Exibindo uma postura serena, equilibrada e segura, o
prefeito Gustavo Soares realizou nesta quinta-feira, 02 de março, na abertura
dos trabalhos do Poder Legislativo municipal a leitura de sua Mensagem de
Governo para o ano de 2017. Diante da totalidade dos 15 vereadores e de uma
assistência que lotou as dependências da Câmara, o chefe do Executivo
principiou sua fala pregando a interação de esforços entre a administração e a
Câmara de Vereadores na busca da superação dos problemas e na execução das
ações que são aguardadas pelo povo do Assú. Dr. Gustavo recordou o cenário de
absoluta precariedade em que foi encontrada a Prefeitura Municipal. Citando
dados oficiais, o prefeito frisou que, de uma receita correspondente aos meses
de novembro e dezembro de 2016 que somou R$ 22.739.468,39, a gestão anterior
comprometeu nada menos que R$ 14.522.096,23 com despesas com pessoal, além de
deixar para o governo atual uma importância de R$ 5.977.314,51, entre os
vencimentos e encargos sociais e previdenciários. Apesar deste panorama de
depauperação, Dr. Gustavo reforçou seu propósito de resgatar os compromissos
assumidos com a população assuense em praça pública, reafirmando a intenção de
concretizar realizações de expressão na saúde, na educação, e nos demais campos
essenciais da vida do município. Por exemplo, citou na área da saúde a luta em
prol da implantação de uma UTI ou Semi-UTI no Hospital Regional Dr. Nélson
Inácio dos Santos, além da aquisição de um mamógrafo e um aparelho de Raio-X
digital.
Abaixo, a íntegra da Mensagem do Governo lida pelo
prefeito Gustavo Soares:
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal do
Assú;
Excelentíssimas Senhoras Vereadoras e Excelentíssimos
Senhores Vereadores.
Venho a esta Casa representativa do povo de Assú para cumprir o dever
constitucional e cívico de apresentar a nossa Mensagem Anual por ocasião da
abertura dos trabalhos legislativos, o que faço em sinal de respeito a cada um
dos que têm assento nesta colenda Câmara Municipal.
Mais do que isso. Venho estender a mão à
integração e à parceria com esta Casa. Quero reafirmar aqui a nossa total
disposição de manter um convívio harmonioso e republicano com o Legislativo
municipal. Por ser o nosso desejo, por ser do nosso estilo e por ser aquilo que
determinam os princípios do poder político, aquele que vem do povo.
A
leitura da Mensagem à Câmara no início de uma nova gestão é oportunidade para
se falar de futuro. E é esta a nossa finalidade principal aqui. Apresentar
nossas metas para a saúde, para a educação, para a infraestrutura urbana e para
a modernização da gestão. Para a correção de rumos que vão levar Assú no
caminho do desenvolvimento sustentável e inclusivo. É o momento de antecipar o
que vamos fazer para melhorar o dia a dia dos assuenses de todas as idades, de
todas as classes sociais, de todas as áreas do município. Este povo bom e
corajoso que forma a nossa população.
Mas
não seria possível indicar o destino, dizer para onde vamos seguir, sem antes
olhar de onde estamos partindo. Sem isso, não podemos medir a distância,
calcular o tempo e os meios necessários para realizar o percurso.
O
nosso destino é a Assú que queremos e merecemos. O ponto de partida é a Assú
que temos, a Assú real que encontramos quando assumimos a Prefeitura há 60
dias.
Quero dizer aos senhores que há uma distância maior do que imaginávamos
entre essas duas realidades – a Assú largada, deixada pelo prefeito que se foi
e a Assú recuperada, pujante, projetada em nossas mentes e corações.
Meus amigos, para usar um termo do meu universo profissional, o ‘achado
cirúrgico’ que encontramos ao assumir a Prefeitura tem dificultado bastante os
primeiros dias da nossa gestão. Tem demandado grande esforço da nossa diligente
equipe para solucionar problemas de toda ordem que surgem a todo instante.
Verdadeiras ‘bombas de efeito retardado’ que foram deixadas pelo prefeito que
se foi para nos atingir, para dificultar o nosso trabalho.
Encontramos a Prefeitura do Assú como um carro quebrado, sem pneus, sem
motor, sem combustível e com a licença vencida.
Nossa primeira tarefa, botar esse carro para andar, porque ele não pode
parar. São escolas, hospitais, postos de saúde, serviço de limpeza, assistência
médica que a população precisa todo dia – e que não pode parar.
Por
que fizeram isso? Não sei. Sentimento de vingança pelo resultado das eleições –
pela escolha livre e soberana do nosso povo? A história dirá.
Não
posso deixar de expor esta situação. É meu dever mostrar o retrato daquilo com
que nos deparamos ao assumir a Prefeitura.
Vejam os senhores, um breve relato da situação em que encontramos a
administração da nossa cidade em primeiro de janeiro:
Traduzindo em números, além de arrecadar nos meses de
novembro e dezembro de 2016, a importância de R$ 22.739.468,39, foi
comprometido pela ex-administração, apenas nesses dois meses, nada menos do que
R$ 14.522.096,23 com despesas com pessoal, além de deixar para a nossa
administração o pagamento da folha de dezembro de 2016, em valor equivalente a
R$ 5.977.314,51, entre os vencimentos e encargos sociais e previdenciários.
O cumprimento dos RESTOS A PAGAR herdados da
administração anterior, sem que existissem saldos bancários respectivos,
comprometeu sobremaneira a programação financeira da nossa administração, posto
que a primeira parcela do FPM recebida no dia 10.01.2017, foi totalmente
absorvida com os RESTOS A PAGAR deixados pelo ex-prefeito, o que conduziu a que
efetuássemos o pagamento da folha de pessoal, de janeiro de 2017, no dia 10 de
fevereiro, fato que foi noticiado como descaso de parte de nossa administração,
sem que se conhecesse a verdade dos fatos.
A Saúde, totalmente desfigurada em razão da falta de
profissionais e de equipamentos e medicamentos, assim como as obras em imóveis
destinados a Unidades de Saúde em diversos Distritos totalmente paralisadas em
razão do não aporte da contrapartida do Município, sujeitando-nos a devolver,
inclusive, o valor principal transferido pelo Governo Federal.
Na área da Educação, além da falta de manutenção das
Unidades Escolares, provavelmente o ano letivo haverá de sofrer retardamentos
no seu início, em função de não existir um único ônibus escolar em condições de
trafegabilidade, como poderá facilmente ser observado por qualquer cidadão,
isso para dizer o menos.
São esses os percalços que fazem com que a verdade real
aflore a cada dia e que a população de nossa cidade despida de paixões
políticas possa avaliar a pura realidade e se posicione em favor desse sublime
conceito, com o objetivo de, em assim procedendo, possa auxiliar na
transposição do atual estado de coisas para um futuro mais ameno e, sobretudo,
promissor.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores:
Como disse no início nosso objetivo principal aqui é falar de futuro, de
planos e de metas.
Falamos dos problemas que encontramos. Agora, vamos passar a falar do
que vamos fazer para superar estes problemas e fazer nossa cidade avançar.
Afinal, foi para isso que fomos eleitos. Para fazer este percurso. Fazer
a travessia da Assú que temos para a Assú que queremos. É isto que a população
da nossa querida cidade espera de nós aqui. No dizer popular, “a peteca está com
a gente”.
Meus amigos que nos acompanham pelas redes sociais neste momento:
Quis o destino e quis a maioria do nosso povo honrado que este jovem
prefeito, repleto de disposição, de garra, de fé no futuro de Assú – e cheio de
ideias na cabeça e de amor no coração – estivesse aqui e agora falando como
prefeito desta cidade.
Tenho a dimensão da honra e consciência da responsabilidade que isso
representa.
Vamos falar das nossas metas:
Debalde as questões como postas, há de se deixar patente
que haveremos de contar com o apoio inalienável dos que compõem esta egrégia
Casa Legislativa, com a qual, repetimos, cultivaremos, com particular ênfase,
uma relação harmoniosa e fecunda. Este gesto consubstancia não apenas o
princípio da independência e equilíbrio dos poderes, uma das bases do
imperativo republicano, mas também a unidade do poder municipal no interesse
supremo e inalienável da população, isso em se considerando que na República democrática
não há separação absoluta de poderes, mas independência orgânica e harmonia no
cumprimento de suas funções constitucionais. O equilíbrio entre o Executivo e o
Legislativo, regulado pela vontade política e a lei, assegura essa conjugação.
Reconheço o valor inestimável do trabalho da Câmara
Municipal na construção de uma gestão democrática, producente, efetiva e
legítima.
No Município do Assú, estamos vivendo um momento de união
de propósitos e de vontades, nas esferas de governo, no Legislativo e na
sociedade, debalde graciosas agressões de parte daqueles que não conseguiram
perpetuar os intentos políticos. O senso de universalidade da política, de
realizar o bem coletivo, tem superado, quando o benefício social é inequívoco,
as diferenças particulares, ideológicas e partidárias, inerentes ao processo
democrático. Aqueles que não comungarem com tais pressupostos, provavelmente
estariam equivocados, ou simplesmente, divorciados do interesse ao bem da
comunidade.
Estimo a elevada qualidade política e o papel construtivo
de todos os vereadores na convergência e na divergência, porque todos têm demonstrado
imenso espírito público.
A cidade do Assú desponta como o polo de desenvolvimento
de uma importante integração da região em que geograficamente se situa, e é
preciso, portanto, que o município se prepare para aproveitar esta
oportunidade, fato que somente ocorrerá caso haja essa conjugação de esforços e
de pensamento na procura do bem comum se concretize.
Por isso, a nossa opção é a parceria íntima e solidária
com os governos Federal, Estadual e organizações comunitárias. Esta cooperação
permitirá uma amplitude de realizações na cidade e no campo; e atendimentos de
demandas sociais que colocam o nosso governo à altura da esperança, fé e
expectativas da população do Assú.
Durante a nossa campanha tivemos oportunidade do
compromisso em dotar o Município de uma Saúde de qualidade, com implantação de
alguns programas que possam diferenciar dos demais até então operacionalizados,
a exemplo do Remédio Em Casa para pessoas com dificuldade de locomoção, assim
como de pessoas idosas entre outras mais impossibilitadas de deslocamento a uma
unidade de Saúde.
Além do que a contratação de especialistas em cada área
médica, assim como conveniar com o Governo do Estado, a implantação de uma UTI
ou SEMI-UTI no Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos, da aquisição de
um MAMÓGRAFO e RAIO X DIGITAL, para intensificação dos diagnósticos dos
pacientes, e de outras ações tais como: revitalizar o Comitê de Saúde da Mulher
e da Mortalidade Materno-Infantil; reestruturar o atendimento do CEO e
implementação do Programas das DST-AIDS.
Já na área da Educação, destaco os compromissos de
assegurar ampla cobertura educacional no Município, a exemplo da reforma das
unidades educacionais, e a incorporação das atividades do Instituto Padre
Ibiapina, atualmente Escola Municipal Padre Ibiapina, assim como o fornecimento
do material escolar e fardamento a toda comunidade estudantil, assim como
garantir o Transporte Escolar de qualidade.
Outro aspecto a considerar é a limpeza da cidade, a qual,
por contar com grandes vias públicas, o nível de excelência da limpeza urbana
são qualidades que tornam Assú modelo entre os municípios circunvizinhos.
Em sua dimensão espiritual, a cidade há de recuperar o
sentido da sua história, da cultura e modo de vida própria, sublimando os seus
valores, sua natureza e autoconfiança, ressurgindo o culto às tradições
culturais mais significativas, as quais passarão a ser tratadas com atenções
especiais por parte do Poder Público municipal, com a revitalização da
Secretaria Municipal de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude.
No universo rural, a população recobrará a esperança, a
crença no seu futuro e a confiança no poder municipal. Será restabelecida a função
de fomento à produção rural e a presença sistemática da ação dos diferentes
órgãos da Prefeitura no campo, com o apoio das Secretarias Municipais de
Agricultura, Pecuária e Pesca e Meio Ambiente e dos órgãos estaduais e federais
que militam nessa área.
No entanto, estes resultados só serão efetivamente
alcançados, com a geração do benefício adequado à necessidade social, durante
determinado período, em que haveremos não apenas de sanear as finanças públicas
da municipalidade, como capturarmos recursos extras junto aos órgãos do Governo
Federal e Estadual, com essas finalidades específicas.
Um povo que desperta para sua identidade e robustece a
sua autoestima está destinado ao desenvolvimento e à construção de sua felicidade.
Assim é o povo do Assú.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores.
Desejo salientar que toda concepção, gesto, ação,
realização, resultado e benefício produzido pela Prefeitura decorrem da união
das vontades, do trabalho de equipe, do conjunto dos gestores e do empenho de
cada servidor, aos quais, no ensejo, rendo minhas mais sinceras homenagens.
Todos partilham do esforço geral e têm a mesma importância no bom desempenho da
gestão pública.
Por fim, desejo afirmar o papel importante e
indispensável das vereadoras e dos vereadores, de todos os partidos presentes
nesta Augusta Casa, na construção das condições institucionais e do ambiente
político que favorece aprovação das mudanças e projetos que garantem a
realização dos objetivos do governo municipal e de toda a população.
As manifestações de solidariedade, estímulo e apoio que,
generosamente, a população do Assú tem me dispensado, animam-me a encerrar esta
mensagem na confiança de que o jeito, o estilo, as realizações e os resultados
do governo municipal correspondem às necessidades da cidade, do Município, e
estão conforme os compromissos assumidos no Plano de Governo, feito e discutido
no rebuliço da eleição, nos barrancos do rio Piranhas/Assú, nos Distritos,
Povoados e Arruamentos, nos bairros, e na descontração e alegria das ruas da
nossa cidade.
Muito obrigado.
GUSTAVO MONTENEGRO SOARES
Prefeito do Assú.
Fonte: Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
Foto: Emanuel Luis
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