Os conselhos tutelares de 33 localidades receberam R$ 3,9
milhões em equipamentos no primeiro semestre de 2021. O repasse foi feito pelo
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA). Ao todo,
são 820 conselhos tutelares beneficiados em dois anos e meio de gestão.
Os kits de equipagem são personalizados e podem contar com
veículos, computadores, impressoras, refrigeradores, bebedouros, cadeira para
transporte de crianças, TV Smart e ar-condicionado portátil. De acordo com o
presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Ceará, Eulógio Neto,
esse repasse fortalece o trabalho de proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
“Aqui no estado do Ceará, quando chega um carro em um
município, todos ficam eufóricos. Querem usar para os projetos, atender bem a
população. Esse investimento nos conselhos tutelares é extremamente positivo e
não pode acabar nunca”, relata Neto.
Para garantir a segurança dos profissionais durante os
atendimentos na pandemia, ainda foram realizadas entregas de equipamentos de
proteção individual (EPIs) em oito estados brasileiros. Mais de 15,6 mil litros
de álcool gel e 31,2 mil máscaras reutilizáveis chegaram aos conselheiros e
suas equipes por meio de articulação da SNDCA.
Qualificação
O primeiro semestre de 2021 também teve novidades importantes na capacitação de profissionais dos direitos da criança e do adolescente. O destaque foi o lançamento de cinco editais de cursos voltados para integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e para a sociedade civil.
Um deles busca a viabilização de dois cursos á distância
para agentes do Criança Feliz, programa do Ministério da Cidadania. O primeiro
terá como tema a “Contextualização da Violência na Primeira Infância” e o
segundo sobre as “Ferramentas para a prevenção e o enfrentamento à violência
contra crianças na primeira infância”.
A ação poderá beneficiar as mais de 870 mil crianças e 26
mil profissionais em todo o país.
“A gente tem a missão de fazer a capacitação necessária,
não só para o Criança Feliz, mas para todas as ações em que o conhecimento, as
informações são fundamentais. Esse cuidado se reflete lá na frente, quando
atuamos diretamente com as crianças e adolescentes, e faz uma diferença enorme
na vida deles”, analisa o titular da SNDCA, Maurício Cunha.
Já a capacitação “Abuso Sexual contra Crianças e
Adolescentes” possibilitou a formação gratuita e on-line mais de mil
profissionais do Sistema de Garantia de Direitos. O curso teve investimento de
R$ 45 mil.
Academia
Para fomentar o ingresso acadêmico, 57 vagas foram
oferecidas em mestrado profissional e 300 no curso de especialização em
garantia dos direitos e política de cuidados à criança e ao adolescente, sendo
40% destas destinadas aos profissionais que atuam no Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo (SINASE).
Ambos são oferecidos pela Escola Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente (Endica), instituída pela SNDCA, em parceria com a
Universidade de Brasília (UnB).
Segundo o secretário Maurício Cunha, as formações
fortalecem a sociedade nas questões relacionadas à criança e adolescência.
“Os cursos possuem conteúdos de ótima qualidade e
envolvem o maior número possível de pessoas, que por sua vez auxiliam a
comunidade à sua volta. Essas capacitações fazem a diferença”, reforça.
Fonte: Assessoria de Comunicação MMFDH
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