Créditos: MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através
da Procuradoria-geral de Justiça, deflagrou nesta sexta-feira (04) a operação
Tanque Cheio. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de recursos
públicos na Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento por meio do contrato para
fornecimento de combustíveis. Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão foram
cumpridos, inclusive na sede da Prefeitura e nas casas do prefeito na cidade e
em Natal. A operação Tanque Cheio contou com o apoio da Polícia Militar. Além
de Natal e Caiçara do Rio do Vento, houve cumprimento de mandados em Parnamirim
e Assú. Na sede da Prefeitura de Caiçara, o MPRN cumpriu mandados no gabinete
do prefeito, na Comissão Permanente de Licitação e ainda na Secretaria de
Finanças do Município. Entre os alvos também estão a chefe de gabinete da Prefeitura,
o subsecretário de Agricultura do Município e o posto de combustíveis onde
seriam cometidos os desvios de recursos públicos.
De acordo com as investigações do MPRN, o esquema seria
comandado pelo prefeito da cidade de Caiçara do Rio do Vento. Há suspeitas de
fraudes em licitação e ainda que veículos particulares seriam abastecidos no
posto de combustíveis contratado pela Prefeitura e o valor excedente a esses
abastecimentos seriam dissimulados em notas fiscais emitidas para cada
Secretaria Municipal.
O MPRN também já apurou que o posto foi contratado pela
Prefeitura na atual gestão de Caiçara do Rio do Vento auferiu o montante de R$
4.954.009,03 entre 2017 e 2020, sendo R$ 1.055.096,35 pagos apenas em 2020,
mesmo com a paralisação de muitos serviços por conta da pandemia da Covid-19.
Uma análise preliminar dos processos de pagamento de 2020
em favor do posto deixam evidente a discrepância entre os valores faturados e a
realidade comum, bem como confirmam que os desvios continuam acontecendo. A fim
de corroborar a alegação, basta se observar os consumos faturados para a
Secretaria de Agricultura somente neste ano.
No caso da caçamba da Secretaria de Agricultura, entre
janeiro e março de 2020, foram faturados 7.731,513 litros de diesel. Se for
considerado que o veículo percorre, em média, 2km com cada litro de diesel,
chega-se ao total de 15.463,02 km percorridos em dois meses. Para efeito de
comparação, a distância entre os pontos mais extremos do Brasil (Monte
Caburaí/RR e Arroio Chuí/RS) é de 4.394 km, o que significa que, em dois meses,
uma única caçamba percorreu 3,5 vezes a distância entre os pontos mais extremos
do país.
Outro exemplo do descompasso é o caso do carro locado
exclusivamente para uso do prefeito, que deixam ainda mais evidente o superfaturamento
das quantidades de combustível adquiridas pelo Município de Caiçara do Rio do
Vento. Para esse veículo, foram faturados 6.068,92 litros de gasolina entre
janeiro e julho de 2020. Considerando o parâmetro de consumo de 10km/litro,
chega-se ao total de 60.689,23 km percorridos, que equivale a 13,8 vezes a
distância do Monte Caburaí ao Chuí.
Por fim, o MPRN apurou um outro caso de carro locado que,
entre 09 de janeiro e 29 de setembro deste ano, foi abastecido com 8.519,12
litros de gasolina. Mantendo o mesmo padrão de consumo de 10km/litro, chega-se
ao total de 85.191,28 km percorridos, distância superior a duas vezes a
circunferência do Planeta Terra.
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