O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte
(Detran/RN) realizará na próxima segunda-feira, dia 28 de junho a partir das 09h,
um leilão virtual onde serão leiloados lotes de veículos que estão apreendidos
nas cidades de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Assú, Parelhas e Santa Cruz. No
total, vão a leilão 165 lotes compreendendo automóveis que vão continuar em
circulação e outros exclusivamente para sucata.
De acordo com informações repassadas pela presidente da
Comissão de Leilão do Detran, Celeyde Diniz, dos 165 lotes, 80 são de veículos
que continuam rodando e 85 são os que estão destinados para a sucata. Dos
automóveis que continuam em circulação, apenas três são carros, os demais são
motocicletas.
“O leilão vai
ocorrer exclusivamente online no site www.lancecertoleilões.com.br e é
preciso que o interessado faça o cadastro na página da internet para poder
participar”, explicou.
Até esta sexta-feira, dia 25 o Detran abre os pátios de
veículos apreendidos em Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Assú, Parelhas e Santa
Cruz para que os interessados possam visitar os veículos e sucatas que vão a
leilão. A visitação acontece nos dois dias no horário das 08h às 12h. Para ter
acesso aos pátios é preciso que o cidadão esteja utilizando máscara de proteção
facial e siga os protocolos de prevenção à Covid-19.
O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer
bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e
descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a
20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis,
concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado
deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de
ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata. Deverá
o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva
a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de
2021. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da
sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran.
Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como "Sucata"
fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo
de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º
da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.
Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores
que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados
para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para
isso o arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse
processo correm por sua conta.
Os Editais e todas as informações do leilão, inclusive a
relação completa dos carros e motocicletas com imagens e as especificações de
marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas
clicando no link: aqui e aqui.
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