O Governo do Estado lançou nesta quarta-feira, 15, o
sistema de Registro Biométrico do Instituto Técnico e Científico de Perícia
(Itep). O novo sistema vai permitir, a partir do próximo dia 20, a emissão da
nova carteira de identidade contendo o número da CNH, Cartão SUS, Tipo
Sanguíneo, Carteira de Trabalho, CPF, Título de Eleitor, Identidade
Profissional, entre outros, em um só documento.
O novo modelo da carteira de identidade é baseado no
Decreto 9.278 de 05 de fevereiro de 2018 que estabelece o formato único e que
deve ser seguido por todos os estados da federação. As carteiras de identidades
emitidas no sistema anterior continuarão válidas, não sendo necessário correria
para emitir a nova identidade. O investimento é de mais de R$ 20 milhões com
recursos do projeto Governo Cidadão e do Itep.
“Em um só documento vamos ter acesso a vários outros,
incluindo CPF, Cartão Sus, Carteira de Trabalho e título de eleitor. Isso traz
eficiência, segurança e cidadania. O Governo investiu mais de R$ 20 milhões e
vai levar este serviço a todas as Centrais do Cidadão e a todos os municípios
através de convênio com a Federação das Câmaras Municipais no RN”, afirmou
a governadora Fátima Bezerra, no ato do lançamento nas instalações do Itep no
bairro da Ribeira em Natal.
Além do benefício assegurado à população em geral, a
Governadora registrou que em apenas três anos da atual gestão foi realizado
concurso público para novos servidores do ITEP, valorização profissional com a
reestruturação das carreiras, plano de cargos e salários, e definida a
construção da nova sede do órgão em Natal.
“Temos hoje muitos motivos para celebrar. Avançamos com
modernidade e tecnologia levando serviços com qualidade e eficiência a todo o
RN e adotando ações que promovem o respeito e a valorização profissional”,
reforçou Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto.
Diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão informou que hoje o
órgão emite 30 mil identidades por mês e com “o novo sistema biométrico este
volume irá duplicar. Vamos ampliar significativamente o acesso ao documento
mais básico e garantir cidadania. Isso vai beneficiar especialmente a população
mais carente em todos os municípios do Estado”, declarou.
O secretário de Estado de Projetos, Metas de Governo e
Relações Institucionais, também coordenador do Programa Governo Cidadão,
Fernando Mineiro, informou que, com recursos do empréstimo junto ao Banco
Mundial, está sendo providenciada a compra de 200 kits de equipamentos para o
atendimento do ITEP nos 167 municípios. São computadores, leitores óticos,
impressoras que irão permitir o atendimento local, evitando que as pessoas
tenham que sair da sua cidade para ter acesso à carteira de identidade.
A nova identidade virá com um QR Code que será utilizado em
aplicativo para Android e IOS permitindo ao cidadão ter o RG em formato
digital. Como principal elemento de segurança, a biometria utilizará o Sistema
Automatizado de Identificação Biométrica (ABIS), uma das mais modernas
plataformas de identificação humana do país.
Por ser mais segura, a emissão da nova identidade passará
por processo rígido de conferência pelo próprio Itep. Por isso, ela não será
entregue no mesmo dia.
“Vamos começar a trabalhar com prazo cerca de 15 dias para a entrega”, disse Marcos Brandão.
INTERIORIZAÇÃO
A instalação de unidades do ITEP em todos os municípios
será possível através de convênios com as prefeituras e com a Federação das
Câmaras Municipais no RN. O presidente da Câmara Municipal de Natal e da
Federação das Câmaras Municipais, vereador Paulinho Freire confirmou a
ampliação do convênio existente.
“Vamos continuar com nossa parceria com o objetivo de
chegar aos 167 municípios do Estado”, afirmou, e, se dirigindo à governadora
Fátima Bezerra, acrescentou: “a senhora faz um gol de placa, por que este
projeto da carteira de identidade biométrica traz cidadania ao nosso povo”.
Também acompanharam a Governadora os secretários de Estado
Júlia Arruda (SEMJIDH), Francisco Araújo (SESED), Pedro Florêncio (SEAP),
secretaria adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, adjunta da SEAP,
Ivanilma Carla, delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva,
representantes da deputada federal Natália Bonavides e do deputado estadual
Francisco Medeiros, diretores dos sindicatos dos servidores e dos peritos
criminais do ITEP e servidores do órgão.
Fonte: Itep
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