Milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social
começam a receber, na próxima terça-feira (06), a primeira das quatro parcelas
do novo auxílio emergencial. O governo federal prevê conceder o benefício a
cerca de 45,6 milhões de pessoas, este ano. Os recursos serão depositados nas
contas digitais que abertas pela Caixa para os beneficiários no ano passado.
Calendário
Na terça-feira, começam a receber os trabalhadores
informais, microempreendedores individuais, desempregados e outras pessoas
afetadas pela pandemia da covid-19 nascidas no mês de janeiro, além de
integrantes do Cadastro Único do governo federal. Beneficiários do Bolsa
Família receberão de acordo com o calendário habitual do programa, que, em
abril, começa a ser pago no dia 16. As pessoas não terão direito a sacar os
recursos no mesmo dia em que receberem, conforme explicou o presidente da
Caixa, Pedro Guimarães, durante anúncio feito no Palácio do Planalto, esta
manhã.
O objetivo do escalonamento é motivar as pessoas a usarem
os dispositivos digitais e, assim, evitar a ida a bancos e agências lotéricas.
“Nossa expectativa é que mais da metade das pessoas
realize o pagamento de contas digitalmente”, disse Guimarães.
“Já temos tudo muito bem organizado. Vamos minimizar as
filas, pagando o mais rápido possível, com o mínimo de aglomeração possível”,
acrescentou Guimarães.
O calendário completo de pagamentos e saques consta da
Portaria nº 622, que o Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da
União. Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da
promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial. A
emenda constitucional abriu caminho para que o governo federal ultrapasse o
limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e
sem afetar a chamada regra de ouro (espécie de teto de endividamento público
para financiar gastos correntes).
Parcelas
Conforme destacou o ministro da Cidadania, João Roma,
durante o anúncio desta manhã, as quatro parcelas de, em média, R$ 250, serão
pagas a uma pessoa por família, sendo que mulheres chefes de família receberão
R$ 375, enquanto indivíduos que vivem só – família unipessoal – receberão R$
150. Do valor total estabelecido pelo Congresso Nacional, R$ 23,4 bilhões serão
destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa, R$ 6,5
bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal e R$ 12,7 bilhões
para atendidos pelo Bolsa Família.
“Este é um alento para o povo brasileiro. São recursos
públicos direcionados para o brasileiro vulnerável, para as pessoas que estão
passando muitas dificuldades”, comentou Roma, lembrando que o auxílio será
concedido automaticamente ao trabalhador informal com renda per capita de até
meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos que recebeu
o benefício em dezembro de 2020 e que continue fazendo jus à ajuda federal.
"O auxílio é uma ferramenta para minimizar o
sofrimento e fazer com que nosso povo consiga superar esta pandemia”.
Atividade econômica
Durante o anúncio, o presidente Jair Bolsonaro voltou a
defender a necessidade de retomada de atividades comerciais.
“Tínhamos e temos dois inimigos: o vírus e o desemprego.
E não é ficando em casa que vamos solucionar este problema”, declarou o
presidente, criticando as medidas que restringem o funcionamento de atividades
consideradas não essenciais.
“Esta política continua sendo adotada. O espírito dela
era buscar achatar a curva de contaminação enquanto os hospitais se preparavam
com leitos de UTI e respiradores, para que pessoas não viessem a perder suas
vidas por falta de atendimento. O governo federal dispensou bilhões de reais
para a Saúde e sabe que não pode continuar por muito tempo com este auxílio
[emergencial], que é um custo para toda a população e pode desequilibrar nossa
economia”, declarou Bolsonaro.
"O Brasil tem que voltar a trabalhar. A fome está
batendo cada vez mais forte na casa destas pessoas. Eu temo por problemas
sociais gravíssimos no Brasil. O [valor do] auxílio é pouco, reconheço, mas é o
que a nação pode dispensar à população", acrescentou.
Ele apelou para que governadores e prefeitos “revejam”
a adoção de medidas restritivas que, segundo o presidente, em alguns casos,
"superam, e muito, o que seria [a decretação] de um estado de sítio".
"A população não só quer, como precisa trabalhar.
Nenhuma nação se sustenta por muito tempo com este tipo de política. Queremos
voltar à normalidade o mais rápido possível", enfatizou o presidente.
Ele destacou que, em termos de vacinação, o Brasil está
"em uma posição bastante privilegiada" quando comparado a
outros países. O Brasil atingiu, ontem, a marca de 8% da população vacinada com
a primeira dose.
"Gostaríamos de ser o primeiro, mas fazemos o
possível para atender à população com vacinas".
Auxílio emergencial em 2020
Em 2020, o governo federal destinou R$ 295 bilhões ao
pagamento do auxílio emergencial e de sua extensão, beneficiando diretamente a
68 milhões de pessoas. Instituída pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, a
ajuda foi paga em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mulheres provedoras
de família monoparental, enquanto a extensão do auxílio emergencial (MP nº 1000
- MIL) teve até 04 parcelas de R$ 300 para o público geral e de R$ 600 para a
cota dupla.
Na página do Ministério da Cidadania é possível esclarecer
dúvidas sobre o auxílio emergencial.
Fonte: Agência Brasil
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