A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, recebe
constantemente mensagens com dúvidas dos consumidores sobre problemas na
iluminação pública das ruas, avenidas, praças e outros logradouros,
especialmente no que diz respeito a lâmpadas apagadas. Por isso, é importante fazer
os seguintes esclarecimentos;
A iluminação pública é um serviço de responsabilidade
exclusiva da Prefeitura do seu município para iluminar avenidas, ruas, praças,
abrigos de transportes coletivos, passarelas e outras áreas públicas de livre
acesso.
A base legal desse serviço é a Constituição Federal, artigo
30, inciso V e artigo 149-A.
O sistema de iluminação pública dos municípios é composto
por luminárias (braços), lâmpadas, equipamentos auxiliares e fiação que liga à
rede elétrica da Cosern, inclusive a caixa que acomoda o medidor.
Em toda Prefeitura, existe um setor responsável para
atender à população do município – geralmente é a Secretaria de Serviços
Urbanos.
No site da Cosern (www.cosern.com.br), na aba “Serviço ao
Cliente”, é possível consultar na sessão “Iluminação Pública” o telefone disponibilizado
por todas as prefeituras do Rio Grande do Norte para reclamações.
A Cosern tem a reponsabilidade exclusiva de fornecer
energia elétrica a seus clientes e permite que a Prefeitura utilize seus postes
para colocar luminárias (braços), bem como empresas de telefonia e TV por assinatura
instalares seus cabos.
Cabe à Cosern, portanto, executar serviços como novas
ligações, solucionar falta de energia elétrica, atualizar cadastros, emitir 2ª
via de faturas ou qualquer outro serviço ou reclamações relacionadas
exclusivamente à energia elétrica.
Fonte: Cosern
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