A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano
(CEHAB) fará na próxima terça-feira (30), na Escola de Governo, uma
apresentação sobre os programas Cartão Reforma e Moradia Cidadã Municípios a
todos os prefeitos potiguares. Ambos os projetos são voltados ao segmento da
habitação popular e contam com a parceria dos governos estadual e federal. Na
ocasião, o governador do RN, Robinson Faria, participará da solenidade de
abertura do evento. Os prefeitos dos municípios que foram pré-selecionados pelo
Ministério das Cidades, no 1º Edital de Cadastramento do Cartão Reforma,
deverão vir acompanhados de dois técnicos ligados às áreas social e de engenharia
no setor de habitação. De acordo com o coordenador do Departamento de
Desenvolvimento Social (DDS), da Cehab, José Amorim Fernandes, que participou
recentemente, no Ministério das Cidades, de um treinamento sobre o
funcionamento do Cartão Reforma, os prefeitos do Rio Grande do Norte terão a
oportunidade de conhecer passo a passo as diretrizes e sistemática de operação
na plataforma do programa de melhoria habitacional, para só então cadastrar os
beneficiários.
“É de suma
importância que todos participem, pois haverá uma única apresentação. E esse
conhecimento será repassado pelos gestores municipais ao seu quadro técnico. A
população, seguramente, vai procurar o benefício junto às prefeituras”.
CARTÃO – Com o Cartão Reforma, famílias de baixa renda que
recebem até três salários-mínimos, o equivalente a R$ 2,8 mil, terão acesso ao
crédito para reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou conclusão de
obras.
O programa tem orçamento inicial de R$ 1 bilhão e a
previsão do governo federal é de que cerca de 100 mil pessoas sejam
beneficiadas nesta primeira fase. O limite de crédito concedido para a
aquisição do material de construção será de R$ 5 mil, em média. Para participar
do programa, o beneficiário deverá ser proprietário do imóvel e morar no local
onde será feita a reforma. Terão prioridade famílias cujo responsável seja uma
mulher, que tenham idosos ou pessoas com deficiência como membro, além das
famílias com renda baixa. O cartão tem validade de um ano, e é necessário
utilizar no período de vigência. A execução da obra é de responsabilidade da
família beneficiada. O repasse da verba será feito pelo Ministério das Cidades,
via Caixa Econômica Federal, que vai entregar o cartão para famílias
selecionadas. Esses valores não são um financiamento, mas um benefício. As
pessoas não terão de pagar prestação ou juros pelo uso do dinheiro.
Municípios
que tiveram o cadastro pré-aprovado no primeiro edital
Assú, Alto do Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Arêz, Campo
Grande, Baía Formosa, Baraúna, Bom Jesus, Brejinho, Caicó, Canguaretama,
Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Ceará Mirim, Currais Novos, Extremoz, Goianinha,
Gov. Dix-Sept-Rosado, Grossos, Ipanguaçu, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jardim de
Piranhas, João Câmara, Jucurutu, Lagoa Salgada, Luís Gomes, Macaíba, Martins,
Montanhas, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Olho d’Água
dos Borges, Parnamirim, Patu, Pau dos Ferros, Poço Branco, Santo Antônio, São
Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São José do Campestre, São Miguel,
Umarizal, Upanema e Várzea.
Fonte: Agora RN.
Nenhum comentário:
Postar um comentário