Oitenta municípios do RN foram considerados pelos
indicadores do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) como “em fase
de adequação”. De acordo com os dados do IEGM, divulgados pelo Tribunal de
Contas do Estado do RN (TCE/RN), 15 municípios conseguiram chegar ao nível
“efetivo”, enquanto 80 foram considerados “em fase de adequação” e 64 com “baixo
nível de adequação”. Nenhum município
foi considerado com gestão “muito efetiva” ou “altamente efetiva”, destaca a
informação veiculada pelo site do Tribunal.
“O Estado obteve o
índice de 0,51, o que significa que mais de 50% dos municípios estão em fase de
adequação, com oportunidades de melhoria da gestão, mesmo nesta crise, isso sem
muito investimento financeiro”, relatou o diretor de Administração
Municipal do TCE/RN, Cleyton Marcelo Barbosa. Com a divulgação do IEGM, o TCE
passa a disponibilizar para a sociedade uma série de dados que possibilita
diversas análises sobre a gestão e os resultados alcançados pelas políticas
públicas, inclusive com a perspectiva de construção de uma série
histórica. Os dados da pesquisa podem
ser vistos no site do Instituto Rui Barbosa. O índice tem como objetivo avaliar as ações
dos governos em relação às exigências da sociedade, apurando a qualidade dos
gastos públicos e os resultados efetivos dos serviços prestados ao cidadão. Questões como Educação, Saúde, Gestão fiscal,
Meio Ambiente, Governança em tecnologia da Informação, Cidades Protegidas e
Planejamento integram o leque de questionários respondidos, de forma
obrigatória, pelos gestores. Os dados
foram cruzados com outras informações, entre os quais do SIAI, culminando numa
pontuação que revela, entre outras situações, como se posiciona o município
frente a aspectos significativos da administração. Neste aspecto, um tema
chamou a atenção dos pesquisadores: a ausência de Planejamento Estratégico nos
municípios.
“Neste item, todos
tiraram zero. Não há indicadores consistentes para subsidiar as ações e o
confronto entre estas e os recursos financeiros utilizados”, destacou
Cleyton Barbosa, lembrando que esta ferramenta, a do planejamento, deverá ser
priorizada pelos gestores que vão assumir as prefeituras no próximo ano. Ressalte-se
que os gestores tiveram que responder mais de 200 questões, nos itens
alavancados. Saiba mais em http://iegm.irbcontas.org.br clicando no banner Iegm Brasil.
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