A governadora Fátima Bezerra lançou, nesta quarta-feira
(08), por videoconferência, dois editais de licitação (Central nº 007/2020 -
SIN e Contrato Oriental Sul - 014/2020 – SIN) destinados à contratação de
empresas para execução das obras de construção de Unidades Habitacionais do
Programa Pró-Moradia Viver Melhor do Governo do Estado, por meio da Companhia
Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab-RN) e da Secretaria da Infraestrutura
(SIN). O Pró-Moradia vai contemplar na primeira fase 18 municípios e cerca de 6
mil pessoas provenientes de famílias em situação de risco social ao longo do
programa. A retomada do Pró-Moradia só foi possível graças ao comprometimento
do Governo na garantia dos recursos. No total, ao longo do programa, serão 765
unidades habitacionais com um investimento de R$ 51 milhões (recursos estaduais
e federais). A Caixa Econômica é responsável pelo suporte técnico,
acompanhamento e financiamento do programa, aportando recursos na ordem de R$
44 milhões. Os outros R$ 11 milhões são frutos da contrapartida estadual via
Fundo de Combate à Pobreza (FECOP). O programa estava parado havia 12 anos e
foi reativado e formalizado pela governadora Fátima Bezerra.
“Estou com sentimento de dever cumprido, dando
continuidade a esse programa. Estamos realizando um sonho de muitas pessoas que
não tiveram oportunidade e direto de ter uma moradia digna. Cada município
contemplado vai receber investimento na ordem de quase R$ 1 milhão e isso vai
movimentar a economia local e gerar empregos. Espero que juntos, Governo do
Estado, prefeituras bancadas estadual e federal, possam avançar em prol da
cidadania e do povo potiguar”, enfatizou.
A governadora destacou que apesar da situação de calamidade
financeira na qual encontrou o Estado, “não medimos esforços para tirar o
programa do papel. Não faltou sensibilidade a nossa gestão e nossa equipe
econômica para assegurar um programa como esse que garante moradia aos
potiguares. Destaco o empenho da Caixa Econômica Federal e o esforço e parceria
do Deputado Benes Leocádio para que pudéssemos prosseguir com o programa e
garantir os recursos federais”.
Para o diretor-presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins, “mesmo
com essa epidemia, com muita cautela, e em parceria com a SIN, não paramos
nosso trabalho. Vamos atender 46 municípios em parceria com as prefeituras que
estão cedendo os terrenos para a construção das casas. Estamos promovendo
políticas públicas para os potiguares. Na primeira fase serão construídas quase
300 unidades, com um investimento de R$ 18 milhões, atendendo cerca de mil
pessoas aproximadamente”.
O déficit habitacional no Rio Grande do Norte é de
aproximadamente 137 mil casas. A secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência
Social, Iris Oliveira, destacou a importância do programa para as pessoas em
situação de vulnerabilidade:
“Este é um passo importante para as camadas mais
populares porque possibilitará um direito essencial para todo ser humano”.
Já o secretário de Infraestrutura, Gustavo
Coelho, ressaltou o trabalho realizado pelas equipes da SIN e da Cehab para
atualizar os projetos do Pró-Moradia, que é composto por cinco etapas. Coelho
ainda informou já estar trabalhando nos outros três editais para futura licitação.
O deputado federal Benes Leocádio destacou o esforço conjunto para que o
programa saísse do papel:
“Estou feliz por fazer a ponte com o Governo Federal
e garantir as famílias este direito. É um momento de somar para garantir
políticas públicas e o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”. A
continuidade do programa também contou com o trabalho parlamentar da deputada
estadual Eudiane Macedo.
Superintendente Executivo de Governo da Caixa Econômica
Federal – CEF, Lamark Rodrigues Bandeira, destacou a parceria com o Governo do
RN.
“Temos projetos e este governo é um grande parceiro na
área de políticas públicas. Esse programa, especificamente, além de moradia,
vai gerar emprego e renda com a cadeia da construção civil e outros segmentos”.
O evento teve a participação, ainda, do vice-governador,
Antenor Roberto, do secretário Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas),
dos prefeitos José Sally (Cruzeta), Odon Oliveira (Currais Novos), Sandra
Jaqueline (Fernando Pedrosa), Reno Marinho (São Rafael), Adeilson Gomes (Baia
Formosa), Iracema Pereira (São Vicente) e dos representantes municipais José
Pedro (Carnaubais) e Fagner Freire (Espírito Santo).
Unidades
No primeiro momento, a ação contempla 18 municípios da
região Central e Oriental Sul com quase 300 moradias. Os municípios beneficiados
são: Carnaubais [Vale do Açu], Cruzeta, Currais Novos, Fernando Pedrosa, Pedro
Avelino, São Rafael [Vale do Açu], São Vicente e Tenente Laurentino Cruz na
Região Central. Já na Região Oriental Sul Arês, Baía Formosa, Espírito Santo,
Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Santo Antônio e
São Gonçalo do Amarante.
Cada unidade habitacional do Pró-Moradia/Viver Melhor está
avaliada em R$ 57 mil, e terá 40,92 metros quadrados divididos por dois
quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha.
Estão previstas construções em todas as regiões do RN,
variando entre 14 e 40 imóveis erguidos, dependendo da localidade. A média de
investimento por município será de aproximadamente R$ 800 mil. Os critérios
técnicos de escolha para os municípios seguiram fundamentos exigidos e
apontados pela instituição financeira.
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte
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