O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís
Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por
meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o
risco de contágio por covid-19. A decisão foi tomada após uma primeira reunião
de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês,
Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital
Albert Einstein. As três instituições firmaram parceria com o TSE para a
elaboração de um protocolo de segurança que reduza o risco de contágio durante
a votação. Segundo o tribunal, a consultoria sanitária é prestada sem custos. Dois
fatores pesaram para excluir a biometria. Primeiro, o leitor de impressões
digitais não pode ser higienizado com frequência, como a cada utilização.
Também pesou o fato de que a identificação biométrica tende a causar filas
maiores, favorecendo aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a
simples coleta de assinatura.
Recesso judiciário
A exclusão da biometria será incluída em resoluções para as
eleições deste ano que devem ser apreciadas pelo plenário do TSE a partir de
agosto, após a volta do recesso judiciário. A Justiça Eleitoral iniciou o
cadastramento biométrico em 2008, e já colheu as impressões digitais de
119.717.190 eleitores, que estariam aptos a votar pelo novo sistema. O TSE
planeja cadastrar todos o eleitorado de mais de 150,5 milhões de pessoas até
2022. O cadastramento biométrico é obrigatório. O eleitor que não comparecer ao
cartório eleitoral para a revisão cadastral pode ter o título cancelado e
ficará inapto a votar, caso perca o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral
para cada município. Neste ano, porém, devido à pandemia, o TSE suspendeu o
cancelamento de 2,5 milhões de documentos. Ainda em virtude da pandemia, o
Congresso Nacional promulgou há duas semanas uma emenda à Constituição que
adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de
novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro para 29 de novembro.
Fonte: Agência Brasil
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