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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) destinou
mais R$ 40 milhões para a continuidade das obras da Barragem Oiticica, no Rio
Grande do Norte. O empenho dos recursos foi garantido nesta quarta-feira (22)
pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão vinculado ao
MDR, que aportará R$ 23,6 milhões - outros R$ 16,4 milhões são oriundos de
emendas da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional. Em maio,
outros R$ 50 milhões foram aportados no empreendimento – o volume de
investimentos da União, desde o ano passado, soma R$ 191 milhões.
“Este é um dos projetos de segurança hídrica mais
importantes do País e vai permitir que milhares de cidadãos potiguares possam
ter acesso às águas do Rio São Francisco. O Governo Federal continuará
cumprindo seu papel de prover os recursos necessários para a conclusão das
obras em dezembro deste ano”, afirma o ministro do Desenvolvimento
Regional, Rogério Marinho.
A Barragem Oiticica, localizada em Jucurutu, beneficiará
350 mil pessoas nas regiões do Seridó, Vale do Açu e Central do estado, com as
águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Para tanto,
também está sendo executada uma tomada d’água suplementar com capacidade de
transportar até 50 mil litros de água por segundo entre os reservatórios de
Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves.
A obra está orçada em R$ 547,9 milhões, sendo R$ 530,9
milhões em recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional. Desse total, R$
443,3 milhões já foram repassados pela União. O Governo do Rio Grande do Norte,
responsável pela execução do empreendimento, arca com R$ 17 milhões em
contrapartidas.
Quando pronta, a estrutura terá várias funcionalidades:
regularização do curso do Rio Piranhas-Açu, controle de cheias na região e
abastecimento de água para consumo humano e irrigação de 6,5 mil hectares.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional
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