Foto: Florêncio Neto
Projeto de Lei do deputado Souza (PHS), que cria a Região
Metropolitana de Mossoró (RMM), foi aprovado. A votação favorável da matéria
ocorreu no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia
Legislativa. Informação contida [aqui] no site oficial do parlamentar frisa que, houve
uma reunião ordinária da CCJ na terça-feira, dia 05 houve o entendimento de ser
válidos e importantes às justificativas para que fosse aprovado o projeto.
Assim, a Região Metropolitana de Mossoró poderá ser integrada inicialmente por
nove municípios. As cidades que passam a integrar esse espaço geopolítico são
Mossoró, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Assú, Upanema e
Governador Dix-Sept Rosado. De acordo com a justificativa apresentada pelo
parlamentar, a proposta busca institucionalizar a parceria do Governo do Estado
com as prefeituras dos municípios da área, dando maior amparo à formatação de
consórcios intermunicipais em diversos segmentos, como saúde, transporte entre
outras. De acordo com Souza Neto, a propositura objetiva à descentralização de
gestão do Estado e à consequente agilização nas decisões pertinentes às funções
públicas de interesse coletivo, buscando solucionar, eficazmente, os problemas
comuns à população residente na região. Ele ainda defendeu que,
simultaneamente, a criação da Região metropolitana de Mossoró visa uma maior
racionalidade na aplicação dos recursos públicos.
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