O Diário Oficial do Estado de sábado (14) veiculou, no
espaço reservado aos atos da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), cópia
da Portaria nº 25/2017, legitimada pelo subdefensor público geral do estado,
bacharel Marcus Vinicius Soares Alves. A medida teve por fim oficializar a
convocação do candidato Heberth Vinicius de Carvalho Cunha, regularmente
aprovado na 3ª Seleção Simplificada para Estagiários da instituição, âmbito do
Núcleo Regional da DPE/RN com sede na cidade do Assú. Este certame seletivo foi
regido por edital publicado no Diário Oficial do Estado do dia 17 de março de
2016, “para fins de formalização de
contrato para participação no programa de estágio não obrigatório”. O
candidato em questão deve comparecer até o dia 20 de janeiro, próxima
sexta-feira, na sede da unidade da DPE/RN, em Assú, no horário de 8h às 14h,
munido de documento de identificação pessoal e de declaração expedida pela
instituição de ensino superior, para fins de comprovação de que se encontra
regularmente matriculado e que esteja cursando o 4º ou 5º ano do curso ou
semestre equivalente, sob pena de ser reclassificado para o final da lista. O
não comparecimento no prazo supracitado importará na convocação imediata do
candidato subsequente na ordem de classificação. A lotação do candidato
convocado e contratado será feita de acordo com a necessidade dos Núcleos
Regionais e Especializados da DPE/RN, bem como a ordem de classificação do candidato
para fins de escolha. O estudante só poderá iniciar o seu estágio após a
apresentação da documentação exigida e assinatura do Termo de Compromisso de
Estágio. É vedado ao estagiário de nível superior e do ensino médio
profissionalizante manter, durante o período de estágio, qualquer outra
atividade remunerada no âmbito da administração pública municipal, estadual e
federal. A notícia é do blog Pauta Aberta.
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