Divulgação
Um dos empreendimentos prioritários do prefeito Gustavo
Montenegro Soares na área de infraestrutura, a obra de total remodelação
estrutural da feira-livre do Assú teve sua licitação pública vencida pela
empresa Renascença Empreendimentos Eireli – EPP com uma proposta financeira que
totalizou a importância de R$ 452.993,40 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil,
novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos). O resultado do certame
– Concorrência Pública nº 001/2018 – teve publicação nesta última segunda-feira,
dia 29, através do Diário Oficial do Município – DOM, assinado pela presidente
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Elisângela Eufrásio.
“Este investimento
será um dos mais importantes de nossa administração e vai propiciar um espaço
moderno, seguro e cômodo para todos os que atuam na feira-livre, bem como toda
a população”, disse o prefeito.
O setor de Projetos e Convênios do Executivo já tramitou
no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio
Grande do Norte – Idema/RN, em Natal, com o Pedido de Licença Simplificada
correspondente à obra de engenharia. A solicitação requisita o licenciamento ao
órgão ambiental para sua execução. O investimento terá aporte de R$ 400.000,00
(Quatrocentos mil reais), proveniente de emenda parlamentar aprovada no
Orçamento Geral do Estado – OGE por indicação do deputado George Soares. Para
utilizar os recursos o município firmou convênio com a Secretaria Estadual de
Agricultura, Pecuária e Pesca – SAPE, que fará o repasse financeiro. O Extrato
do Convênio nº 010/2017 (Processo nº 149089/2017-2) foi publicado dia 24 de
novembro de 2017 no Diário Oficial do Estado – DOE. O valor global é de R$
476.447,20 (Quatrocentos e setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete
reais e vinte centavos), sendo R$ 76.447,20 (Setenta e seis mil quatrocentos e
quarenta e sete reais e vinte centavos) relativos à contrapartida da Prefeitura
do Assú.
Fonte: Prefeitura do Assú – Secretária Municipal de
Comunicação e Ouvidoria
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