O primeiro repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) de março será transferido nesta sexta-feira, 10. De acordo com
levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados
da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante será de R$
2.368.827.295,98. Ainda segundo dados divulgados pela entidade, considerando o
porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb),
o montante destinado as prefeituras – neste primeiro decêndio – será de R$
2.961.034.119,98 – valor bruto. Ao analisar a série histórica do FPM, o repasse
apresenta crescimento de 17,52% em relação a 2016. Isso, em termos nominais,
sem considerar os efeitos da inflação.
“Quando se observa
o real valor dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o
decêndio apresenta crescimento de 13,04%, em relação ao mesmo decêndio de 2016”,
destaca o levantamento da entidade, divulgado nesta quarta-feira. Ao calcular o
valor total real repassado em 2017, do início do ano para cá, o crescimento é
de 4,35%, em relação ao repasse no mesmo período do ano anterior.
De acordo com a CNM, o crescimento nas transferências
para os Municípios nos três primeiros meses do ano pode ser justificado por uma
pequena melhora no cenário econômico nacional. Ainda assim, a entidade ressalta
a importância de os gestores manterem os planejamentos dos gastos, para não
serem pegos de surpresa mais a frente e para conseguir cumprir as obrigações orçamentárias
nos devidos prazos.
Oscilações
O alerta da entidade se faz necessário, uma vez que o FPM
tende a oscilar ao longo do ano, conforme as variações na conjuntura econômica
que possam comprometer a arrecadação do Imposto de Renda (IR) ou do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI). Historicamente, os repasses do Fundo são
mais elevados nos primeiros meses do ano, por conta da entrada de divisas maior
do que os repasses dos decêndios seguintes. O mês de março como um todo não
costuma ser um mês de entrada elevada de recursos nas contas municipais pelo
FPM e tende a registrar uma queda nos valores repassados. Para o mês abril a
previsão pela STN é de crescimento de 17%, em relação ao mesmo período de 2016.
Vale frisar que essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os
efeitos da inflação. Veja o levantamento completo clicando aqui.
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