Um avanço atrás do outro. A frase resume os resultados
alcançados pelo Tribunal de Justiça no pagamento de precatórios neste biênio.
De janeiro de 2015 a meados de outubro deste ano, a Divisão de Precatórios do
TJRN pagou R$ 150 milhões em benefícios a 4829 credores neste período. A
prioridade dada pela administração do desembargador Cláudio Santos ao maior
pagamento possível de precatórios foi cumprida à risca. O volume de pagamentos
em termos financeiros é 72% superior ao registrado no biênio passado
(2013-2014), quando foram pagos R$ 87 milhões. Ano passado, o setor chefiado
pelo juiz auxiliar Bruno Lacerda pagou R$ 71 milhões. Em 9 meses e meio de 2016
o número chega a R$ 79 milhões.
“O volume vem numa
crescente e mostra que este é um trabalho do Judiciário a evoluir a cada
gestão, cada vez mais aprimorando-se a qualidade desta prestação jurisdicional”,
avalia o magistrado. Em 2013, foram repassados aos credores R$ 31 milhões e no
ano seguinte, R$ 56 milhões. Bruno Lacerda elege a otimização das rotinas com
fluxo de trabalho mais racional, especialização e aperfeiçoamento permanente da
equipe técnica e existência de recursos financeiros como fatores fundamentais
para o aumento no volume de pagamentos.
“Poderia ser maior
ainda, caso o Estado estivesse efetuando os repasses mensais normalmente”,
observa o chefe da Divisão.
A expectativa para o fechamento deste ano é pagar todos
os precatórios previstos pelo orçamento do Estado do Rio Grande do Norte para o
ano de 2010. Se os R$ 37 milhões em repasses ainda pendentes para este ano
forem transferidos pelo Executivo estadual até 31 de dezembro será possível
pagar processos do orçamento referente a 2011, incluindo-se nesta conta 85
prioridades. Prioridades são os casos que envolvem idosos e pessoas portadoras
de doenças graves. No atual biênio, foram pagos 410 processos relacionados a
essas situações e outros 60 devem ser quitados até o final de 2016. Com a
finalização do pagamento dessas 470 prioridades, se o dinheiro ainda pendente
de repasse pelo Estado for transferido, outros 85 processos da ordem cronológica
normal também poderão ser pagos.
Fonte: TJRN
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