O ano de 2017 começou com dificuldades para os municípios
do Rio Grande do Norte. Na primeira cota de janeiro do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM), 56 cidades tiveram o repasse zerado, e não receberam
verbas do Governo Federal. A escassez de recursos foi constante durante o ano
de 2016, inviabilizando o pagamento dos servidores e fornecedores, e a realização
de obras pelos gestores, revela a assessoria de imprensa da Federação dos Municípios
do Rio Grande do Norte, (FEMURN). O Presidente da Federação, ex-prefeito de
Assú Ivan Júnior, lamentou a falta de recursos para as cidades. Segundo ele, o
ano de 2016 foi trágico para os municípios, que diversas vezes sofreram com a
falta de recursos do Fundo de Participação. Agora 2017 começa com 56
prefeituras sem os recursos do FPM o que desestabiliza o equilíbrio financeiro
das cidades e consequentemente o funcionamento dos serviços oferecidos à
população. Diversas cidades têm como principal fonte de recursos o FPM. A falta
da verba atrapalha o planejamento dos gestores, que enfrentam dificuldades em
honrar compromissos, realizar obras e até mesmo prestar serviços essenciais.
Ivan Júnior alerta para a necessidade de um novo pacto federativo, essencial
para a melhoria financeira dos municípios. Ele salienta que a valorização aos
municípios só poderá ocorrer com a efetivação de um novo pacto. A lista de
municípios potiguares com saldo zero no primeiro decêndio de janeiro do FPM é
composta por Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Areia Branca, Arez,
Baraúna, Caicó, Canguaretama, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Encanto,
Extremoz, Felipe Guerra, Florânia, Galinhos, Goianinha, Governador Dix-Sept
Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Jandaira, Janduis,
Japi, Jardim do Seridó, João Câmara, Lagoa D´antas, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Marcelino
Vieira, Martins, Maxaranguape, Montanhas, Nova Cruz, Parnamirim, Pedra Grande, Pedro
Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pureza, Rio do Fogo, Santana do Matos, São
José de Mipibú, São José do Campestre, São Miguel do Gostoso, São Rafael, Serra
de São Bento, Sítio Novo, Taipú, Tibau, Tibau do Sul, Touros, e Umarizal.
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