Equipes de auditoria fiscal agropecuária do governo federal
realizaram a Operação Semana Santa, com inspeções que verificam se o conteúdo
da embalagem de pescado nacional e importado vendida nos supermercados é de
fato o produto informado no rótulo, e não uma mercadoria inferior àquela paga
pelos clientes. Conforme dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, responsável pela operação, amostras de peixe foram coletadas em
13 unidades federativas: Alagoas; Ceará; Distrito Federal; Mato Grosso; Minas
Gerais; Pará; Paraná; Pernambuco; Rio de Janeiro; Rio Grande do Norte; Santa Catarina;
São Paulo e Tocantins. Segundo o auditor Paulo Araújo, a ação, que mobilizou 50
servidores, entre auditores fiscais agropecuários, agentes de inspeção e
técnicos laboratoriais, tem ampliado significativamente, a cada ano, a garantia
de qualidade do alimento que o consumidor leva para casa. Araújo informou que,
em 2015, 23% dos peixes vendidos estavam em desconformidade O percentual foi
reduzido no ano seguinte para 15%. No ano passado, 96% dos produtos nacionais
analisados estavam dentro dos padrões esperados, e todas as unidades importadas
eram verdadeiras. Há muitas ocorrências de adulteração entre linguado, surubim
e pescada amarela, que são vendidos pelos comerciantes a preços mais altos,
ressaltou Araújo. As espécies mais caras de sardinha, em muitos casos, também
são trocadas por savelha e mesmo pela sardinha laje, que é mais barata.
“Coletamos as
embalagens de peixes pré-embalados. Basicamente, são peixes congelados. Já
sabemos quais são as espécies mais usadas nas fraudes. Então, vamos
direcionando essas análises”, disse o auditor. Os peixes frescos,
esclareceu Araújo, são fiscalizados pelas secretarias estaduais de Saúde. A
cautela com o que é adquirido é de extrema relevância inclusive para evitar
alergias alimentares, já que uma pessoa pode, por exemplo, ter reação ao peixe
cação e não ter ao bacalhau, podendo ficar suscetível a mal-estar, caso não
seja avisada dessa substituição. Paulo Araújo alertou que o consumidor pode
estar atento a alguns sinais na identificação dos produtos, como comprar
somente produtos que passem pelo Sistema de Inspeção Federal (SIF).
“Outro ponto que a
gente orienta é verificar a questão dos preços. Uma promoção muito barata pode
indicar que há alguma coisa errada com aquele produto, não só na questão da
substituição da espécie, como o glazeamento [congelamento que impede a oxidação
ou desidratação] compensado, a adição de substâncias químicas que fazem o peixe
inchar”, afirmou.
Outro mau indício é quando se nota que o produto que não
rende a porção esperada devido à perda excessiva de água durante o processo de
descongelamento. As amostras colhidas pelas equipes nesta terça-feira serão
examinadas no Laboratório Nacional Agropecuário de Goiânia. O resultado das
análises laboratoriais da Operação Semana Santa deverá ser divulgado
publicamente no site do ministério, no dia 30 de março. A companhia que comete
fraudes dessa natureza sofre punições do governo federal. Quando o produto é
importado, a empresa fica sujeita ao chamado regime de alerta de importação,
pelo qual as cargas do produto são liberadas para entrada no país somente
depois de examinadas. No caso de produtos nacionais, a empresa fica sob regime
de medida cautelar, com a distribuição condicionada à comprovação de qualidade
satisfatória dos lotes. De acordo com Paulo Araújo, atualmente há 46 empresas
estrangeiras acusadas pelo Ministério da Agricultura de fraudes diversas. O
consumidor pode denunciar marcas com práticas de comercialização irregulares,
através da ouvidoria do ministério.
Fonte: Agência Brasil/ Portal No AR
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