O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito
Ferreira, visitou as comarcas de Assú e Mossoró com o objetivo de vistoriar as
obras de reformas que foram feitas nos fóruns locais. Os serviços realizados
tiveram por finalidade promover a manutenção dos equipamentos públicos do Poder
Judiciário, garantindo, assim, maior conforto e segurança para seus usuários,
juízes, serventuários da Justiça, advogados, promotores de Justiça, defensores
públicos. Em Assú, o presidente afirmou que uma das medidas adotadas pela sua
gestão foi a determinação para que o Departamento de Arquitetura e Engenharia
destacasse uma comissão para percorrer todos os fóruns das comarcas do Estado
para identificar quais unidades precisavam de serviços de reformas, ampliação e
a manutenção. Após isto, com o Estado sendo dividido em seis regiões, foi feita
uma licitação para que as obras fossem iniciadas.
No Fórum de Assú, as intervenções compreenderam a pintura
de todo o prédio, em suas partes interna e externa, com cores mais claras, o
que renovou a vida do prédio, inclusive a pintura do estacionamento, fato que
aumenta a sensação de acolhimento, limpeza e até mesmo de maior segurança tanto
para os servidores, para os juízes e para os jurisdicionados. Outras pequenas
reformas foram implementadas, consideradas essenciais, como colocação e pintura
de novas portas; colocação de cerca elétrica; substituição dos ar
condicionados, pelos modelos split; reforma da caixa de água, o que eliminou um
vazamento; substituição de todas as lâmpadas por modelos de LED, o que trouxe
bastante economia.
“Houve uma melhora
significativa na estrutura física do Fórum de Assú. Sem dúvida, isso é visível.
A economia do dinheiro público é um objetivo constante do Tribunal de Justiça.
Houve um esforço considerável da Presidência e uma sensibilidade do
desembargador Expedito Ferreira em atender, na medida do possível, as
necessidades do Foro de Assú para atendermos melhor a população local”,
comentou o juiz Mark Clark Santiago Andrade, que está atuando na 3ª Vara da
comarca.
O desembargador Expedito Ferreira garantiu que 60% dos
fóruns das comarcas do Estado hoje estão reformadas, com melhorias inclusive na
segurança.
“Tudo o que for
necessário para melhorar o trabalho dos servidores, dos magistrados e
contribuir para o alcance da celeridade à Justiça do meu Estado nós estamos
fazendo”, frisou. Ele espera que até março de 2018 todas as reformas
estejam concluídas.
Na comarca de Mossoró, o presidente Expedito Ferreira foi
recebido pelos juízes Edino Jales, Breno Valério, Vagnus Kelly, Carla Portela,
Ana Clarisse, Kátia Guedes e Emanuel Telino. Os magistrados informaram que a
reforma do Fórum aconteceu em um andar inteiro. O 4º andar teve todas as salas
reformadas, sendo que duas das seis foram totalmente modificadas, já que
receberão a Secretaria Unificada da Comarca de Mossoró. Ali também será
abrigado o Cejusc Oeste, além de algumas Varas Cíveis e de Família.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, as reformas vão
trazer maior celeridade nos feitos, já que serão reunidas em um único local, de
forma inicial, todas as Varas Cíveis e de Família em só uma secretaria. “Não
apenas processos, esta medida vai agregar todos os servidores para melhorar o
atendimento à população”, assinalou Expedito Ferreira.
“O projeto foi
terminado e agora a Informática vai instalar toda a parte lógica. Nós esperamos
que, até o próximo ano, possamos começar por essa comarca e instalar em Mossoró
o plano piloto de Secretaria Unificada”, comentou o presidente do TJRN. Em
uma fase posterior, espera-se que se estenda para outras varas, caso o projeto
seja exitoso.
As quatro outras salas sofreram modificações de acordo com suas
especificidades. Entretanto, o padrão de reforma foi o mesmo para todas as
salas. Ou seja, toda a estrutura que vai abrigar a Secretaria Unificada já está
pronta, faltando apenas pequenos ajustes, como limpeza de ar condicionados.
Assim, quando for concluída a digitalização dos processos físicos do acervo da
comarca, Mossoró já tramitará as demandas judiciais nesse novo formato de
secretaria. Espera-se que até o final de dezembro todos os links de informática
estejam em funcionamento e a previsão é de que em março de 2018 a Secretaria
Unificada esteja em operação.
O juiz Breno Valério explicou o andamento do projeto de
reforma. “Em um primeiro momento nós
estamos concluindo a parte de estrutura da Secretaria Unificada. Mas no 4º
andar ainda funcionará e também já está praticamente concluída a reforma do
próprio Cejusc, que tinha uma necessidade premente de salas mais adequadas à
sua rotina, que é diferente das rotinas das varas. Então essas salas, que
seguem um padrão do CNJ, são todas feitas para comportar este trabalho do
próprio Cejusc, que é mais específico, nas conciliações e nas mediações”,
informou o coordenador do Cejusc Oeste.
Fonte: TJRN
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