O Censo Demográfico da população brasileira não será
realizado neste ano por falta de orçamento. A pesquisa é realizada no Brasil a cada
10 anos e deveria ter sido feita em 2020, mas foi adiada para 2021 por causa da
pandemia da covid-19. Ao explicar o veto parcial ao orçamento de 2021 nesta
sexta-feira (23), o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery
Rodrigues, confirmou que não há recursos para realizar o Censo. Os recursos
necessários para o Censo eram da ordem de R$ 2 bilhões. Durante a tramitação do
projeto no Congresso Nacional, os parlamentares fizeram um corte de 88% do
valor total. O corte foi confirmado pela sanção presidencial.
No início deste mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), responsável pelo levantamento, suspendeu o processo
seletivo para contratação dos agentes que trabalhariam na pesquisa. Os dados
populacionais do Censo são utilizados, por exemplo, para os repasses do Fundo
de Participação dos Municípios, além de servir de base para políticas públicas
e pesquisas. A última contagem do Censo foi em 2010.
Integrantes da equipe econômica do governo federal falaram
à imprensa nesta sexta-feira sobre a sanção do orçamento de 2021. Houve um veto
parcial ao projeto da ordem de R$ 19,8 bilhões. Esse recurso pode ser reposto,
já que o governo enviou um projeto ao Congresso para abrir créditos
suplementares no mesmo valor do corte. Também houve um bloqueio de mais de R$ 9
bilhões. Ao contrário do corte do orçamento, que é definitivo, os recursos
bloqueados podem ser liberados ao longo do ano, caso haja arrecadação
satisfatória.
Apesar disso, o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues,
acredita que não há risco de faltar recursos para manter a máquina pública
funcionando. Dos mais de R$ 9 bilhões bloqueados, a maior parte, cerca de R$
2,7 bilhões foram contingenciados do Ministério da Educação.
Fonte: Agência Brasil
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