A Justiça potiguar programou para novembro a realização
de sessões do tribunal do júri referente a 148 processos de diversas comarcas
do Rio Grande do Norte. O décimo-primeiro mês de cada ano passou a ser denominado
no Judiciário brasileiro de “Mês Nacional do Júri”, iniciativa que tem o
propósito de mobilizar a Justiça para levar a julgamento, responsáveis por
crimes dolosos contra a vida. A imensa maioria dos casos trata-se de homicídio.
O grupo de trabalho destacado para dar suporte a esta demanda vai atuar em 32
sessões em 15 comarcas. A iniciativa do
Conselho Nacional de Justiça possui relação direta com a Meta Estratégia
Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), que tem, entre outros
objetivos, a diminuição do número de processos de crimes dolosos contra a vida.
“A maior
importância de um mês dedicado ao Júri não é apenas o cumprimento da meta ENASP, mas sim criar a cultura de priorizar o
julgamento de crimes contra a vida”, observa o gestor da meta ENASP no
estado, juiz João Afonso Morais Pordeus, coordenador da Meta no RN. O Estado
ficou em sexto lugar no cumprimento da meta 2015 e em segundo os de pequeno
porte, alcançando a marca de 66% dos processos julgados. Essa nova leva de
julgamentos que acontece agora em novembro deve incluir algumas das 84 ações
que restaram da meta de 2015, que incluem processos ajuizados até dezembro de
2009, além de ações novas, inclusive algumas que se encaixam na meta ENASP
2017. A notícia é portal oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
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