Trabalhadores eram explorados em atividades de extração da palha da carnaúba
Uma ação de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho
resultou no resgate de 14 pessoas de condições análogas ao trabalho escravo em
duas cidades do Rio Grande do Norte. A fiscalização aconteceu entre os dias 27
de outubro e 07 de novembro. Deste total, dez trabalhadores estavam em uma
fazenda na zona rural do município de Assú. Os outros quatro estavam na cidade
de Carnaubais. De acordo com a coordenadora da equipe responsável pela ação
fiscal, a auditora-fiscal do Trabalho Gislene Stacholski, os trabalhadores
resgatados dormiam no mato durante a semana, em redes penduradas nas árvores,
já que não havia alojamento. Também faltavam instalações sanitárias, obrigando
o grupo a fazer as necessidades fisiológicas no mato, e um local adequado para
o preparo e consumo de alimentos. Além disso, direitos trabalhistas, como a
carteira de trabalho assinada, não eram respeitados. Os empregadores
identificados como responsáveis diretos pela exploração das atividades dos
trabalhadores resgatados foram notificados e quitaram as verbas salariais e
rescisórias dos empregados resgatados, o que totalizou cerca de 32 mil 450
reais; recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas; e, pagaram o dano
moral individual negociado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e
Defensoria Pública da União (DPU), no valor total de 7 mil e 500 reais. A
fiscalização na atividade é decorrente de rastreamento e planejamento prévios
realizados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Secretaria
Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Além dos
auditores, participaram da ação fiscal de resgate, o Ministério Público do
Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF). A
notícia é do site oficial do Ministério do Trabalho.
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