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O problema de desabastecimento de medicamentos prescritos
pelos médicos de Assú para a abordagem dos sintomas dos suspeitos ou
confirmados de contaminação por Covid-19 foi resolvido após recomendação feita
pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). As orientações,
elaboradas pela 3ª Promotoria de Justiça atuante na localidade, foram cumpridas
pela prefeitura.
Após recomendar rápida ação municipal para corrigir a
irregularidade, a unidade ministerial passou a, diariamente, acompanhar o
cumprimento da recomendação expedida junto às autoridades responsáveis. O
monitoramento foi realizado, inclusive, através de aplicativo de comunicação
instantânea para a obtenção de informações, visando o atendimento do direito
coletivo estava sendo violado.
Nesta quinta-feira (17), a Secretaria de Saúde em ofício
expedido ao Ministério Público, informou que atendeu plenamente a recomendação
no último dia 14. Na data mencionada os medicamentos foram distribuídos em
todas as unidades de saúde da cidade, assim como os testes para diagnóstico da
doença. Os insumos foram objeto de contratação emergencial, bem como por
processo licitatório, realizado pela Prefeitura, conforme recomendado pelo
MPRN.
O problema do desabastecimento foi descoberto pela 3ª
Promotoria de Justiça de Assú após ouvir médicos de quatro unidades de saúde da
cidade. Na ocasião, os profissionais relataram a falta de medicamentos como
Azitromicina, Ivermectina, Dexametasona e antitérmicos. Os fármacos são
prescritos como forma de alívio dos efeitos da doença ou para prevenir
complicações dela, como inflamações de órgãos, notadamente respiratórios.
Impedir novos desabastecimentos nas farmácias das unidades
de saúde da cidade também foi outra orientação dada pela 3ª Promotoria de
Justiça de Assú.
Confira aqui a recomendação.
Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Norte
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