Moradores do bairro Alto São Francisco em Assú foram
surpreendidos com uma queimada em um terreno localizado por trás do prédio em
construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O fato se deu por volta das
10h desta terça-feira, dia 09 de agosto. As chamas apesar de próximas não atingiram
as residências.
Para esclarecer, queimar qualquer item, vindo a gerar
poluição que cause danos à saúde, é crime, previsto no artigo 54 da Lei Federal
9605/1998, conhecida como Lei do Meio Ambiente. A pena varia de seis meses a
quatro anos de reclusão, além de multa.
Quem se sentir prejudicado pode mover uma ação contra os
responsáveis pelo delito.
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