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O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por 180
dias, situação de emergência pela seca em 135 municípios, o que representa
quase 81% das cidades potiguares. O decreto será publicado na edição do Diário
Oficial da próxima terça-feira (10). Para definir os municípios atingidos pelo
decreto, o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da
Seca se baseia em análises técnicas dos diversos órgãos que integram o comitê,
incluindo relatórios de índice pluviométrico, de reserva hídrica no Estado,
fornecimento de água potável para a população e perdas na agricultura e
pecuária, além dos dados do Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas
(Ana). A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que
envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de
chuvas. Os relatórios da Caern, que também embasam a decisão, mostram que dois
municípios potiguares estão em colapso no abastecimento de água: Paraná e São
Miguel. Já as cidades quem ficam de fora do decreto estão localizadas na faixa
litorânea leste. Todos os municípios inseridos no Decreto Estadual deverão
realizar o Preenchimento do Formulário de Informações de Desastres (FIDE), na Plataforma
do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) da Secretaria Nacional
de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério do Desenvolvimento Regional
(MDR) - Site: www.s2id.mi.gov.br para que a Defesa Civil envie o processo de
pedido de reconhecimento federal. O Comitê Estadual para Ações Emergenciais de
Combate aos Efeitos da Seca é formado pelo Gabinete Civil, Defesa Civil,
Secretaria de Agricultura, Secretaria de Recursos Hídricos, Instituto de Gestão
de Águas (Igarn), Caern e Emparn.
Fonte: Agecom/RN
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