O preço do botijão do gás de cozinha (GLP) cairá 5% a
partir desta sexta-feira, dia 19 nas refinarias da Petrobras em todo o país e
os reajustes do botijão de até 13 kg passarão a ser trimestrais e não mais
mensais. A informação foi divulgada pela estatal. As revisões feitas pela
Petrobras poderão ou não se refletir no preço final ao consumidor, uma vez que
a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e
derivados. O preço médio de GLP residencial sem tributos comercializado a
partir deste dia 19 nas refinarias da Petrobras será equivalente a R$ 23,16 por
botijão de 13kg. No entanto, o preço final ao consumidor vai depender de
repasses feitos por distribuidoras e revendedores. Segundo a estatal, a queda
no preço é decorrência de uma revisão feita pela companhia em sua política de
preços do GLP de uso residencial, comercializado em botijões de até 13 kg, e
que “definiu novos critérios para
aplicação dos reajustes, além de uma regra de transição para 2018”, que já
implicará na queda. Em nota, a Petrobras informa que o objetivo da decisão foi
"suavizar os repasses da
volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço
doméstico, ao mesmo tempo em que se mantém o disposto na Resolução 4/2005 do
Conselho Nacional de Política Energética, que reconhece como de interesse da
política energética nacional a prática de preços diferenciados para a
comercialização do GLP de uso residencial”.
Estes novos critérios permitirão manter o valor do GLP
referenciado no mercado internacional, “mas
diluirão os efeitos de aumentos de preços tipicamente concentrados no fim de
cada ano, dada a sazonalidade do produto, embora a referência continuará sendo
o preço do butano e propano comercializado no mercado europeu, acrescido de
margem de 5%”, diz a nota.
A partir deste ano, os reajustes de preços passam a ser
trimestrais em vez de mensais, com vigência no dia 05 do início de cada
trimestre. O período de apuração das cotações internacionais e do câmbio que
definirão os percentuais de ajuste será a média dos doze meses anteriores ao
período de vigência e não mais a variação mensal. Qualquer redução ou aumento
de preços superior a 10% terá que ser autorizada pelo Grupo Executivo de
Mercado e Preços (Gemp), formado pelo presidente da Petrobras e pelos diretores
de Refino e Gás Natural e Financeiro e de Relacionamento com Investidores.
Nestes casos, a data de aplicação dos ajustes pode ser modificada. Caso o
índice de reajuste seja muito elevado, o Gemp poderá não aplicá-lo integralmente,
e compensar a diferença. O mecanismo de compensação vai permitir comparar os
preços praticados com a nova política e os preços que seriam praticados com a
política anterior. As diferenças acumuladas em um ano, ajustadas pela taxa
selic, serão compensadas por meio de uma parcela fixa acrescida ou deduzida aos
preços praticados no ano seguinte. A notícia é da Agência Brasil.
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