terça-feira, 8 de novembro de 2016

Pauta de Julgamentos da segunda Reunião do Tribunal do Júri Popular em Assú conclui-se sexta-feira

Assinado pelo juiz de direito da comarca judicial com sede em Assú, Marivaldo Dantas de Araújo, foi publicado o edital que tornou público aos advogados, réus, Ministério Público, e a quem mais tiver conhecimento, da Pauta de Julgamentos da segunda Reunião do Tribunal do Júri Popular (TJP), do ano de 2016 na alçada da referida comarca. O período em que as sessões acontecem foi aberto nesta segunda-feira, dia 07 de novembro e está em andamento até o dia 11 de novembro sexta-feira desta semana. As sessões acontecem no interior da Câmara Municipal do Assú com início sempre às 09h. No primeiro dia foi submetida ao julgamento popular a Ação Penal que tinha como réu Denilson Avelino da Silva acusado pelo Ministério Público Estadual com base nos autos processuais da morte de Francisco de Assis da Silva, fato registrado em 2011. Já neste dia 08 dois réus ocuparam o banco para eles reservado. Antonio Rocha Freire Neto e Valdécio Henrique Câmara são julgados pelo crime contra a vida de Francisco Aldenor da Silva Dantas. Na quarta-feira, dia 09 será a vez de Maufredo Matias Vieira e Souza Matias Vieira serem julgados pelo crime que vitimou José Jadson Coelho Martins e Diego Cabral do Nascimento. No penúltimo dia de reunião de TJP será levada ao crivo do julgamento da sociedade a Ação Penal que tem como réu Erivaldo Luiz da Silva. Vítima Elmo Bernardino. Por fim na sexta-feira, dia 11 o Tribunal do Júri Popular apreciará o processo no qual figura como réu Paulo Roberto de Araújo e tem como vítima Antonia Francisca Sobrinha.
Os trabalhos são presididos pelo juiz de direito da comarca local, Marivaldo Dantas de Araújo. Sete jurados representantes de diversos segmentos da sociedade civil formam o Conselho de Sentença. Cabe a este colegiado apreciar a matéria e dar seu veredicto na sessão de julgamento decidindo pela absolvição ou condenação do réu ou dos réus.

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