O professor da Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte (UERN), do Campus Avançado de Assú, Raimundo Inácio da Silva Filho,
lançou o livro “A Questão do Lixo no Vale do Açu”. O título aborda de que
maneira os resíduos sólidos (lixo) têm se revelado como um dos graves problemas
urbanos na atualidade para os quais se buscam soluções urgentes.
No Brasil, o enfrentamento oficial dessa questão ocorreu
recentemente quando o Governo Federal sancionou a Lei 12.305/2010, que dispõe
sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em 2010. Apesar dos
aspectos positivos da Lei, a maioria dos municípios brasileiros não têm
avançado neste tema.
No Rio Grande do Norte, seguindo a orientação nacional, o
governo instituiu o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do
Rio Grande do Norte (PEGIRS/RN) e o ordenamento geográfico dos 167 municípios
que passaram a integrar os Consórcios Regionais (Intermunicipais) de Resíduos
Sólidos. Desde a sua criação, a quase totalidade destes consórcios não
conseguiram sair do papel, como é o caso do Consórcio Regional de Saneamento
Básico do Vale do Açu/RN.
“Mesmo assim, inferimos que a regionalização dos
consórcios intermunicipais no RN é uma alternativa viável para sanar o problema
causado pela disposição irregular do lixo nos municípios do Estado potiguar”,
observa o autor do livro. Como estratégia de solução, ele sugere que essa
discussão seja ampliada para outros segmentos da sociedade, como forma de
mitigar os riscos reais da degradação do meio ambiente. “Sem a participação da
sociedade civil organizada nesse processo, dificilmente haverá êxito”, frisa o
professor.
Raimundo Inácio da Silva Filho é economista, mestre e
doutor em Geografia, e ex-conselheiro do Conselho Regional de Economia do Rio
Grande do Norte (CORECON-RN). O livro, impresso pela Editora Dialética, está
disponível neste link.
Fonte: UERN
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