para receber autorização.
“A realização de shows ou de eventos de massa não
contemplados pela Portaria Conjunta nº 026/2020 - GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 21
de setembro de 2020, ficam condicionados a autorização específica pela
autoridade sanitária, mediante apresentação de protocolo pelo interessado, até
que sobrevenha protocolo específico instituído por Portaria Conjunta”, diz
o decreto.
Segundo o governo, a manutenção da atual taxa de transmissibilidade
(RT) e do baixo índice de ocupação dos leitos clínicos e de UTI para Covid-19 é
“condição essencial” para evitar o retorno às medidas mais rígidas de
isolamento social e o decreto também levou em consideração o início das
atividades relativas às campanhas eleitorais.
Fonte: G1/RN
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