Com o quadro epidemiológico em estabilidade, demanda por
leitos Covid em queda e taxa estadual de ocupação de UTIs abaixo de 90%,
prefeitos do Vale do Açu e Central defenderam hoje a adesão ao decreto
estadual, editado na semana passada, que contém medidas menos restritivas de
enfrentando à covid-19, em relação aos regionalizados até então em vigor nos 15
municípios dessas duas regiões.
Em reunião nesta segunda-feira (14), conduzida pelo
secretário de Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais,
Fernando Mineiro, coordenador do Pacto pela Vida, ficou acertado que a partir
desta terça-feira (15), esses municípios adotarão as medidas estabelecidas no
decreto estadual 30.641/2021, com vigência até 23 de junho, cabendo a cada
prefeito a edição de atos normativos mais rígidos caso considere necessários em
função das especificidades locais. As medidas valem também para os municípios
do Alto Oeste, sob jurisdição da 6ª Regional de Saúde, cujo decreto com foco
específico na região, caducou.
“Os decretos
regionalizados foram uma boa experiência, ajudaram a conter a demanda por
leitos depois de uma longa batalha. Esperamos que a situação continue
melhorando para que não seja necessário dar um passo atrás”, disse Fernando
Mineiro.
“Foi uma
experiência dura, que tivemos a coragem de fazer, mas muito exitosa. Neste
período, tivemos uma amplitude de diálogo importante com o Governo do Estado,
com o Ministério Público sobre as dificuldades do momento. Estamos todos de
parabéns, pela união, pelo diálogo e pelo alinhamento nesses decretos regionais”,
endossou o presidente da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do
Açu Potiguar (AMCEVALE), Reno Marinho.
“A melhoria [dos indicadores] não dá, às pessoas, o
direito de fazerem festas e promoverem aglomerações porque isso termina se refletindo
15 dias depois. Esse é o desafio daqui pra frente”, alertou a subsecretária de
Gestão de Planejamento da Secretaria Estadual de Saúde, Lyane Ramalho. Ela
informou que a Sesap está à disposição dos prefeitos, juntamente com a Polícia
Militar, para apoiar a vigilância sanitária dos municípios, aumentar a testagem
da população, reforçar a recomendação do uso obrigatório da máscara e do
distanciamento social.
“Fazendo isso, não
será preciso voltar aos dias de restrições maiores”.
Na Central de Regulação do Oeste, para onde são levados
os pacientes desses municípios, a média de solicitações de leitos covid caiu de
60, no final de maio, para 31 nesta segunda-feira (14), segundo a plataforma
Regula RN. A fila de espera por leitos críticos, às 17 horas, tinha quatro
pacientes e havia 46 vagas disponíveis.
Com o fim da vigência dos decretos regionalizados passam
a valer, para os municípios que não tenham decretos municipais mais
restritivos, as medidas contidas no decreto geral. Entre as principais medidas do decreto geral
estão o toque de recolher das 22h às 05h da manhã do dia seguinte, inclusive
aos domingos e feriados; permite a abertura das igrejas, templos, espaços
religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e
estabelecimentos similares, inclusive para atividades de natureza coletiva,
respeitados os protocolos sanitários vigentes, assim como o funcionamento de
academias e similares.
Os estabelecimentos de alimentação podem funcionar até as
22 horas, dispondo de 60 minutos de tolerância exclusivamente para o encerramento
das atividades presenciais.
Salões de beleza, barbearias, academias de ginástica, box
de crossfit, estúdios de pilates e afins também podem funcionar, desde que
respeitados horários, protocolos sanitários e distanciamento previsto no
decreto 30.562, de 11 de maio 2021.
Fonte: Sesap/RN
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