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A retomada gradual dos serviços presenciais do Departamento
Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) vem ocorrendo desde o dia
17 de agosto e para ter acesso as dependências do Órgão é preciso que o serviço
seja agendado pelo site (www.detran.rn.gov.br).
Esse procedimento também é válido para a retirada de CNHs retidas durante as
blitzen de fiscalização de veículos e condutores efetivadas pelo Detran e pela
Operação Lei Seca. Nos casos de retenção de CNH pela autoridade de trânsito, o
documento é retido para ser dada entrada no processo administrativo, que
dependendo da situação, pode gerar a suspensão ou cassação do direito de
dirigir, entre outras penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro
(CTB). Porém, a penalidade somente será aplicada após o trâmite do processo
legal, resultando que o condutor, dependendo da situação, pode reaver sua CNH
até a decisão final. Nesse caso, a CNH recolhida ficará disponível para
devolução devendo o interessado fazer o agendamento do serviço pelo site do
Detran. Para agendar é preciso entrar no site e na página principal clicar no
ícone “Agendamento”, em seguida em “Habilitação”, e logo após, em “Entrega CNH
Recolhida”. Preenche o formulário e escolhe dia e horário para retirar o
documento retido no Detran.
Um ponto importante lembrado pelo coordenador de Registro
de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, é que os serviços de habilitação
disponíveis pelo Órgão não podem ser feitos por intermédio de despachantes.
“Apenas o cidadão interessado é que deve comparecer a
unidade do Detran para atendimento agendado, por isso rejeite qualquer
intermediação”, alertou o coordenador.
Fonte: Detran
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