quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Tributação: Prazo para quitação do IPTU 2021 é prorrogado pela Prefeitura do Assú
quarta-feira, 29 de setembro de 2021
Evangelismo e ação social: Assú receberá a ‘Carreta do Sertão’ que leva o Evangelho ao interior do Brasil
Inaugurada em agosto pela Junta de Missões Nacionais (JMN) da Convenção Batista Brasileira a Carreta Missionária está viajando o Brasil levando a mensagem do Evangelho de Cristo pelo sertão do país.
De acordo com publicação do site Guia-me, “o caminhão foi dedicado ao Senhor no estacionamento da Primeira Igreja Batista do Brás (SP), numa cerimônia conduzida pelo Diretor Executivo da JMN, Pr. Fernando Brandão, junto com outros parceiros da obra missionária, que participaram de forma virtual”.
A citada fonte noticiou que “a carreta, equipada para realizar atendimentos médicos e cultos evangelísticos, vai viajar rumo ao Sertão, anunciando as boas novas de salvação não apenas quando estiver estacionada nas comunidades, mas também enquanto estiver na estrada. O veículo foi envelopado com versículos bíblicos, que alcançará muitas pessoas por onde passar”.
A Carreta Missionária passará pelos estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, e Piauí.
No Rio Grande do Norte a passagem do veículo está prevista para acontecer no mês de novembro em Natal, no dia 14 e em Assú nos dias 15 e 16 do citado mês segundo consta no site (https://missoesnacionais.org.br/).
Saiba mais clicando aqui.
terça-feira, 28 de setembro de 2021
Lançado Edital para as vagas remanescentes dos cursos Subsequente e ProEJA
segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Vale Sustentável: Equipe do Projeto realiza visita técnica e irrigação de emergência em área reflorestada de Assú
Barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 52,07% da sua capacidade
UERN: Campus de Assú promove o webinário sobre a formação continuada de gestores pedagógicos
sábado, 25 de setembro de 2021
Sistema Fecomércio RN e Prefeitura de Assú assinam implantação do DEL Econômico
Projeto Vale Sustentável realiza limpeza no rio Piranhas-Açu e recuperação de matas ciliares
Rio Grande do Norte possui mais de 365 mil eleitores com títulos cancelados
sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Prazo para prova de vida acaba dia 30 de setembro para aposentados e pensionistas
Rio Grande do Norte avalia desobrigar uso de máscaras em dezembro
quinta-feira, 23 de setembro de 2021
quarta-feira, 22 de setembro de 2021
Covid-19: Depois de mais de 15 dias com taxa zero Assú tem dois pacientes internados
Campus Ipanguaçu: 15 anos da primeira fase de expansão do IFRN
terça-feira, 21 de setembro de 2021
Em ação do MPRN, Justiça homologa acordo para Idema recuperar 490 hectares de mata nativa em Assú e Parnamirim
Após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público
do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar homologou um acordo entre o
MPRN e o Idema para garantir o plantio de 490,52 hectares de mata nativa que
foi desmatada entre os anos de 2015 e 2018. A vegetação desmatada faz parte da
Caatinga e da Mata Atlântico no Estado.
O acordo foi celebrado em uma ação civil pública movida
pelo MPRN em março de 2019 e foi assinado pela 45ª promotora de Justiça de
Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata; pelo diretor-geral do Idema, Leonlene
de Sousa Aguiar; e pela procuradora do Estado Marjorie Madruga Alves Pinheiro.
Pelo acordo firmado, a reposição florestal será realizada
da seguinte forma:
- 475 hectares do bioma caatinga no município de Assu, em
área que foi avaliada como adequada para receber e manter a floresta nativa que
será plantada. Na área, será instituída uma Unidade de Conservação de Proteção
Integral. Haverá plantio anual, com prazo inicial previsto para 28 de dezembro
de 2022 e prazo final previsto para 28 de março de 2034. As obrigações incluem:
cercamento, isolamento da área, atividades preparatórias, de plantio e de
manutenção permanente e de monitoramento;
-15,52 hectares do bioma Mata Atlântica de modo a garantir
o plantio e a manutenção na área de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica. O
prazo inicial para o plantio é 15 de abril de 2022, tendo o prazo final em 15 de
julho de 2022. A reposição florestal será realizada na área Estação Experimental
"Rommel Mesquita de Faria - Jiqui", localizada no município de
Parnamirim.
No acordo consta, ainda, que o Idema terá que cobrar, no
prazo de um ano, o montante estimado de R$ 55.837.040,29 de pessoas e empresas
que receberam autorização para supressão de mata nativa e não pagaram ao Idema
do valor correspondente. O valor pago será utilizado especificamente para a
finalidade de reposição florestal e a aplicação dos recursos existentes deverá
ser vinculada ao custeio das atividades constantes no acordo.
Também ficou acordado que o Idema não poderá mais expedir
autorização para supressão vegetal de mata nativa condicionada ao simples
pagamento de pecúnia, ou seja, sem condicionar a supressão expedida à obrigação
de reposição florestal mediante o plantio de espécies nativas, de acordo com
projeto específico de “Reposição Florestal” que deve ser realizado por
profissional legalmente habilitado e aprovado previamente pelo Idema.
Pelo acordo, o Idema também deverá manter atualizados, em
sistema disponível para controle social, os dados de supressão de mata nativa,
realizados com autorização do Idema, com limites georreferenciados, bem como,
informações sobre as áreas correspondentes à reposição florestal in natura, com
a especificação e o georreferenciamento das áreas que estão sendo utilizadas
para o plantio correspondente - que deve ser preferencialmente de mata nativa -
e do responsável pela reposição florestal.
Na sentença, o juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho
registrou que: “Trata-se de acordo firmado após 4 audiências de conciliação
designadas por este Juízo, que possui significativa relevância para o meio
ambiente e para o Poder Judiciário potiguar”.
A promotora Gilka da Mata comemorou a homologação judicial
do acordo, dizendo que foi uma conquista para as presentes e futuras gerações.
“Destaco a importância da sociedade denunciar todo tipo
de desmatamento de mata nativa no Estado e acompanhar a situação das
autorizações para desmatamento no sistema do Idema para conferir se existe a
reposição correspondente”.
Clique aqui e leia a íntegra do acordo.
Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Norte
Correios fazem leilão de 61 mil objetos
Sebrae/RN: Escritório regional do Vale do Açu realizará seminário Empretec de 04 a 09 de outubro
segunda-feira, 20 de setembro de 2021
Começou a 'Operação Fumacê' em Assú
Rio Grande do Norte atinge 85% da população adulta vacinada contra Covid-19 com a D1
UERN: Campus de Assú completa 47 anos nesta segunda-feira
domingo, 19 de setembro de 2021
CBMRN registra cerca de 13 denúncias diárias de incêndios florestais
Altas temperaturas e vegetação seca elevam os números de
incêndios florestais e queimadas em todo o Rio Grande do Norte. De acordo com
os Relatórios Mensais do Corpo de Bombeiros Militar do RN, foram registrados
aproximadamente 13 atendimentos diários envolvendo casos de incêndios
florestais apenas na primeira quinzena de setembro. No geral, 188 ocorrências
dessa natureza foram atendidas durante o período.
“Esses incêndios ocorrem em áreas urbanas e rurais, com
um percentual maior na região Oeste e Seridó do Rio Grande do Norte devido à
estiagem. A maioria dos sinistros, infelizmente, acontecem em razão da ação
humana com a limpeza de terrenos e na preparação do solo para plantações”,
disse o Comandante do 1° Grupamento de Bombeiros, major Christiano Couceiro.
Em caso de necessidade, como os agricultores que preparam
seus terrenos, é importante fazer aceiros (faixas ao longo das cercas onde a
vegetação foi completamente eliminada da superfície do solo, que tem como
finalidade prevenir a passagem do fogo para área de vegetação) e observar qual
o melhor tempo e horário. Outra recomendação do CBMRN é que os terrenos baldios
sejam mantidos limpos, sem entulhos e se alguém perceber algum foco de incêndio
deve entrar em contato imediato com o Corpo de Bombeiros, por meio do telefone
193.
Governo do RN promove Plano Estadual de Combate a Incêndios
Florestais
Visando erradicar os incêndios florestais no estado, o
Governo do Rio Grande do Norte lançou, em agosto, o Plano Estadual de Prevenção
Ambiental e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais, conhecido como RN SEM
CHAMAS. O Plano Governamental define execução de ações conjuntas pelo Corpo de
Bombeiros, Defesa Civil, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos (Semarh), IDEMA, Polícias Militar e Polícia Civil e ITEP em ações
educativas, de monitoramento e de investigação em resposta às queimadas e
incêndios florestais do RN.
A iniciativa possibilitou a união de esforços das
instituições que atuam direta e indiretamente no enfrentamento destas situações
de risco e infrações ambientais. As atividades são realizadas por meio de um
sistema de parcerias institucionais, integração e cooperação mútua, para
otimizar a aplicação dos recursos humanos e materiais disponíveis, inclusive na
investigação de casos suspeitos de queima intencional, através de perícias e
apresentação de denúncias à justiça. Objetivo é reduzir ocorrências, elaborar
mapas para monitoramento, educação ambiental e reduzir a degradação.
Lei
O Código Florestal Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, no
Capítulo IX “DA PROIBIÇÃO DO USO DE FOGO E DO CONTROLE DOS INCÊNDIOS”, Art. 38
define que: Art. 38. É proibido o uso de fogo na vegetação, exceto nas
seguintes situações: I – em locais ou regiões cujas peculiaridades justifiquem
o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, mediante prévia
aprovação do órgão estadual ambiental competente do Sisnama, para cada imóvel
rural ou de forma regionalizada, que estabelecerá os critérios de monitoramento
e controle.
Canais de Denúncia
Infrações e Crimes
Ambientais – LIGUE – 0800.281.1975
Incêndios – LIGUE – 193
Denúncias – LIGUE – 190
Fonte: Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte
RN Inclusivo: Inscrições para fórum virtual que abrange Assú e outras cidades estão abertas
A Secretaria Estadual de Administração (Sead), por meio da
Escola de Governo (EGRN), realiza no dia 28 de setembro, uma terça-feira, a
décima edição do Fórum de Inclusão Social, desta vez focado nas cidades de
Almino Afonso, Antônio Martins, Areia Branca, Assú, Baraúna, Carnaubais e
Itajá.
Todas elas são signatárias do plano RN Inclusivo, o qual
propõe desenvolver atividades voltadas para qualificação profissional dos
servidores municipais, melhoria da gestão pública e consolidação da cidadania
em todo o estado.
As inscrições estão abertas no site https://www.even3.com.br/10forumdeinclusaosocial
e podem participar gestores e servidores públicos de todas as esferas,
representantes e membros de associações, de sindicatos e de instituições
culturais, além da comunidade local dos municípios.
É necessário se inscrever para obter certificado de
participação.
O evento acontece em formato remoto, com transmissão pelo
YouTube e sistemas de videoconferência, entre 08h e 11h30.
A programação inclui palestra sobre Objetivos do RN
Inclusivo: Cidadania Ativa e Desenvolvimento Local e discussões em grupos
focais sobre carências e interesses dos municípios no que se refere à
capacitação, informa a assessoria de imprensa da Sead.
Fonte: Blog Pauta Aberta