Cerca de 170 mil segurados da Previdência Social que recebem
benefícios por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – devem ficar
atentos para agendar nova perícia médica. Os prazos para fazer o agendamento
começam a expirar em agosto. Quem não tomar a providência corre o risco de ter
o pagamento suspenso.
Desde 30 de junho, o Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) começou a enviar cartas para segurados que não realizam perícia médica
há mais de seis meses. Quem recebe a convocação tem 30 dias, a contar da data
de recebimento notificada pelos Correios, para agendar o procedimento.
O INSS poderá também convocar as revisões utilizando a rede
bancária, considerando o órgão pagador do benefício, quando esse tipo de
notificação for disponível. Estão previstas ainda as convocações por meio
eletrônico ou edital em Diário Oficial.
A revisão em benefícios por incapacidade temporária segue
até dezembro, quando todas as convocações já devem ter sido expedidas. As
revisões serão realizadas por peritos médicos federais em horários
extraordinários.
Segundo o INSS, das 724 agências da Previdência que possuem
serviço de perícia médica 619 estão funcionando e 2.549 peritos médicos estão
com as agendas abertas para atendimento. O tempo médio entre o agendamento e a
realização da perícia médica está em 39 dias.
Revisão administrativa
Em outra frente, o INSS leva adiante também as revisões
administrativas de benefícios, que são feitas com regularidade. Na atual etapa,
a previsão é que 1,7 milhão de segurados recebam a convocação para regularizar
alguma pendência de documentação identificada pelo INSS.
Desde setembro do ano passado, foram enviadas 732.586
cartas para revisão administrativa de benefícios com pendências documentais
identificadas pelo INSS.
Quem recebe o aviso de revisão administrativa tem o prazo
de 60 dias para regularizar a documentação solicitada e manter o pagamento
regular do benefício. O INSS incentiva que o envio de documentos seja realizado
por meio do Meu INSS (site ou aplicativo), no campo Atualização de Dados de
Benefício.
É possível fazer a regularização também presencialmente.
Para isso, o segurado deve ligar para o telefone 135 e escolher a opção Entrega
de Documentos por Convocação e agendar atendimento na agência do INSS mais
próxima de sua residência.
O INSS alerta que, em qualquer caso, as convocações são
feitas somente pelos Correios, motivo pelo qual o segurado deve sempre manter
seu endereço atualizado junto à Previdência Social.
Fonte: Agência Brasil
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