O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte, desembargador Expedito Ferreira, manifestou agora de manhã pesar diante
das mortes provocadas pela rebelião de presos na Penitenciária de Alcaçuz.
“É profundamente
lamentável o ocorrido, não importa qual seja o número de mortes”,
considerou o desembargador. Ele acompanhou os acontecimentos até a madrugada no
gabinete de crise instalado pelo governo, na companhia do governador Robinson
Faria, acompanhado dos juízes auxiliares João Eduardo e Valentina Damasceno e
da juíza Nivalda Torquato, titular da vara de execuções penais de Nísia
Floresta.
“A crise no sistema
penal, no Brasil e no Rio Grande do Norte, não tem origem judiciário”,
disse o desembargador Expedito Ferreira, “mas
estamos participando e vamos intensificar a busca pela solução do problema, que
se transformou em tragédia agora também no nosso estado. Nós já começamos a
participar do esforço de, primeiro, mitigar os efeitos da rebelião em Alcaçuz
e, no segundo momento, vamos intensificar nossas contribuições na busca pela
solução do problema”. A rebelião em Alcaçuz não mudará a agenda do TJRN
voltada para a questão, garantiu o presidente. Na quarta-feira, ele reunirá
juízes, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB no primeiro encontro
do esforço concentrado estabelecido pela presidente do STF e do CNJ, ministra
Cármen Lúcia, para agilizar a finalização de processos dos presos provisórios.
No Rio Grande do Norte, lembrou o desembargador Expedito Ferreira, são pouco
mais de 2.900 presos nessa situação, dentro do total de pouco mais de 8.200
apenados. Esse esforço concentrado, ao contrário de um mutirão, tem caráter
prolongado e o prazo de 90 dias para apresentar os primeiros resultados.
Fonte: Agora RN.
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